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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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encontrado o denunciado CLEBER TEIXEIRA DA SILVA DALMACIO na residencia, onde adentraram, e,
apos uma "evista no interior da casa encontraram dentro de um fogao as substancias entorpecentes
Benzoilmetilecgonina, comumente conhecido como cocaina, bem como a substancia entorpecente Delta
09 THC (Tetrahidrocannabinol), qual seja o principio ativo do vegetal Cannabis Sativa L., comumente
conhecido como maconha. Dessa forma, o denunciado CLEBER TEIXEIRA DA SILVA DALMACIO, foi
preso em flagrante e encaminhados a Delegacia de Policia. Cumpre ressaltar que, conforme laudo
toxicologico provisorio de n 2019.01.002978-QUI comprovou-se que a substancia encontrada com o
denunciado tratam-se da substancia entorpecente Benzoilmetilecgonina, comumente conhecido como
cocaina, bem como a substancia entorpecente Delta 09 THC (Tetrahidrocannabinol), qual seja o principio
ativo do vegetal Cannabis Sativa L., comumente conhecido como maconha". Na peca acusatoria foram
arroladas as seguintes testemunhas: Sergio Augusto Carvalho Brito, Igor Lucas Soares da Silva, Nelson
Pantoja de Souza e Zaira Marilda Costa Novaes. Vieram anexos os autos de IPL e APF com os seguintes
dados: - Auto de apreensao da substancia entorpecente, valor de R$316,45 (trezentos e dezesseis reais e
quarenta e cinco centavos) e um aparelho celular (fl. 21-IPL); - Laudo toxicologico de constatacao sobre a
substancia apreendida, com resultado positivo para a substanciaDelta-9-Tetrahidrocanabinol, principio
ativo do vegetal Cannabis sativa L., ou `maconha", em diferentes porcoes, bem como positivo para a
substancia Benzoilmetilecgonina, vulgarmente conhecida como "cocaina" (fl. 24-IPL); - Copia do RG do
acusado, comprovando ter o mesmo mais de 21 (vinte e um) anos de idade na epoca dos fatos (fl. 29-IPL);
- Laudo de lesao corporal realizado no acusado, com resultado negativo (fl. 31-IPL); e - Em 25/07/2019 o
Juizo concedeu liberdade ao acusado mediante imposicao de outras medidas cautelares, incluindo a
monitoracao eletronica (Apenso n. 02). Autos Principais. As fls. 05/06 consta Laudo toxicologico de
constatacao sobre a substancia apreendida, com resultado positivo para a substanciaDelta-9Tetrahidrocanabinol, principio ativo do vegetal Cannabis sativa L., ou `maconha", em diferentes porcoes,
bem como positivo para a substancia Benzoilmetilecgonina, vulgarmente conhecida como "cocaina". A fl.
07 consta o termo de recebimento do valor de R$316,45 (trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco
centavos). Em 05/07/2019 foi determinada a notificacao do acusado (fl. 11). Conforme certidao de fl. 16 o
acusado foi notificado. As fls. 20/23 consta Defesa previa, apresentada por Advogado, com pedido de
rejeicao da denuncia por falta de justa causa para o exercicio da acao penal. Na audiencia de 31/10/2019
(fl. ), conforme midia de fl. , primeiro ocorreu a oitiva da testemunha policial Igor Lucas Soares da Silva
que disse, em suma, que foi verificar uma denuncia anonima de que o acusado vendia droga; que quem
estava a frente desta diligencia era o SD Nelson, pois tinha essa informacao ha cerca de tres meses antes
desta apreensao; que o acusado permitiu a entrada dos policiais na casa; que quem denunciou era um
vendedor de banana, afirmando que o acusado era quem comandava a venda de drogas na area; que
quem recebeu os policiais foi o acusado, a esposa e a filha; que encontraram a droga no fogao; que alem
da droga, havia dinheiro; que a droga estava dividida em tabletes e petecas pequenas; que havia grande
quantidade de droga; que o acusado assumiu que a droga lhe pertencia; que na casa somente havia este
fogao; que a droga e o dinheiro estava embalado numa sacola; que a guarnicao nao fazia ronda no local;
que o acusado acompanhou a revista; que a guarnicao e da ROTAM; e que no dia anterior a esta
apreensao uma pessoa passou informacoes ao SD Nelson sobre o trafico e o acusado. No segundo
momento ocorreu a oitiva da testemunha policial Nelson Pantoja de Souza que disse que trabalha com
denuncia anonima de populares; que obteve a informacao de que na casa do acusado havia venda de
entorpecentes; que a denuncia se deu via telefone; que o depoente recebeu a denuncia; que recebeu esta
informacao um dia antes desta diligencia; que antes desta ligacao nada sabia sobre este endereco e o
acusado; que informou sobre a denuncia ao acusado, ele permitiu sua entrada para revista, onde foi
encontrada uma cabeca de maconha; que depois o acusado lhes levou a uma segunda casa, proximo a
primeira casa, ocasiao em que localizaram mais drogas; que o acusado lhes informou onde estava a droga
nesta segunda casa; que havia um cadeado e quem abriu foram os policiais; que a droga estava dentro do
fogao; que nesta segunda casa havia um fogao (onde a droga estava) e material para preparo de droga
(balde, jornais, sacos); que havia um tijolo de maconha, dinheiro e porcoes preparadas para venda; que o
dinheiro estava dentro de uma sacola com a droga; que entraram na casa tres policiais, sendo um deles o
Comandante da guarnicao; que a denuncia ocorreu somente uma vez, no dia anterior a captura da droga e
do acusado; que o acusado acompanhou as duas buscas; que o depoente passa seu telefone pessoal
para a populacao; que a denuncia informava o endereco e indicava o acusado; e que Cleber autorizou a
entrada dos policiais. Na ocasiao o Ministerio Publico desistiu da oitiva das testemunhas ausentes, o que
foi homologado em Juizo. No terceiro momento ocorreu o interrogatorio do acusado CLEBER TEIXEIRA
DA SILVA DALMACIO que disse que nao e verdadeira a acusacao; que no dia dos fatos estava em sua
casa e quando acordou os policiais ja estava dentro de sua casa; que os policiais cortaram o cadeado do
portao da frente para adentrar em sua casa; que os policiais o torturaram, o algemaram e colocaram um


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