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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

189793/SP) Processo 0003991-91.2010.8.26.0338 (apensado ao processo 0006446-49.1998.8.26.0338) (338.01.2010.003991) Embargos a Execucao Fiscal - Extincao da Execucao - Lello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 102/103: Defiro. Exclua o nome da patrona, anotando-se o nome dos substabelecidos. Int. - ADV: EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), VINICIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP) Processo 0004021-29.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004021) - Execucao Fiscal - Contribuicoes - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Sentenca fls. 42: Vistos, Ante a manifestacao de fls.41, julgo EXTINTA a presente acao de Execucao Fiscal requerida pela Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo em face Alessandra Marques Pereira Pacheco, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Codigo de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigacao. P.R.I. e, apos o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolucao de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0004122-32.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004122) - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Joao Carlos Godoy Prado - Joao Godoy Prado - 1. Fls. 80/82: Manifeste-se o executado. 2. Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP) Processo 0004866-27.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004866) - Execucao Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Idevil Candido Cavalheiro - Despacho fls. 28: Vistos, Homologo a desistencia apresentada as fls. 27 pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo e, em consequencia Julgo Extinta a presente acao de Execucao Fiscal em face Idevil Candido Cavalheiro, nos termos do Artigo 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. e, apos o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolucao de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMORES (OAB 227479/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP) Processo 0004868-94.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004868) - Execucao Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Sentenca fls. 30: Vistos, Homologo a desistencia apresentada as fls. 29 pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo e, em consequencia Julgo Extinta a presente acao de Execucao Fiscal em face Silvio Oliveira Marques, nos termos do Artigo 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. e, apos o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolucao de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMORES (OAB 227479/SP) Processo 0004888-80.2014.8.26.0338 - Execucao Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3a Regiao - Despacho fls. 34: 1. Antes de apreciar o pedido de fls. 32, esclareca a Exequente quanto ao citacao do Executado. 2. Int. - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP) Processo 0004975-03.1995.8.26.0338 (338.01.1995.004975) - Execucao Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Cinthia Scalzo Bersan - - Marnam Lopes Guimaraes - - Mariano Rolando Anastasi - Espolio - - Edith Salvadori Anastasi - Sentenca fls. 135: Vistos, Ante a manifestacao de fls.134 , julgo EXTINTA a presente acao de Execucao Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA em face Cinthia Scalzo Bersan, Marnam Lopes Guimaraes, Mariano Rolando Anastasi - Espolio e Edith Salvadori Anastasi, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Codigo de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigacao. P.R.I. e, apos o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolucao de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: CELIO ROMAO (OAB 40082/SP) Processo 0005544-91.2001.8.26.0338 (338.01.2001.005544) - Execucao Fiscal - Cezar Augusto Moreira Machado - Manifeste o Executado sobre pedido da Exequente (fls.55), onde esta requerendo a extincao do feito por pagamento. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVESTRE (OAB 131593/SP) Processo 0005654-36.2014.8.26.0338 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Associacao Beneficente Nossa Senhora do Desterro - 1. Fls. 82/85: Exclua-se os patronos descritos na procuracao de fls. 30, cadastrando-se o novo patrono. 2. Providencie o atual patrono, o recolhimento da taxa referente ao mandato. 3. Int. - ADV: JOSE EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP) Processo 0005857-81.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005857) - Execucao Fiscal - O Conselho Regional de Psicologia do Estado de Sao Paulo -6 Regiao - Manifeste-se a exequente: Despacho de fls. 82: 1. Fls. 72/75: : A Exequente juntou procuracao e planilha de debito atualizado com data em 17/12/2008. 2. Anoto que ha outros patronos mencionados na procuracao. Anotese. Assim, intimem-se a apresentar calculo atualizado do debito. - ADV: MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP), PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP) Processo 0005966-80.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005966) - Execucao Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo Crosp - Glauco Tadeu de Souza Costa - Sentenca fls. 77: Vistos. Ante a manifestacao (fls.71) e a concordancia (fls.74), que desistiu da acao, julgo EXTINTA, sem resolucao de merito, a presente acao de Execucao Fiscal requerida pelo Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo Crosp em face de Glauco Tadeu de Souza Costa, com fundamento nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. P.R.I e, apos o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ou devolucao de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB 208395/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), LUCICLEA CORREIA ROCHA SIMOES (OAB 198239/SP) Processo 0005967-22.1999.8.26.0338 (338.01.1999.005967) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Johan Georg Willi e outros - Despacho fls. 85: 1.Defiro o sobrestamento do feito por 6 (seis) meses. 2.Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento. 3.Int. - ADV: MARILENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 54588/SP), MARCELO VIEIRA VON ADAMEK (OAB 139152/SP) Processo 0006126-62.1999.8.26.0338 (338.01.1999.006126) - Execucao Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Neide Sant anna Moura dos Santos - 1. Fls. 50/51: Intimem-se as partes. 2. Apos cls. 3. Int. - ADV: DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP), FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/SP) Processo 0006463-85.1998.8.26.0338 (338.01.1998.006463) - Execucao Fiscal - Lello Empr. Imob. Ltda - Providencie o Executado o recolhimento da respectiva Taxa de Mandato, referente ao Substabelecimento. Com a juntada, tornem conclusos com presteza. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/ SP) Processo 0006497-21.2002.8.26.0338 (338.01.2002.006497) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Conde de Imoveis Ltda - Manifeste a Executada sobre pedido da Exequente (fls.67), onde esta requerendo a extincao do feito por pagamento. - ADV: IVANA MARIA SILVERIO (OAB 39740/SP) Processo 0007782-15.2003.8.26.0338 (338.01.2003.007782) - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edmundo Sansone - Espolio e outro - Fls.150: O feito ja foi as fls.143. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANNYEL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1600 SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP) Processo 0500316-58.2013.8.26.0338 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Redil Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda e

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