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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2157036

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE RECUPERACAO AMBIENTAL
DESPACHO DA DIRETORA
DE 10.01.2019
PROCESSO No E-07/002/11760/2016- DETERMINO, com efeitos a
partir de 02/01/2019, a SUSPENSAO dos prazos de execucao e vigencia do Contrato No 032/2017-INEA entre RIVAN CONSTRUTORA
LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto "PROJETO
EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SAO
JOAO DE MERITI-RJ", conforme justificativa da fiscalizacao do Contrato.
DIRETORIA DE GENTE E GESTAO
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-07/002.4433/2014- Procedemos a apuracao de
Tempo de Servico para fins de Licenca-Premio do servidor JOSE
CARLOS MACHADO FREIRE, ID no 2148325-6, Cargo Advogado.
Sendo assim, AUTORIZO a concessao de 03 (tres) meses do beneficio, tendo em vista o direito referentes aos quinquenios de
03/05/2013 a 01/05/2018.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CONSELHO DIRETOR
DESPACHO DO DIRETOR

Id: 2157726

DE 08.01.2019
PROCESSO N E-07/002.586/2013 - Prefeitura Municipal de Paraty Auto de Infracao no SUPBIGEAI/00138339, face ao deliberado pelo
CONDIR, no item VIII, da ATA 257a Reuniao Ordinaria de Assuntos
Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA N 02/2019, de 04 de janeiro de 2019, tendo em vista
manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MEDIO PARAIBA DO SUL

ADMINISTRACAO VINCULADA

PROC. No E-07/002.10020/2017 - INDEFIRO o requerimento de Licenca Previa, solicitado pela empresa Monumento Mineracao Ltda, ME,
para extracao de areia em leito de rio em area de 20 a 50ha no Ria
Cacaria, conforme poligonal DNPM 890.006/2016 (area de 49,75ha).
Com base nos autos do processo.

Id: 2157569

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ADMINISTRACAO VINCULADA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTRUMENTO: Contrato IO no 16/2018.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Lucas de
Almeida Carvalho.
OBJETO: Contrato de prestacao de servico de som e banda ao vivo
para festa de confraternizacao de fim de ano da Imprensa Oficial do
Estado do Rio de Janeiro.
VALOR: R$ 3.990,00 (tres mil novecentos e noventa reais).
Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa:
00100.3104.087.
PRAZO VIGENCIA: 30 (trinta) dias, na forma do paragrafo primeiro
da clausula segunda do contrato subordinante.
DATA ASSINATURA: 07/12/2018.
FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei no 13.303/2016.
PROCESSO IO No E-12/079/845/2018.
Id: 2155876

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 02/01/2019
PROC. No E-07/002.10022/2017 - INDEFIRO o requerimento de Licenca Previa, solicitado pela empresa Monumento Mineracao Ltda. ME,
para extracao de saibro a ser desenvolvida em area de ate 5ha conforme poligonal DNPM 890.006/2016 (area de 49,75ha). Com base
nos autos do processo.

PROCESSO No E-14/001.035805/2017 - LIZ KAROLINE DELLA ROVERE BAPTISTA - Cargo: TECNICO PROCESSUAL - Id. Funcional:
43721478. Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos, CONCEDO a reassuncao a partir de 09 de janeiro de 2019.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DESPACHO DA GERENTE
DE 11.01.2019

ADMINISTRACAO VINCULADA

DIRETORIA DE GESTAO
DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE
DE 11.01.2019

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO RIO JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 27.12.2018
PROCESSO No E-02/003/153/2018 - De acordo com a adjudicacao
constante da Ata da Comissao de Pregao, HOMOLOGO o resultado
da licitacao na modalidade de Pregao Eletronico no PE-002/18, a favor
da empresa PALMEIRA REALIZACOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI-ME, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais), cujo objeto e a aquisicao de materiais de infraestrutura de rede com instalacao.
Id: 2155333

INSTRUMENTO: Contrato IO no 18/2018.
FUNDAMENTO: Processo n E-12/079/735/2017.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa
Master GSG Logistica EIRELI.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servico de montagem, encarte, etiquetagem, expedicao e distribuicao
dos Diarios Oficiais - Parte I, Parte II, Parte IV e D.O. Noticia, pelo
periodo de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na
forma da Proposta-Detalhe (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e
no instrumento convocatorio.
VALOR: R$ 2.348.622,00 (dois milhoes, trezentos e quarenta e oito
mil seiscentos e vinte e dois reais).
PROGRAMA DE TRABALHO No 2151.22.122.0002.2016.
NATUREZA DE DESPESA No 00100.3104.082.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, na forma da clausula segunda do contrato subordinante.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.
Id: 2157497

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Procuradoria Geral do Estado
ATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
RESOLUCAO PGE No 4331 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA A LOTACAO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que dispoe o art. 6o,
incisos IV e XX, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica alterada a lotacao efetiva do Procurador do Estado abaixo mencionado:
Id Funcional
19220979

Nome
SERGIO PIMENTEL BORGES DA
CUNHA

Lotacao Efetiva Atual
PG-12 - Diretoria de Gestao

Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019

Lotacao Efetiva Alterada
PG-11 / 10a PR - Campos
dos Goytacazes

Validade
07/01/2019

Militar - SEPM e a Assessoria Juridica da Secretaria Executiva do
Conselho de Seguranca Publica, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2157563

ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 11.01.2019

DESIGNA MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do
Estado, Id. Funcional no 20351941, para, sem prejuizo de suas atribuicoes ordinarias perante a Assessoria Juridica da Secretaria de Estado de Cidades - SECID, responder pelo expediente da Assessoria
Juridica da Companhia Estadual de Habitacao - CEHAB, da Chefia do
Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

CESSA o ato que designou o Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributaria de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Id. Funcional no 42706432, para responder, sem prejuizo de suas atribuicoes ordinarias, pela Controladoria Geral do Estado.

DESIGNA o Assessor Chefe da Assessoria Juridica da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento RAPHAEL
AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional no 19234040, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, auxiliar, interinamente, a Assessoria Juridica, da Secretaria de Estado de Saude
- SES, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019.

EXONERA AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK
MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional no 19218524, do cargo em comissao de Assessor Chefe, simbolo D.G., da Assessoria Juridica da Companhia Estadual de Habitacao - CEHAB, da Chefia do
Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

NOMEIA RODRIGO DO VALLE MACHADO, Id. Funcional no
50717553, para exercer o cargo em comissao de Assistente, Simbolo
DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de
janeiro de 2019.

EXONERA MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional no 43833624, do cargo em comissao de Assessor
Chefe, simbolo D.G., da Assessoria Juridica da Secretaria Executiva
do Conselho de Seguranca Publica, da Chefia do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6o,  6o do
Decreto no 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto no 46.552,
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