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Diário RS - Tribunal de Contas

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

BOLETIM N 377 / 2019 - SECAO I
EDITAL DE INTIMACOES
Nos termos do Regimento Interno e da Resolucao 932/2012 deste Tribunal de Contas,
os responsaveis e/ou interessados abaixo relacionados ficam intimados das decisoes
proferidas nos respectivos processos, observados os prazos nelas assinados.
PRAZO: 5 dias.
Relator: Cons. Marco Peixoto
Processo 8530-0200/19-5: Inspecao Especial 2019
Orgao: PM DE LAGOA VERMELHA
Intimado: Gustavo Jose Bonotto - Prefeito
pp.Bel. Fabiano Barreto da Silva
pp.Bel. Gladimir Chiele
pp.Bel. Leandro Jacociunas
pp.Bel. Roberto Chiele
Data da Decisao: 13/03/2019
Decisao: "(...) nego o pedido de medida cautelar (...)".
Obs.: peca 1808092
Processo 9091-0200/19-5: Inspecao Especial 2018 - 2019
Orgao: PM DE DILERMANDO DE AGUIAR
Intimado: Jose Claiton Sauzem Ilha - Prefeito
Data da Decisao: 13/03/2019
Decisao: "(...) intimacao do Administrador Responsavel, a fim de que tome ciencia do conteudo da
Informacao no 02/2019  SRSM e dos documentos que a acompanham e da presente decisao,
bem como para que se manifeste a respeito das inconformidades apontadas pelo Orgao Tecnico
no prazo de 05 (cinco) dias uteis, consoante o disposto no artigo 2o,  2o, da Resolucao TCE no
932/2012. (...)"
Obs.: pecas 1807940, 1784516
Relator: Cons. Estilac Martins Rodrigues Xavier
Processo 9092-0200/19-8: Inspecao Especial 2019
Orgao: PM DE FARROUPILHA
Intimado: Claiton Goncalves - Prefeito
Data da Decisao: 14/03/2019

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Decisao: "(...) determino ao Senhor Prefeito Municipal de Farroupilha, com fulcro no disposto no  2o do
art. 2o da Resolucao TCE no 932/2012, que, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, apresente
esclarecimentos quanto ao acima referido, com destaque para a Informacao n 06/2019  SRCS
(peca n 1786019). (...)"
Obs.: pecas 1803352, 1786019
Relator: Cons. Alexandre Postal
Processo 1229-0200/19-2: Denuncia 2019
Orgao: CIA. DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado: Antonio Rafael Cereser Pezzella - Diretor Presidente
Data da Decisao: 12/03/2019
Decisao: "(...) mantenho a medida cautelar concedida. (...)"
Obs.: fls. 184 a 185
O responsavel e/ou interessado que assim desejar podera, preenchidos os requisitos legais
aplicaveis a materia, solicitar a atuacao de Defensor Publico para representa-lo nos processos de
competencia deste Tribunal de Contas. Para tanto, devera entrar em contato com o representante
da Defensoria Publica designado para atuar junto ao TCE-RS pelo telefone (51)3210-9420 ou e-mail
([email protected]).
Porto Alegre, 14 de marco de 2019.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.

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BOLETIM N 378 / 2019 - SECAO I
EDITAL DE INTIMACOES
Nos termos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, os responsaveis e/ou
interessados abaixo relacionados ficam intimados das decisoes proferidas nos respectivos
processos, observados os prazos nelas assinados.
PRAZO: 15 dias.
Relator: Cons. Cezar Miola
Processo 13708-0200/18-0: Inspecao Especial 2017
Orgao: PM DE RIO PARDO
Intimado: Gladimir Chiele - Advogado
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Juntar procuracao.
Obs.: peca 1783967
Intimado: Rafael Reis Barros - Prefeito
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Juntar procuracao.
Obs.: peca 1783967
Relator: Cons. Leticia Ayres Ramos
Processo 5765-0200/17-2: Contas de Gestao 2017
Orgao: CONS. INTERM. DE COOP. EM GESTAO PUBLICA - CONIGEPU
Intimado: Odair Adilio Pelicioli - Presidente
Data da Decisao: 18/02/2019
Decisao: Determinada a intimacao do administrador responsavel para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
ratifique os termos ou preste novos esclarecimentos.
Obs.: peca 1762496
PRAZO: 30 dias.
Relator: Cons. Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
Processo 4459-0200/17-0: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE ERVAL GRANDE
Intimado: Nicanor Marcon - Presidente
Data da Decisao: 26/02/2019

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Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1773279, 1740498, 1755210
Relator: Cons. Cezar Miola
Processo 4528-0200/17-0: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE SAO JERONIMO
Intimado: Evandro Agiz Heberle - Prefeito
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1780724, 1778683
Processo 4804-0200/17-0: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE VACARIA
Intimado: Amadeu de Almeida Boeira - Prefeito
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1780706, 1772175
Processo 5468-0200/17-6: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE UNISTALDA
Intimado: Jose Amelio Ucha Ribeiro - Prefeito
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1780707, 1776323
Relator: Cons. Alexandre Mariotti
Processo 4202-0200/17-5: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE ARROIO GRANDE
Intimado: Mauro Nunes Telles - Presidente
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1771625, 1567914, 1189531, 1737254
Processo 4427-0200/17-9: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE ITAQUI
Intimado: Igor Bicca Ardais - Presidente

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Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1771620, 1735858, 1317184, 1658757
Processo 4493-0200/17-0: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE FORMIGUEIRO
Intimado: Giselda Costa Bassan - Presidente
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1771755, 1318859, 1645868
Processo 5035-0200/17-0: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE JAQUIRANA
Intimado: Lucieni Mary dos Santos Branco - Presidente
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1771617, 1640467, 1587152
Processo 5273-0200/17-8: Contas de Gestao - 2017
Orgao: CM DE PONTAO
Intimado: Velton Vicente Hahn - Presidente
Data da Decisao: 28/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1771759, 1643437
Relator: Cons. Marco Peixoto
Processo 4347-0200/17-4: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE MACHADINHO
Intimado: Hamilton Lauer Centeleghe - Prefeito
Data da Decisao: 27/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1774592, 1734217
Processo 4416-0200/17-4: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE ILOPOLIS
Intimado: Edmar Pedro Rovadoschi - Prefeito
Data da Decisao: 27/02/2019

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Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1779956, 1735701
Processo 8530-0200/19-5: Inspecao Especial 2019
Orgao: PM DE LAGOA VERMELHA
Intimado: Gustavo Jose Bonotto - Prefeito
pp.Bel. Fabiano Barreto da Silva
pp.Bel. Gladimir Chiele
pp.Bel. Leandro Jacociunas
pp.Bel. Roberto Chiele
Data da Decisao: 13/03/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1808092, 1754776
Relator: Cons. Estilac Martins Rodrigues Xavier
Processo 4570-0200/17-7: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE PALMEIRA DAS MISSOES
Intimado: Eduardo Russomano Freire - Prefeito
Data da Decisao: 27/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1780543, 1629566
Processo 4650-0200/17-1: Contas de Governo - 2017
Orgao: PM DE RONDA ALTA
Intimado: Miguel Angelo Gasparetto - Prefeito
Data da Decisao: 27/02/2019
Decisao: Apresentar esclarecimentos.
Obs.: pecas 1779689, 1751613
O responsavel e/ou interessado que assim desejar podera, preenchidos os requisitos legais
aplicaveis a materia, solicitar a atuacao de Defensor Publico para representa-lo nos processos de
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