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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 172 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0464622-30.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00292034 - APTE: GILDA BRASIL MARRA DA SILVA APTE: DINAH MARQUES SANTOS PIO APTE: NAIR ADELL MELLO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI OAB/RJ-045047 ADVOGADO: ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO OAB/RJ-094892 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALINE SLEMAN CARDOSO ALVES Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 091. APELACAO 0505916-28.2015.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0505916-28.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00476039 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: ARTHUR PIMENTEL DIOGO OAB/RJ-156788 APELADO: ANDERSON PESSANHA FREITAS ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA OAB/RJ-116636 ADVOGADO: THIAGO COSTA SERRA NUNES OAB/RJ-198650 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 092. APELACAO 0509815-34.2015.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0509815-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591358 - APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA OAB/RJ-136876 APELADO: JONATHAN OLIVEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANY BRUM DE FIGUEIREDO OAB/RJ-129318 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 093. APELACAO 0032229-05.2003.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0032229-05.2003.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00019078 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: MAURICIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO OAB/RJ-150258 APELADO: LEONOR CABRAL BARREIRA CRAVO E OUTROS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 094. APELACAO 0034683-70.2014.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0034683-70.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720667 - APELANTE: RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO APELADO: LETICIA SANTOS PRINCIPE ADVOGADO: CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO OAB/RJ-098782 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 095. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013056-66.2013.8.19.0026 Assunto: Data Base / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0013056-66.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00234843 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APDO: ELIZABETH FRANCA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCONE GOMES CAMPBELL OAB/MG-103697 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 096. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000435-65.2016.8.19.0015 Assunto: Adicional de Periculosidade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0000435-65.2016.8.19.0015 Protocolo: 3204/2017.00626032 - APTE: MUNICIPIO DE CANTAGALO ADVOGADO: ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO OAB/RJ-102517 APDO: SHEILA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: LORENA PEREIRA FARIA OAB/RJ-197088 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 097. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011249-04.2014.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0011249-04.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00311099 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELE DE CASTRO PIRES APDO: ROGERIO DUARTE DA ROSA ADVOGADO: WEBER VIANA DA MOTTA OAB/RJ-121590 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0022337-55.2013.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0022337-55.2013.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00347883 - APTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR APDO: FERNANDO DE FRANCA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 099. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0138314-30.2014.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0138314-30.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00312445 - APTE: FRANCISCO GERALDO DE OLIVEIRA REP/P/S/MULHER RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA PROC. EST.: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 100. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0252403-08.2010.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0252403-08.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00630620 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA APDO: MARINALVA GOMES GUIMARAES ADVOGADO: PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-142667 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 101. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0290724-15.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0290724-15.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00517508 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA H P. SIQUEIRA APDO: ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica

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