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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1829 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0502263-47.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - Prefeitura Municipal de Mococa - Souza Dias & Godoy Comercial Ltda Me - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expeca-se ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida, conforme Art. 1.097 das NSCGJ, em caso negativo, devera providenciar a intimacao, independentemente de despacho, da parte vencida para pagamento. 5 - Nao sendo atendida a notificacao no prazo de 60 (sessenta) dias da expedicao da notificacao, devera ser extraida certidao de inscricao de divida ativa. 6 - Apos, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 0502448-85.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mococa - Auto Funilaria e Pintura Jm S/c Ltda - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expecase ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida, conforme Art. 1.097 das NSCGJ, em caso negativo, devera providenciar a intimacao, independentemente de despacho, da parte vencida para pagamento. 5 - Nao sendo atendida a notificacao no prazo de 60 (sessenta) dias da expedicao da notificacao, devera ser extraida certidao de inscricao de divida ativa. 6 - Apos, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 0505075-62.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - Prefeitura Municipal de Mococa - Oliveira & Oliveira Manutencao Eletrica Ltda - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expeca-se ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida, conforme Art. 1.097 das NSCGJ, em caso negativo, devera providenciar a intimacao, independentemente de despacho, da parte vencida para pagamento. 5 - Nao sendo atendida a notificacao no prazo de 60 (sessenta) dias da expedicao da notificacao, devera ser extraida certidao de inscricao de divida ativa. 6 - Apos, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP) Processo 0505234-05.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - Prefeitura Municipal de Mococa - Elisa de F da Silva Francisco Me - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expeca-se ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida, conforme Art. 1.097 das NSCGJ, em caso negativo, devera providenciar a intimacao, independentemente de despacho, da parte vencida para pagamento. 5 - Nao sendo atendida a notificacao no prazo de 60 (sessenta) dias da expedicao da notificacao, devera ser extraida certidao de inscricao de divida ativa. 6 - Apos, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 0505452-33.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - Prefeitura Municipal de Mococa - Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 35/42 e mantenho o bloqueio realizado. Intimadas as partes e preclusa a presente decisao, expeca-se MLJ em favor do exequente, o qual devera se manifestar, no prazo de 15 dias, contados do levantamento do valor, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 0505768-46.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - Daniel de Padua Lopes - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expeca-se ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida, conforme Art. 1.097 das NSCGJ, em caso negativo, devera providenciar a intimacao, independentemente de despacho, da parte vencida para pagamento. 5 - Nao sendo atendida a notificacao no prazo de 60 (sessenta) dias da expedicao da notificacao, devera ser extraida certidao de inscricao de divida ativa. 6 - Apos, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0506762-74.2014.8.26.0360 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - Vagner de Alcantra - Vistos. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, II do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente, expeca-se ainda alvara de levantamento de eventuais guias de cotas de diligencia de oficial de justica, e/ou levantamento de eventuais depositos judiciais em favor do executado, e ou credor, notificando-os. 3 - Homologo a desistencia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o transito em julgado. 4 - Certifique ainda, se houve o recolhimento da taxa judiciaria devida,

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