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Diário RS - Diário Oficial

minutagem e apresentacao de preco, anexo
III.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial do Estado - DOE.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

Juvir Costella
Secretario de Estado de Logistica e Transportes
Protocolo: 2019000324728
PORTARIA SELT No 69/2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE LOGISTICA E TRANSPORTES, no uso de suas atribuicoes arroladas na Constituicao Estadual, de 03 de
outubro de 1989, e em face do consubstanciado no Expediente no 64-0400/14-0,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores Idilio Pasuch, identidade funcional 4247507/04 e Antonio Carlos da Silva Baptista, identidade funcional
1920782/01, titular e suplente, respectivamente, para atuarem como fiscais do Contrato de Prestacao de Servicos de Telefonia Movel no
02/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Telefonica Brasil S.A.
Paragrafo unico. O Contrato a que se refere o caput deste artigo tem como objeto a contratacao de empresa especializada para a
prestacao do Servico Movel Pessoal (SMP), incluindo comodato de equipamentos.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial do Estado - DOE.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

Juvir Costella
Secretario de Estado de Logistica e Transportes

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

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Contratos
Protocolo: 2019000324729
SUMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA No 17/2019
Expediente Administrativo n: 18/1800-0000882-9
Partes: Secretaria de Logistica e Transportes e a empresa Garden Consultoria Projetos e Gestao Ltda.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de empresa do ramo de engenharia para a execucao de servicos tecnicos
necessarios para a regularizacao do licenciamento ambiental  Licenca de Operacao (LO) de Regularizacao  dos Aeroportos de Capao
da Canoa, Carazinho, Ijui, Caxias do Sul, Torres e Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul,
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