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Diário SC - Justiça

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Poder Judiciario de Santa Catarina
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Processual 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
No: 0009731-14.2019.8.24.0033 - Agravo de Execucao Penal
Origem: 0000311-75.2016.8.24.0037 - Itajai / Vara de Execucoes Penais
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Agravante: Paulo Henrique Araujo Santos
Def. Publica: Samara Beatriz Fortunato Bellan (Defensora Publica)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Geruza Isoton (Promotora)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0010395-43.2018.8.24.0045 - Apelacao Criminal
Origem: 0010395-43.2018.8.24.0045 - Palhoca / Vara da Infancia e
Juventude
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Apelante: V. de Q. da S.
Advogado: Eloy Eduardo Machado (OAB: 32101/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Aurelio Giacomelli da Silva (Promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0017805-45.2013.8.24.0008 - Apelacao Criminal
Origem: 0017805-45.2013.8.24.0008 - Blumenau / 1a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Apelante: Jose Everaldo dos Santos Silva
Def. Publico: Arthur Herman Calabria Lundgren de Albuquerque
(Defensor Publico)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Thiago Ferla (Promotor de Justica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0038454-15.2015.8.24.0023 - Apelacao Criminal
Origem: 0038454-15.2015.8.24.0023 - Capital / 3a Vara Criminal
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Fernando Linhares da Silva Junior (Promotor)
Apda/Apte: Daniela Rasch
Def. Publica: Glenda Rose Goncalves Chaves (Defensora Publica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0900356-06.2014.8.24.0011/50000 - Embargos de Declaracao
Origem: 0900356-06.2014.8.24.0011 - Brusque / Vara Criminal
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Embargante: Helena Aparecida Westerlon Matos
Advogado: Marcellus Augusto Dadam (OAB: 6111/SC)
Advogado: Ricardo Luis Belli (OAB: 8225/SC)
Advogado: Daniel Krieger (OAB: 19722/SC)
Advogado: Juliana Fischer (OAB: 24520/SC)
Advogado: Davi Cesar da Silva (OAB: 26951/SC)
Embargante: Giovanni Westerlon Matos
Advogado: Marcellus Augusto Dadam (OAB: 6111/SC)
Advogado: Ricardo Luis Belli (OAB: 8225/SC)
Advogado: Daniel Krieger (OAB: 19722/SC)
Advogado: Juliana Fischer (OAB: 24520/SC)
Advogado: Davi Cesar da Silva (OAB: 26951/SC)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Susana Perin Carnauba (Promotora)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 4026845-94.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0001644-35.2017.8.24.0067 - Sao Miguel do Oeste / Vara
Criminal
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina
Paciente: Maria de Lurdes Carassa
Def. Publico: Rodrigo Santamaria Saber (Defensor Publico)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 4026884-91.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0009192-93.2019.8.24.0018 - Chapeco / 1a Vara Criminal
Relator: Desembargador Antonio Zoldan da Veiga
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina
Paciente: Cladair Soares
Def. Publico: Tiago Protasio (Defensor Publico)
Interessado: Joel da Silva Filho
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 4026906-52.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0005236-69.2019.8.24.0018 - Chapeco / 1a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Impetrante: Claudemir Alves Correa
Impetrante: Luiz Filipe Perondi
Paciente: A. J. C. R. N.
Advogado: Luiz Filipe Perondi (OAB: 38747/SC)
Advogado: Claudemir Alves Correa (OAB: 44466/SC)
Interessado: Ocir Alves Vieira
Interessado: Alex Fernando do Nascimento
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 4026924-73.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0000547-31.2019.8.24.0034 - Itapiranga / Vara Unica
Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer
Impetrante: Deborah Luana Folmann Lima
Paciente: Terezinha Tomazi
Advogada: Deborah Luana Folmann Lima (OAB: 109327/RS)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0002514-19.2019.8.24.0000 - Revisao Criminal
Origem: 0001659-11.2014.8.24.0034 - Itapiranga / Vara Unica
Relator: Desembargador Norival Acacio Engel
Requerente: S. J. R.
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0001068-78.2019.8.24.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0001214-48.2015.8.24.0069 - Sombrio / 2a Vara
Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Embargante: Elvis Guimaraes de Oliveira
Advogado: Gian Carlos Goetten Setter (OAB: 19798/SC)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Proc. de Just.: Paulo Antonio Gunther (Procurador)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0002421-56.2019.8.24.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0004044-85.2018.8.24.0067 - Sao Miguel do Oeste / Vara
Criminal
Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida
Embargante: F. da S. B.
Def. Publico: Thiago Yukio Guenka Campos (Defensor Publico)
Embargado: M. P. do E. de S. C.
Proc. de Just.: Paulo Roberto Speck (Procurador de Justica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0002487-36.2019.8.24.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0023126-92.2018.8.24.0038 - Joinville / 3a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Salete Silva Sommariva
Embargante: Jose Marcos Pereira
Advogado: Paolo Alessandro Farris (OAB: 17050/SC)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Proc. de Just.: Cristiane Rosalia Maestri Boell (Promotora)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0002515-04.2019.8.24.0000 - Revisao Criminal
Origem: 0000863-27.2016.8.24.0009 - Bom Retiro / Vara Unica
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Requerente: Adimilson Narciso
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0038245-51.2012.8.24.0023/50003 - Agravo Interno
Origem: 0038245-51.2012.8.24.0023 - Capital / Juizado de Violencia
Domestica contra a Mulher
Relator: 2o Vice-Presidente

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