Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
373
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
ADV: JOSE MARIA ALVES DE LIMA (OAB 39008/CE), ADV: TAIS ANTONIOLI ALONSO PEREIRA (OAB 20164/CE) -
Processo 0178611-03.2018.8.06.0001 - Interdicao - DIREITO CIVIL - INTERTE: F.G.V. - Vistos. Designo dia 23/10/2019 para
realizacao de pericia medica da curatelanda, a ser realizada pelo NPDM/UFC (Rua Coronel Nunes de Melo, no 1000, Rodolfo
Teofilo, Fortaleza/CE, CEP no 60.430-275), conforme Termo de Cooperacao Tecnica no 06/2018 (UFC/TJCE). Determino que
o gabinete desta vara intime as partes para comparecerem ao ato designado, ficando cientes de que o atendimento sera
realizado no horario de 8h as 12h, por ordem de chegada, e que deverao estar munidas de seus documentos de identificacao
civil e documentacao medica (atestados, receituarios medicos, exames, etc) da curatelada. Apos intimadas as partes, envie o
gabinete e-mail ao NPDM/UFC para cadastrar o agendamento da pericia ora designada, acompanhando o numero do processo
e respectiva senha de acesso aos autos. Intime-se o advogado da requerente, via DJ.
JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA DE FAMILIA (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0199/2019
ADV: NATHALLE SOUSA LUCENA (OAB 32011/CE), ADV: ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA (OAB 36707/CE) - Processo
0135225-54.2017.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C.S.M.R.S.F.M. - Vistos, Diante da inercia
da exequente, conforme certidao de fls. 103, bem como do lapso temporal desde sua ultima manifestacao, intime-se a autora,
via DJ e pessoalmente por mandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do seu interesse no prosseguimento do
presente feito, cumprindo o determinado as fls. 100, indicando endereco para citacao do requerido, sob pena de extincao sem
resolucao do merito, conforme preceitua o art. 485, III, 1 do NCPC. Expedientes necessarios.
ADV: FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) - Processo 0150166-38.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Familia
- REQUERENTE: D.P.D.M. - razao porque a defiro, nomeando a requerente curadora provisoria da requerida, ressaltando-se,
por sua vez, que nao podera, sem a previa e expressa autorizacao judicial, contrair emprestimos em nome do curatelando e nem
alienar bens a ele pertencentes, prestando contas de todo e quaisquer valores recebidos de titularidade do mesmo. Considerando
a situacao peculiar demonstrada nos autos, dando conta da impossibilidade da parte requerida comparecer no Forum, determino
o dia 30/10/2019 as 10:30h para VISITA DOMICILIAR em substituicao a audiencia de entrevista presencial nesta unidade da
parte suplicada, com a lavratura de relatorio circunstanciado, citando-se/intimando-se para o ato, pessoalmente, ciente de que,
no prazo de 15 (quinze) dias apos a citada entrevista, a parte suplicada podera impugnar o pedido inicial, nos termos do art. 752
do CPC/2015.
ADV: LUCAS CUNHA CAVALCANTE (OAB 30054/CE) - Processo 0166915-33.2019.8.06.0001 - Divorcio Consensual -
Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: V.C.V.C. - Vistos, Intimem-se os requerentes, atraves de seu advogado, para
no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, juntando aos autos declaracao de duas testemunhas, assinada com firma
reconhecida, comprovando o periodo da uniao em analise, bem como que a uniao cumpria os requisitos para configuracao da
hipotese legal.
EXPEDIENTES DA 5a VARA DE FAMILIA
JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA DE FAMILIA (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0242/2019
ADV: MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA (OAB 11397/CE) - Processo 0015010-98.2007.8.06.0001 - Averiguacao de
Paternidade - Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: Joao Victor Aires de Oliveira e outro - REPR. LEGAL: Lidiane Aires
de Oliveira - Aberta a audiencia, na forma da lei, constatou o magistrado a ausencia das testemunhas da parte autora, a qual
requereu a desistencia do presente feito. A seguir, o MM Juiz determinou a intimacao do promovido, atraves de seu advogado,
para que se manifeste sobre o pedido de desistencia formulado pela representante do menor promovente.
ADV: FELIPE GRANGEIRO MORAIS TAVARES (OAB 33962/CE), ADV: BRUNA GRANGEIRO MORAIS TAVARES (OAB
23542/CE) - Processo 0105213-23.2018.8.06.0001 (apensado ao processo 0139940-81.2013.8.06.0001) - Alimentos - Lei
Especial No 5.478/68 - Revisao - REQUERENTE: J.A.E.M.F. - Vistos. Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre contestacao e documentos as fls. 68-89.
ADV: CICERA MARIA DA SILVA MAPURUNGA (OAB 17295/CE) - Processo 0129853-71.2010.8.06.0001/01 - Cumprimento
de sentenca - Dissolucao - REQUERENTE: Dayna Andrade Queiroz - REQUERIDO: T.G.Q.M. - Vistos. Expeca-se alvara
conforme solicitado as fls. 250-251. Sem prejuizo, intime-se a representante do menor exequente, via DJe, para, no prazo de 5
(cinco) dias, informar o real valor atualizado do debito. Empos, vista ao Ministerio Publico.
ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0133826-19.2019.8.06.0001 - Guarda - Familia -
REQUERENTE: M.J.F.B. - Diante do exposto, constatado que a lei protege o menor de qualquer ameaca a sua integridade
fisica e psiquica, reconhecendo que deve ser levado em conta, sobretudo, o seu bem-estar e aquilo que melhor se ajusta a sua
formacao e, com o objetivo de garanti-los, defiro o pedido de guarda unilateral provisoria do menor ERIC FREITAS LIMA a sua
genitora, Sra. MARIA JAQUELINE FREITAS BARROS. Expeca-se o competente termo. De-se ciencia ao Ministerio Publico.
ADV: THAIS BATISTA MIDAUAR (OAB 41303/CE), ADV: ANTONIO MIDAUAR (OAB 7546/CE) - Processo 016227062.2019.8.06.0001 - Curatela - Nomeacao - REQUERENTE: A.M. - M.M. - VISTOS. RECEBO a emenda a inicial de fls. 16.
LEGITIMA e a parte requerente e, numa sumaria cognicao, legitima afigurase a pretensao deduzida. CUSTAS recolhidas.
RECEBO o feito e determino o seu processamento pelo procedimento estabelecido nos arts. 747 do CPC. DESIGNO o dia
21/11/2019, as 14h30min, para realizacao de entrevista com a curatelanda, a ser realizado em seu domicilio, para os fins
estatuidos no art. 751,  2o do CPC. INTIMEM-SE os requerentes, via DJ-E e o MPE. Cite-se a Curatelanda Maria Leila Jereissati
Midaur, de acordo com o art. 751,  2o CPC. VISTA a representante do Ministerio Publico para que se manifeste sobre o pedido
de tutela provisoria. OFICIE-SE AO SETOR DE TRANSPORTES.
ADV: SEVERINO MOACIR BARBOSA MARIZ FILHO (OAB 41214/CE) - Processo 0162749-55.2019.8.06.0001 - Separacao
Litigiosa - Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: E.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolucao de
uniao estavel c/c alimentos e partilha. A autora atribuiu o valor a causa o o montante de R$ 300.000,00 e requereu a gratuidade

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.