Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

Fabiani Aparecida Urnauer Rodrigues, matricula 3516.
IV- Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Marcos Aurelio Pelissari, matricula 3265.
V  Representante da Procuradoria do Municipio:
Silvio Cesar dos Santos, matricula 4771.
ARTIGO 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Dezesseis dias
do mes de Abril do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se.
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N 24/2019 MENOR PRECO POR ITEM
Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objeto: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais
vantajosa para Registros de Preco para Aquisicao de camisetas, bones, coletes e sacochilas para
serem utilizados no evento 38o Festival de Pesca Esportiva de Caceres/FIPE 2019, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Webert Clink Campos Arruda
Indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Realizacao: 10 de Maio de 2019 as 09:00 horario de Brasilia.
Observacao: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderao ser
obtidos, na Prefeitura de Caceres-MT, situada a Av. Brasil no 119, CEP: 78200.000, ou baixadas no
portal
http://www.caceres.mt.gov/licitacao/
e
na
plataforma
https://www.comprasgovernamentais.org.br/.
Local e Data: Prefeitura de Caceres-MT, 26 de Abril de 2019.

ATOS

CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA
PREGOEIRO OFICIAL
Portaria no 025/2019

Portaria no 166/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

RESOLVE
ARTIGO 1o - Nomear os membros para compor a Comissao Especial de
Avaliacao e Acompanhamento das Propostas do PMI, de acordo com o disposto no Art. 3o,  unico
do Decreto no 198/2018.
I  Representante da Secretaria Municipal de Financas:
Marcio Candido da Silva, matricula 4810.
II- Representante do Departamento de Meio Ambiente:
Rogerio Schroeder, matricula 2959.
III- Representante da Secretaria Municipal de Administracao:
Clades Finkler, matricula 111.
IV- Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Bessy Maria do Nascimento Dias, matricula 4819.
V- Representante da Procuradoria do Municipio:
Silvio Cesar dos Santos, matricula 4771.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

ATO
ORDEM DE PARALISACAO DE SERVICO No 001/2019
A Prefeitura Municipal de Campo Verde  MT, inscrita no CNPJ
24.950.495/0001-88 determina que a empresa GL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
LTDA, localizada no endereco Avenida Tiradentes, lote 13  Quadra 07, Bairro Chapeu do
Sol na cidade de Varzea Grande  MT, inscrita no CNPJ no 26.795.021/0001  34, atraves do
contrato no 059/2017 PARALISE IMEDIATAMENTE os servicos da obra objeto do contrato acima
mencionado, localizada em VIAS URBANAS DO BAIRRO SAO MIGUEL, devido a empresa nao
estar regular com a certidao Negativa Conjunta da Receita Federal.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1606

 Pagina 51

Divulgacao segunda-feira, 29 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 30 de abril de 2019

Campo Verde- MT. 25 de abril de 2019.

Art. 3o - Revogam -se as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e

CARLOS EDUARDO M DE CARVALHO
ENGENHFIRO CIVIL CREA ES040977/D

afixacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, de 24 de Abril de 2019.

FABIO SHROETER
PREFEITO MUNICIPAL

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No ___/2019
CONTRATO No 059/2017
REF.: DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS
NOTIFICANTE:MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede a Praca dos 03 poderes, n.o 03, nesta cidade de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o no 24.950.495/0001-88.
NOTIFICADO(A): G. L. COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA 
EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 26.795.021/0001-34, com sede
na Avenida Tiradentes, no 13, Quadra 07, bairro Loteamento Chapeu do Sol, CEP 78.110-002,
cidade de Varzea Grande-MT, neste ato representada pelo Socio Administrador, o Sr. Dorival
Garcia, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade RG no 15207698 SSP/SP e do CPF no
411.753.449-15, residente e domiciliado na cidade de Cuiaba-MT, CEP 78.043-142.

PORTARIA No 237/2019.
De 24 de Abril de 2019.
Designa Servidor Publico Municipal para a fiscalizacao de execucao de
contrato.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com o Art. 67 da Lei
no 8666/93.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar MADELAINE TEREZINHA STRAGLIOTTO, servidor
no cargo de Coordenador de servicos de Saude, para exercer a fiscalizacao do Contrato referente
ao Processo no 056/2019  Dispensa de Licitacao no 028/2019  Cujo objeto e a aquisicao de
lencois, campo cirurgicos e outros materiais de uso hospitalar para o hospital Municipal.
Art. 2o - Nomear IVONE ALVES, servidora no cargo de Coordenadora
de regulacao da Saude, como suplente de Fiscal do referido Contrato.

Prezado(a) Senhor(a),

Art. 3o - Revogam -se as disposicoes em contrario.

Em cumprimento a decisao proferida nos autos, que determinou a
instauracao deste processo administrativo, considerando, o que consta do Oficio 028/2019
expedido pelo Setor de Engenharia, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo descumprimento das
clausulas pactuadas no Contrato Administrativo, tendo a referida empresa a obrigacao contratual
de estar regular com suas obrigacoes fiscais durante a vigencia contratual.

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, de 24 de Abril de 2019.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal

Conforme documentacao que compoe os autos, juntamente com o
entendimento exposto na Resolucao de Consulta no 06/2015 do TCE/MT, NOTIFICO Vossa
Senhoria, para que, no prazo de ate 30 (trinta) dias regularize as suas obrigacoes fiscais,
apresentando certidoes fiscais validas, sob pena de rescisao contratual.
O nao cumprimento dessa obrigacao no prazo estipulado, acarretara ao
notificado as sancoes previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n.o 8.666/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da imediata rescisao contratual unilateral, por culpa exclusiva do contratado.
Por fim, decorrido o prazo acima, fica facultado a apresentacao de
Defesa Previa, conforme previsto no artigo 87,  2o da Lei no 8.666/93, prazo de 05 (cinco) dias
uteis, findo o qual, a Administracao decidira pela aplicacao da penalidade cabivel.
Informamos que esta notificacao sera publicada no Diario Oficial dos
Municipios, atraves da mesma a Prefeitura considera a empresa NOTIFICADA a partir desta data.

PORTARIA No 238/2019.
De 24 de Abril de 2019.
Designa Servidor Publico Municipal para a fiscalizacao de execucao de
contrato.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com o Art. 67 da Lei
no 8666/93.
RESOLVE:

Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas a empresa para fins

Art. 1o - Designar CINTIA DE ALMEIDA RAIMUNDO, servidora no
cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educacao, para exercer a fiscalizacao do
Contrato referente ao Processo no 058/2019  Dispensa de Licitacao no 029/2019  Cujo objeto
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.