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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

manifestacao do Sr. Perito e necessario o recolhimento de honorarios complementares, vez que decorrido mais de um ano da entrega do laudo. Assim, esclareca a exequente se e isso que deseja. Apos, sera analisado o pedido de alienacao por iniciativa particular. Int. - ADV ROZANIA APARECIDA CINTO OAB/SP 106826 - ADV ICARO MARTIN VIENNA OAB/SP 80112 - ADV LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI OAB/SP 122778 372.01.2004.000060-5/000000-000 - no ordem 43/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. E. D. Q. X V. A. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 395 1136 D. G. E OUTROS - Fls. 66 - Fls. 64: indefiro o pedido. A providencia requerida compete a parte, independentemente de ser ela beneficiaria da assistencia judiciaria gratuita ou nao. O Judiciario quando acionado para a prestacao jurisdicional pretendida, necessita de dados essenciais que devem ser fornecidos pelo interessado, a fim de se evitar a inviabilizacao do desenvolvimento do processo, como no caso do presente feito. Assim, concedo a requerente o prazo de 30 dias para apresentacao da qualificacao dos requeridos a fim de viabilizar sua citacao, sob pena de extincao. - ADV ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301 372.01.2004.002087-2/000000-000 - no ordem 147/2004 - Declaratoria (em geral) - SANDRA LUCIA TOMAZ X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Manifeste-se a requerente diante da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 260 (... nao obtive exito na diligencia porque o(a) requerido(a), nao reside no endereco indicado e se encontra em lugar incerto e nao sabido..) ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA OAB/SP 42642 - ADV RAQUEL DEGNES DE DEUS OAB/SP 214612 372.01.2004.003371-1/000000-000 - no ordem 242/2004 - Execucao de Alimentos - G. S. O. F. R. P. A. D. S. X M. J. D. O. F. - Fls. 146 - Fls. 145: Defiro. Intime-se pessoalmente a representante legal da autora a retirar a guia de levantamento expedida. - ADV EVARISTO ANGELO BATISTELA OAB/SP 137238 - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828 372.01.2004.000314-1/000000-000 - no ordem 637/2004 - Indenizacao (Ordinaria) - DIVA CONCEICAO RODRIGUES VIEIRA X ELAINE CRISTINA DE GODOI ALVES - Fls. 138 - Tendo em vista a noticia da morte da requerente, comprovada por meio da declaracao de obito as fls.123, e considerando que ja foi providenciada a representacao processual do polo ativo, nao sendo necessaria a suspensao do processo, admito a habilitacao, devendo ser procedidas as anotacoes e retificacoes devidas. Ciencia a Curadora Especial desta decisao e dos novos documentos juntados pelo autor. Apos, conclusos. - ADV CRISTINA CELIA TRASFERETI OAB/SP 168131 - ADV ROSIMARA CRISTINA DUARTE OAB/SP 142767 372.01.2004.001074-5/000000-000 - no ordem 1103/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. F. R. P. T. D. J. B. X V. R. F. - Fls. 121 - Sentenca no 9/2009 registrada em 07/01/2009 no livro no 151 as Fls. 299: 1 - Tendo em vista a inercia do(a) autor (a) e, ja com a concordancia do Ministerio Publico, julgo EXTINTO o presente processo, sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, III, do Codigo de Processo Civil. 2 - Arbitro os Honorarios Advocaticios do(a) Procurador(a) do requerente no patamar maximo da tabela. Expeca-se certidao. 3 - Custas na forma da lei. 4 - P.R.I. e apos o transito e cumpridas as exigencias legais, arquive-se. 5 - Ciencia ao Ministerio Publico - ADV CARLOS ERNESTO MAGNUSSON OAB/SP 44269 372.01.2005.001857-0/000000-000 - no ordem 234/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - FRANCISCO DO CARMO CARDOSO CARVALHO X MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO - Ficar ciente da juntada de laudo pericial, bem como para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804 - ADV LUIZ CARLOS CHIARINI OAB/SP 40902 372.01.2005.000070-7/000000-000 - no ordem 331/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - PETROLIUM REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA X AUTO POSTO PHOENIX DE MONTE MOR LTDA - Fls. 71 - Vistos. Fls. 68/69: Manifeste-se o executado. Int. - ADV ATTILA JOAO SIPOS OAB/SP 161991 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 372.01.2005.000753-0/000000-000 - no ordem 688/2005 - Execucao de Alimentos - G. F. D. S. B. X J. C. B. - Fls. 87 Regularmente citado, o executado nao pagou os alimentos, nem apresentou justificativa. Assim, de rigor o decreto de prisao, na esteira inclusive da manifestacao da d. Promotora de Justica. Com efeito, o devedor de alimentos que, regularmente intimado, deixa de paga-los e nada alega, revela descaso, sendo inevitavel o decreto de prisao (cf. Prisao Civil por Divida, Alvaro Villaca de Azevedo, RT, 1993, pag. 130). Pelo exposto, DECRETO, pelo prazo de trinta (30) dias, com amparo no art. 5(, LXVII, da Constituicao Federal, e no art. 733, ( 1(, do Codigo de Processo Civil, a prisao civil de JOSE CELESTINO BRITO, qualificado nos autos. Expeca-se mandado de prisao. Int. e de-se ciencia ao Ministerio Publico. - ADV EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALLACQUA OAB/SP 121166 372.01.2006.000262-6/000000-000 - no ordem 113/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - NAIR ROHWEDDER AGUIRRE E OUTROS X SUELY DE JESUS ANDRADE - DRa. DENISE FORCHETTI TIGRE - Ficar ciente da nomeacao como Curador Especial em decorrencia do convenio PGE/OAB, para defender os interesses do(a) requerido(a) SUELY DE JESUS ANDRADE, citada por edital, bem como para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV VIVIANE SEMIRUCHA OAB/ SP 237268 372.01.2006.000722-4/000000-000 - no ordem 300/2006 - Indenizacao (Ordinaria) - DAMIAO SILVERIO DE SOUZA X NEWTON CESAR DE SOUZA E OUTROS - Ficar ciente da juntada de laudo pericial, bem como para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487 - ADV GERALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 82524 372.01.2006.002284-0/000000-000 - no ordem 1335/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. C. D. S. X A. N. P. - Fls. 38 - Sentenca no 5/2009 registrada em 07/01/2009 no livro no 151 as Fls. 294: 1 - Tendo em vista a inercia do(a) autor (a) e, ja com a concordancia do Ministerio Publico, julgo EXTINTO o presente processo, sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, III, do Codigo de Processo Civil. 2 - Arbitro os Honorarios Advocaticios do(a) Procurador(a) do requerente no patamar maximo da tabela. Expeca-se certidao. 3 - Custas na forma da lei. 4 - P.R.I. e apos o transito e cumpridas as exigencias legais, arquive-se. 5 - Ciencia ao Ministerio Publico - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828 372.01.2006.003054-5/000000-000 - no ordem 1603/2006 - Execucao de Alimentos - J. V. V. C. X W. P. D. C. - Fls. 67 Vistos. Oficie-se a empregadora nos termos requeridos pelo Ministerio Publico as fls.66. Int. - ADV BRUNO RUFFOLO TOMAC OAB/SP 238952 - ADV DANILO JACOB OAB/SP 223337 - ADV BRUNO RUFFOLO TOMAC OAB/SP 238952 372.01.2006.004818-3/000000-000 - no ordem 2062/2006 - Conversao de Separacao em Divorcio - L. D. L. T. X C. S. T. - Fls. 63/64 - Sentenca no 13/2009 registrada em 13/01/2009 no livro no 152 as Fls. 10/11: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 395 1137 inicial para CONVERTER a separacao de L. L. N. e C. S. T. em Divorcio, nos termos do artigo 226, 6o, da Constituicao Federal e do artigo 1.580 do Codigo Civil. A requerida continuara a assinar o nome de solteira. Apos o transito em julgado expeca-se

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