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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

para realizacao do espetaculo OVER A ULTIMA DOSE. DATA DA
ASSINATURA:
23/01/2019.
FUNDAMENTO:
PROC.
No
E18/002/097/2019
Id: 2160392

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADMINISTRACAO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
018/18. PARTES: PESAGRO-RIO X CONPLAN EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO No
018/18, RELATIVO A EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, COM VISTAS
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DE OBRA PARA A REFORMA DO LABORATORIO DE SOLOS E DA
SEDE DO CAMPESTRE DA PESAGRO-RIO NA REGIAO SERRANA.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 235.078,89 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETENTA
E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). No DE REGISTRO: 028A/18. FUNDAMENTO: PROC. No E-02/003/57/2018 e Lei
Federal 8.666/93.
*Omitido no D.O. de 18/12/2018.
Id: 2160459

INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/015/2019.PARTES: FUNARJ
e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIAO.
OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario da SALA
CECILIA MEIRELES, para realizacao do evento POSSE DA NOVA
ADMINISTRACAO DO TRT 1a REGIAO DATA DA ASSINATURA:
22/01/2019. FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/083/2019.
Id: 2160567

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
O PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no processo no E-03/005/2181/15, tendo em vista o dispos
Id: 2160179

14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo no E-03/012/3070/2015,
tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75,
alterado pela Lei no 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, RAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nivel C, referencia 3, ID no 43690114, vinculo 2, que devera comparecer a sede
da referida Comissao situada a Avenida Erasmo Braga, no 118 - sala
1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horario de 12h00min as 16h00min,
no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao,quando tera
vistas aos autos, na sede da Comissao, a fim de apresentar defesa
escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado
por transgressao ao art. 52, inciso V,  1o do Decreto Lei no 220/75,
alterado pela nova redacao da Lei Complementar no 85/96, por ter se
ausentado do servico sem justa causa, por dez dias consecutivos no
periodo de 24/08/2015 a 02/09/2015.
Id: 2160348
14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITACAO
A PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo no E-03/011/3096/15, tendo
em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, CARINA
CARVALHO DA ROCHA, Professor Docente I, Nivel C, referencia 4
matricula no 939385-1, vinculo I, que devera comparecer a sede da
referida Comissao situada a Avenida Erasmo Braga, no 118 - sala
1209, Centro/RJ, tel. 2333-1892, no horario de 12h00min as
16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao,quando tera vistas aos autos, na sede da Comissao, a fim de
apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por
ter sido indiciado por transgressao ao art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75, alterado pela nova redacao da Lei Complementar
no 85/96, por ter se ausentado do servico sem justa causa, por dez
dias consecutivos no periodo de 14/08/2015 a 23/08/2015 .

Ouvidoria:
0800 285 9796
De 2a a 6a feira, das 7h as 19h
[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

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Id: 2160108


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