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Diário MA - Terceiros

endereco supra, de 2a- a 6a- feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas,
onde poderao ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importancia de R$ 80,00 (oitenta reais) feito, exclusivamente, atraves de Documento de Arrecadacao de Receita do Estado
- DARE, emitido "via internet", no endereco www.sefaz.ma.gov.br,
codigo da receita 214, podendo ser quitado em qualquer Agencia do
Banco do Brasil S/A, da Caixa Economica Federal (inclusive Casas
Lotericas) e do Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federacao.
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Estadual n.o 21.356
de 03/08/2005, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alteracoes. ISAIAS
SILVA ATAIDE - Presidente da CPL/CBMMA.
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL: No 002/2009CPL. A Comissao Permanente de Licitacao do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhao, devidamente autorizada, comunica que realizara
as 09:30 horas, do dia 20 de janeiro de 2009, no Comando Geral, sita a

D.O. PUBLICACOES DE TERCEIROS
Av. dos Portugueses, s/n - Bacanga - Sao Luis (MA), Pregao Presencial,
do tipo menor preco global, para o fornecimento de combustiveis para
o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhao, a serem executados no ano de 2009, conforme descrito no anexo I, do presente Edital,
na forma da Lei 8.666/93 e Processo Administrativo no 01674/2008,
sendo que o Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra, de 2a- a 6a- feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas,
onde poderao ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importancia de R$ 80,00 (oitenta reais) feito, exclusivamente, atraves de Documento de Arrecadacao de Receita do Estado
- DARE, emitido "via internet", no endereco www.sefaz.ma.gov.br,
codigo da receita 214, podendo ser quitado em qualquer Agencia do
Banco do Brasil S/A, da Caixa Economica Federal (inclusive Casas
Lotericas) e do Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federacao.
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Estadual n.o 21.356
de 03/08/2005, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alteracoes. ISAIAS
SILVA ATAIDE - Presidente da CPL/CBMMA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA CIDADA
AVISO DE LICITACAO. REF.: TOMADA DE PRECOS No 018/
2008-CPL. A Secretaria de Estado da Seguranca Cidada - SESEC, atraves da sua Comissao Permanente de Licitacao - CPL, torna publico
para conhecimento dos interessados que realizara licitacao na modalidade Tomada de Preco n.o 018/2008, as 15 horas do dia 24 de janeiro de
2009, para Reforma e Ampliacao do Predio da Central de Custodia de
Presos de Justica de Chapadinha/MA, na forma da Lei n.o 8.666/93. O
edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados na Comissao
Permanente de Licitacao - CPL, no predio sede desta Secretaria, a Av.
dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, nesta Capital, de 2a a 6a feira, no
horario das 13 as 18 horas, onde poderao ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importancia de R$ 10,00
(dez reais) feito, exclusivamente, atraves de Documento de Arrecadacao de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereco
www.sefaz.ma.gov.br codigo da receita 206 - FESP, podendo ser quitado nas Agencias do Banco do Brasil, Caixa Economica Federal, inclusive nas Casas Lotericas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federacao. Esclarecimento adicional no endereco supra e pelos telefones
(98) 3214-3745 e 3214-3746. Sao Luis, 30 de dezembro de 2008.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CPL-SESEC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRENCIA N 012 / 2008 - CPL
/ SEDUC. A Comissao Permanente de Licitacao - CPL/SEDUC, torna
publico que, por motivos superiores, a licitacao em epigrafe, objetivando
a contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de
preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos alimenticios e demais insumos utilizados, distribuicao nos locais de
consumo, logistica, supervisao, prestacao de servicos de manutencao
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios utilizados, maode-obra, para atender aos alunos cadastrados no Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE da Rede Estadual de Ensino, compreendendo as modalidades Ensino Fundamental, Educacao de Jovens e
Adultos - EJA Fundamental e Educacao Especial, nos municipios de
Sao Luis, Paco do Lumiar, Raposa e Sao Jose de Ribamar, marcada para
as 14 horas do dia 12 de janeiro de 2009, fica adiada ate ulterior deliberacao. Sao Luis, 29 de dezembro de 2008. FRANCISCO SOUSA DE
BASTOS FREITAS - Presidente da CPL/SEDUC

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
2a COMPANHIA PM INDEPENDENTE
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL N o 01/2008CLS/2a CI-PMMA. A Comissao Setorial de Licitacao da 2 a Companhia PM Independente - CLS/2a CI PMMA - torna publico que realizara, no proximo dia 20 de janeiro de 2009 as 08:30 horas, licitacao na

D.O. PUBLICACOES DE TERCEIROS
modalidade pregao no 01/2008 - CSL/2a CI - PMMA (procedimento
administrativo no 01/2008-CSL/2a CI - PMMA), cujo o objeto e a
contratacao de empresa para aquisicao de combustivel, a ser utilizado
pelas viaturas da 2a CI/PMMA durante o ano de 2009. Maiores informacoes na CSL/2aCI - PMMA, situada a Estrada da Bela Vista, s/n,
Vila Frei Solano, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Bacabal - MA 29
de dezembro de 2008. ANTONIO CARVALHO MAGALHAES CAP QOPM - Pregoeiro da 2a CI
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL N o 02/2008CLS/2a CI-PMMA. A Comissao Setorial de Licitacao da 2 a Companhia PM Independente - CLS/2a CI PMMA - torna publico que
realizara, no proximo dia 20 de janeiro de 2009 as 11:00 horas, licitacao na modalidade pregao no 02/2008 - CSL/2a CI - PMMA (procedimento administrativo no 02/2008-CSL/2a CI - PMMA), cujo o objeto
e a contratacao de empresa para fornecimento de alimentacao pronta,
para a 2a CI/PMMA durante o ano de 2009. Maiores informacoes na
CSL/2aCI - PMMA, situada a Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Frei
Solano, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Bacabal - MA 29 de
dezembro de 2008. ANTONIO CARVALHO MAGALHAES - CAP
QOPM - Pregoeiro da 2a CI
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL N o 03/2008CLS/2a CI-PMMA. A Comissao Setorial de Licitacao da 2 a Companhia PM Independente - CLS/2a CI PMMA - torna publico que
realizara, no proximo dia 20 de janeiro de 2009 as 17:00 horas, licitacao na modalidade pregao no 03/2008 - CSL/2a CI - PMMA (procedimento administrativo no 03/2008-CSL/2a CI - PMMA), cujo o objeto
e a contratacao de empresa para aquisicao de pecas e acessorios originais, para as viaturas da 2a CI/PMMA durante o ano de 2009.
Maiores informacoes na CSL/2aCI - PMMA, situada a Estrada da
Bela Vista, S/N, Vila Frei Solano, no horario das 07:30 as 13:30 horas.
Bacabal - MA 29 de dezembro de 2008. ANTONIO CARVALHO
MAGALHAES - CAP QOPM - Pregoeiro da 2a CI
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL N o 04/2008CLS/2a CI-PMMA. A Comissao Setorial de Licitacao da 2 a Companhia PM Independente - CLS/2a CI PMMA - torna publico que
realizara, no proximo dia 20 de janeiro de 2009 as 14:00 horas, licitacao na modalidade pregao no 04/2008 - CSL/2a CI - PMMA (procedimento administrativo no 04/2008-CSL/2a CI - PMMA), cujo o objeto
e a contratacao de empresa para aquisicao material de expedientes,
para a 2a CI/PMMA durante o ano de 2009. Maiores informacoes na
CSL/2a CI - PMMA, situada a Estrada da Bela Vista, S/N, Vila Frei
Solano, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Bacabal - MA 29 de
dezembro de 2008. ANTONIO CARVALHO MAGALHAES - CAP
QOPM - Pregoeiro da 2a CI

COMUNICACAO
MADEREIRA GO LTDA
Torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA,, a Licenca de Operacao para
Serraria com desdobramento de madeira, conforme Processo 5010/2008
no Municipio de Bom Jesus das Selvas-MA.
Torna publico que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licenca de Operacao para Serraria com desdobramento de madeira, conforme Processo 5010/2008
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