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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
339039
98
9801
0.001
319091
339091

- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (318)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
- SENTENCAS JUDICIAIS (587)
- SENTENCAS JUDICIAIS (589)
EXCESSO DE ARRECADACAO REC. (1213)

Total

R$ 1.000,00

R$ 15.000,00
R$ 2.000,00
R$ 24.300,00
R$ 46.300,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 28 (vinte e oito) dias do mes de novembro de 2019 (dois mil e dezenove.)
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria de Administracao
MARTA HELENA LENZ,
Secretaria da Fazenda
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:8ACFD0E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5725/2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ANULACAO DE DOTACAO.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de acordo
com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076, 19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.282,81 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e
oitenta e um centavos) nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

02.01.04.122.0021.2.002
02.03.04.122.0021.2.004
03.01.04.122.1101.2.009
03.01.04.122.1101.2.020
03.01.04.131.0028.2.008
06.01.26.782.1214.2.018
08.01.12.361.0082.2.035
08.04.12.361.0086.2.037
11.01.10.122.0035.2.074
11.02.10.301.0035.2.082
11.02.10.301.0035.2.078
11.02.10.301.0035.2.078
11.02.10.301.0035.2.084

3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS - CIVIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte
Recurso
1
1
1
1
1
1
20
20
40
40
4001
4001
4501

de

Valor
R$ 0,01
R$ 40,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 177,00
R$ 18.000,00
R$ 453,00
R$ 547,80
R$ 715,00
R$ 27.500,00
R$ 4.100,00
R$ 2.000,00
R$ 650,00

Art. 2o - O Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, sera coberto mediante a anulacao das seguintes dotacoes do orcamento
vigente:
Programa de Trabalho

Categoria Economica

Descricao Categoria

02.02.04.124.0024.2.003
02.03.04.122.0021.2.004
03.01.04.122.1101.2.020
03.01.04.452.113.2.025
04.01.04.122.0021.2.175
06.02.15.451.110.1.003
08.01.12.365.0080.2.044
08.01.12.365.0080.2.044
08.01.12.365.0080.2.216
11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS - CIVIL
OBRAS E INSTALACOES
DIARIAS - CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS - CIVIL

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Fonte
Recurso
1
1
1
1
1
1232
20
20
20
40

de

Valor
R$ 93,00
R$ 90,00
R$ 61,09
R$ 72,91
R$ 0,01
R$ 18.000,00
R$ 110,00
R$ 437,00
R$ 453,80
R$ 550,00

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