Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
636Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0141593-55.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: S t Barros Peixoto - Ex positis, em face das 
pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, 
caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0141641-14.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Fabio da Rocha Nobre - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0159999-61.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Luiz Crispim A Junior - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0169891-91.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Solon de Souza Mendes - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0173549-26.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Edenor Reis Fernandes - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0177386-89.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Augusto Batista - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0403817-16.2010.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Keila Pereira Ramos - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0405511-20.2010.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: G M SOARES - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0407652-02.2016.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Construtora Metro Ltda - Ex positis, em face das pretensoes 
autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, 
ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos termos 
do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora para 
conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
JUIZ(A) DE DIREITO GESILIA PACHECO CAVALCANTI
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0481/2018
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0059153-07.2009.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Manoel Marcelino de Oliveira - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.