Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (309)
- AUXILIO ALIMENTACAO (320)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(311)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE ESTADUAL
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (335)
CAPS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
(414)

Total

R$ 8.215,00
R$ 3.000,00

R$ 14.000,00
R$ 9.790,00
R$ 152.000,00

R$ 8.400,00

R$ 10.000,00
R$ 235.137,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias, como seguem:
7
701
2078
339039
98
9803
0.002
999999
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - FEDERAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 3.000,00
(304)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
- RESERVA DE CONTINGENCIA (592)
R$ 232.137,00
R$ 235.137,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 26 ( vinte e seis ) dias
do mes de fevereiro, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

40% (quarenta por cento) do valor da Diaria, quando o deslocamento
exigir hospedagem para pernoite.
Art. 2o Os valores das diarias a que fazem jus os servidores
municipais do Poder Executivo Municipal, no percentual de 3,0%
conforme Lei Municipal de no 2947, de 07 de marco de 2019, passam
a ser os seguintes:
I - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Padrao 1 a 6................................... R$ 189,04 (cento e oitenta e nove
reais, quatro centavos).
Padrao 7 e seguintes......................... R$ 235,64 (duzentos e trinta e
cinco reais, sessenta e quatro centavos).
II - QUADRO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES
GRATIFICADAS
Padrao 1 a 4...................................... R$ 189,04
(cento e oitenta reais e nove reais, quatro centavos).
Padrao 5 e seguintes e Secretarios Municipais.................... R$ 301,97
(trezentos e um reais, duzentos e noventa e tres reais e dezessete
centavos).
III - QUADRO DO MAGISTERIO
Padrao 1, 2, 3 e 4............................ R$ 189,04
(cento e oitenta e nove reais, quatro centavos).
Art. 3o Os valores das diarias a que fazem jus os agentes politicos e
outros especificados em Leis especificas do Poder Executivo
Municipal, no percentual de 3,0% conforme Lei Municipal de no
2577, de 09 de marco de 2016, passam a ser os seguintes:
IV - PREFEITO E VICE-PREFEITO...........
(quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos)

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao

R$

407,22

VI

DEMAIS
AGENTES
PUBLICOS,
inclusive
Conselheiros.......R$ 179,13 (cento e sessenta e nove reais e treze
centavos).

MARTA HELENA LENZ
Secretaria Municipal da Fazenda
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO
Procurador Municipal

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
produzindo seus efeitos para pagamento do valor das diarias que
ocorrerem a partir da data da publicacao do presente Decreto.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Pedro do Sul, aos 07 (sete)
dias do mes de marco de 2019.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:3465F3D0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N3097, DE 07 DE MARCO DE 2019.
REAJUSTA VALORES DAS DIARIAS NO
AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O
ANO DE 2019 E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, de acordo com o estabelecido o  3o do
Art. 78 da Lei Municipal n 313 de 17/10/1990, Lei Municipal no
2216, 2217/2012 e art. 1o da LM no 2341, de 26 de julho de 2013. ;
DECRETA
Art. 1 Estabelece, de acordo com a variacao do IPCA-IBGE anual,
os valores a serem pagos, a titulo de Diarias, aos servidores, agentes
politicos e demais agentes autorizados na forma da legislacao, de
acordo com os percentuais a seguir:
30% (trinta por cento) do valor da Diaria, para uma refeicao;
60% (sessenta por cento) do valor da Diaria, para duas ou mais
refeicoes.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:1AB66616
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3099 DE 07 DE MARCO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$53.174,44 (CINQUENTA E
TRES MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e Lei Municipal n 2911,

www.diariomunicipal.com.br/famurs

66

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
de 07 de dezembro de 2018, em especial a LEI MUNICIPAL N 2951
DE 07 DE MARCO DE 2019
DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 53.174,44
(Cinquenta e tres mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de
2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018, conforme segue:
2096
449052
339039
339036
339033
339030
339014
Total

PROGRAMA BOLSA FAMILIA
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (538)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (536)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA (535)
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO (534)
- MATERIAL DE CONSUMO (533)
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL (601)

Total

Total

- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
R$ 5.197,03
CIVIL (311)
R$ 25.197,03

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria, como segue:
98
9803
0.002
999999
Total

ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
- RESERVA DE CONTINGENCIA (592)

R$ 11.795,54

Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 08 ( oito ) dias do mes
de marco, de dois mil e dezenove.

R$ 7.863,69
R$ 3.440,36
R$ 9.829,61
R$ 5.897,77
R$ 53.174,44

ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE

R$ 53.174,44
R$ 53.174,44

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:B01EB044

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 7 ( sete ) dias do mes
de marco, de dois mil e dezenove.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3102 DE 12 DE MARCO DE 2019

ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 973.793,21 (NOVECENTOS E
SETENTA E TRES MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
E DA PROVIDENCIAS.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:349DC90C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3100 DE 08 DE MARCO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 25.197,03 (VINTE E CINCO
MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E
TRES CENTAVOS) NA LEI ORCAMENTARIA
ANUAL E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal n 2911,
de 07 de dezembro de 2018.

Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 25.197,03
(Vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e tres centavos) no
Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a
integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de dezembro de 2018,
conforme segue:

301
339036
7
701
2700

ORGAO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRACAO
UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRACAO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.