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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3442 Processo 1001637-34.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Fabricio de Almeida - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001638-19.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Franciele Aparecida da Costa - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001639-04.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Genicleia Botelho Ferreira - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001640-86.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Genilzo Teles da Rosa - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001641-71.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Giovani Dias Cordeiro - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001642-56.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Agostinho Nunes Correa - Elton Dias de Moraes - Providencie o(a) autor(a)/credor(a) o peticionamento eletronico para distribuicao da Carta Precatoria ao Juizo deprecado, juntando o comprovante da distribuicao nestes autos, no prazo de dez (10) dias, nos termos do Comunicado CG no No 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016, Pagina 3 e Comunicado CG 2290/2016 disponibilizado no DJE de 05/12/2016, Pagina 7/8. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0438/2019 Processo 0000217-11.2019.8.26.0444 (processo principal 1000074-39.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - Eliana Aparecida Marques de Oliveira - Evandro Marcelo de Almeida - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo sem indicacao de bens passiveis de penhora, voltem-me conclusos para extincao, nos termos do artigo 53, 4o da lei 9099/95. Int. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP) Processo 1000368-57.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Eduardo de Freitas Santos - Caroline Thayna da Silva Gomes - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP) Processo 1000535-74.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Claudio de Gois Vieira Junior - Elvis Aparecido de Oliveira Gomes - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SAMARA THAIANE MENDES VIEIRA NUNES (OAB 418488/SP), AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP) Processo 1001575-91.2019.8.26.0444 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Antonio Pereira Filho - Fusami Muramatsu - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o autor/ exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0439/2019 Processo 0000589-57.2019.8.26.0444 (processo principal 1000557-69.2018.8.26.0444) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Hitler Jose Alberto Pereira - Municipio de Pilar do Sul - Vistos. Trata-se de impugnacao ao cumprimento de sentenca apresentado pelo MUNICIPIO DE PILAR DO SUL as fls. 17/20. Houve manifestacao da parte exequente, fls. 25/27. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Assim disciplina o 46 da Lei no 9.099/95: O julgamento em segunda instancia constara apenas da ata, com a indicacao suficiente do processo, fundamentacao sucinta e parte dispositiva. Se a sentenca for confirmada pelos proprios fundamentos, a sumula do julgamento servira de acordao.(grifo nosso) Qualquer discordancia da impugnante com o decidido pelo V. Acordao deveria essa ter se valido dos meios proprios para tanto, antes porem, do transito em julgado do decisorium, que ja ocorreu. Ante o exposto, REJEITO a impugnacao apresentada e determino o prosseguimento da execucao Int. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GOES (OAB 169699/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1001248-49.2019.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacoes e Adicionais - Carlos Rafael Vieira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para reconhecer o direito do autor ao calculo do adicional por tempo de servico com base no salario base padrao, somado ao RETP e agora acrescido ao adicional de insalubridade, devendo o Estado realizar a revisao dos calculos, para efetivo pagamento das parcelas vencidas e vincendas, nao alcancadas por prescricao contados cinco anos, retroativamente, considerando a data do

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