Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 2

), os militares abaixo:-2o SgtCav(0131551749) HUMBERTOFELIPE BARROSDEFIGUEIREDO, doCIPqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ);- 2o Sgt Inf (0400257952) HENRIQUE DE SOUSA SOARES, do 1o BG (Rio deJaneiro-RJ);- 2oSgt Inf(0400791356) RAFAEL PONTESDE OLIVEIRA, do1o BPE(Rio deJaneiro-RJ); e- 2o SgtInt (0100730159) TIAGO GUSTAVODE PAULA, do 5oB Log (Curitiba-PR).Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOASCOMANDO MILITAR DO LESTE1a REGIAO MILITARPORTARIA No 15 SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018OCOMANDANTE DA1a REGIAOMILITAR, nouso dacompetencia quelheconfere o no 1. letra d) do inciso IX, da Portaria no 192 - DGP, de 1o OUT 15, resolve:Reformar por incapacidade definitiva, para o servico ativo das Forcas Armadas,o Ten Cel R/1 PAULO CEZAR TONACIO, Prec/CP 96/1632074, Idt 011117484-3 MD/EB, CPF687.758.817-72, a contar de 5 ABR 18 (data da sessao de inspecao de saude), conforme oParecer Tecnico no1053/2018, da Sec Sau Rg/1aRM, de 7 NOV 18,homologado em 27NOV18,comfulcronosincisosII,doart.106 eV,doart.108,daLei6.880,de9D EZ1980.Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVAPORTARIA No 16 SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018OCOMANDANTE DA1a REGIAOMILITAR, nouso dacompetencia quelheconfere o no 1. letra d) do inciso IX, da Portaria no 192 - DGP, de 1o OUT 15 e inciso III,do art. 7o, da Portaria no 1.023, do Comandante do Exercito, de 10 OUT 13, resolve:Reformar por incapacidade definitiva, para o servico ativo das Forcas Armadas,o 2o Ten R/1 CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, Prec/CP 96/1552744, Idt 016429772-3MD/EB, CPF 592.014.607-91, com base nos incisos II, do art. 106 e V, do art. 108, da Lei6.880, de 9 DEZ 1980; eConceder o beneficio do Grau Hierarquico Imediato (GHI), no posto de 1o Ten,e Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no  1o, do art. 110, da Leino 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec 4.307, de 18 JUL 02.Tudo a contar de 8 MAIO 18 (data da reforma do militar), conforme o ParecerTecnico no 970/2018, da Sec Sau Rg/1a RM, de 29 OUT 18, homologado em 26 NOV 18.Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVAPORTARIA No 71 AI/GHI-SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018OCOMANDANTE DA1a REGIAOMILITAR, nouso dacompetencia quelheconfere os no 3. e 4. letra d) do inciso IX, do art 2o, da Portaria 192-DGP de 1o OUT 15 eincisos III e VI, do art. 7o, da Portaria no 1.023, do Comandante do Exercito, de 10 OUT 13,resolve:Conceder os beneficios do Auxilio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art.3o, daMedida Provisoria n2.215-10, de 31 AGO01, combinado como art. 1oda Lei11.421, de 21 DEZ 06, do Grau Hierarquico Imediato (GHI), no posto de Gen Div e AdicionalMilitar de 28% (vinte e oito por cento), com fulcro no  1o, do art. 110, da Lei no 6.880,de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec 4.307, de 18 JUL 02, ao Cel RefmFERNANDO GERALDO DE SIQUEIRA, Prec/CP 96/ 1426329, Idt 070417200-6 MD/EB, CPF029.670.227-72, a contar de 15 MAIO 18 (data da sessao de inspecao de saude), conformeo Parecer Tecnico no 1151/18, da Sec Sau Rg/1, de 22 NOV 18, homologado em 28 NOV18.Gen Div FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVACOMANDO MILITAR DO NORTE8a REGIAO MILITARPORTARIA No 135-SSIP.REFM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018O COMANDANTE DA 8a REGIAO MILITAR, no uso das atribuicoes que lhe foramsubdelegadas peloChefe doDepartamento-Geral dePessoal doExercito naPortaria no169, de 17 de agosto de 2015, publicada no Boletim do Exercito no 34, de 21 de agosto de2015, resolve: CONCEDER, ao Capitao Reformado (Idt 032617750-8 EB/MD) MIGUELMACHADO SOBRINHO, a contar de 16 de fevereiro de 2017, o beneficio de Remuneracaocom Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato, com base no inciso V, do art 108 e  1o,do art. 110,da Lei no 6.880, de 09de dezembro de 1980, por tersido julgado "Incapazdefinitivamentepara oservicodoExercito. Einvalido.Necessitade assistencia direta epermanente ao paciente", conforme Ata de Inspecao de Saude no 2145/2017, na sessao no1/2017, de 16 de fevereiro de 2017, expedida pelo MPGu I/Macapa-AP (34o BIS) e deacordo com a homologacao do Parecer Tecnico no 73/2018, de 3 de outubro de 2018, doAdjunto a Secao de Saude Regional da 8a Regiao Militar. O militar faleceu em 18 de julhode 2018, conforme Certidao de Obito registrada em 20 de julho de 2018, no Cartorio do2o Oficio de Notas e Anexos/RCPN.Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIORPORTARIA No 139-SSIP.REFM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018O COMANDANTE DA 8a REGIAO MILITAR, no uso das atribuicoes que lhe foramsubdelegadas peloChefe doDepartamento-Geral dePessoal doExercito naPortaria no169, de 17 de agosto de 2015, publicada no Boletim do Exercito no 34, de 21 de agosto de2015, resolve:Conceder, ao Cabo Reformado (Idt120303727-8 EB/MD) JOSE MARIA DAGRACA QUINTANILHAJUNIOR, a contarde 01 de novembrode 2016, conformeAta deInspecao de Saude no 574/2016, na sessao 78/2016,de 01 de novembro de 2016, obeneficio previsto noinciso XV do art. 3oda Medida Provisoria n 2.215-10,de 31 deagosto de 2001, e no art. 55 da Lei no 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado"Incapazdefinitivamente paraoservicodo Exercito.Einvalido.Necessita deassistenciadireta e permanente ao paciente"; e de acordo com a homologacao do Parecer Tecnico no79/2018,de 17de julhode 2018,do AdjuntoaSecao deSaude Regionalda 8aRegiaoMilitar.Nao necessitamais sersubmetidoa novainspecaode saude,para revisao doAuxilio-Invalidez.Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.