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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

sentenca de fls. 135/140, por seus proprios fundamentos legais e juridicos. Encaminhe-se, via malote, as midias decorrente das audiencias realizadas neste feito ao E. Tribunal de Justica, em envelope bolha (codigo 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatario, com etiqueta contendo o nome das partes e o numero padrao CNJ do processo digital, para a Camara Especial do Tribunal de Justica/SP. Apos, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo para o processamento do recurso, com as nossas homenagens. Intime-se e Diligencie-se. - ADV: EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP) PIRAPOZINHO Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVA(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0177/2019 Processo 0000348-23.2014.8.26.0456 - Inventario - Inventario e Partilha - JOSE PEREIRA BRAGA FILHO - Rita Maria Braga e outros - Fls. 333/335. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Cumpra o inventariante integralmente a determinacao de fls. 285, inclusive juntando a planta/croqui e memorial descrito da divisao amigavel, constando as porcentagens de cada herdeiro, conforme mencionado na peticao de fls.320. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), JOSE ROBERTO GOMES (OAB 141373/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP) Processo 0000418-70.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000418) - Outros Feitos nao Especificados - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Felipe Gava Silva - Considerando que o exequente noticiou a rescisao da cessao de credito (fls. 348/349), desnecessario aguardar manifestacao da receita federal com relacao ao negocio rescindido. Manifeste-se o exequente em termos prosseguimento da acao o prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), EDSON LUIZ LOPES (OAB 290222/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/DF) Processo 0000612-40.2014.8.26.0456 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario - Banco Bradesco SA - Considerando que o executado ainda nao foi citado, esclareca o exequente o pedido de fls. 37/38, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0000620-56.2010.8.26.0456 (456.01.2010.000620) - Cumprimento de sentenca - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Sergio Pinaffi e outro - Inscreva-se em divida ativa. Apos, aguarde provocacao no arquivo. Int. - ADV: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP) Processo 0000714-96.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000714) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 183 - Ciencia ao autor do oficio do INSS atinente a revisao do Beneficio no 42/138.336.832-2, com RMA de R$ 2.550,35 para R$ 4.003,93 e RMI de R$ 1.187,50 para R$ 1.864,32. No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentacao dos calculos de liquidacao pela Autarquia Federal. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP) Processo 0000890-75.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000890) - Execucao Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico - Uniao - Camargo Logistica Transportes e Distribuicao - 1. Tendo em vista que o pedido e possivel, ja que, consoante entendimento doutrinario e jurisprudencial predominante, permite-se que sejam constritos os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato, DEFIRO a penhora sobre os direitos do devedor fiduciante relativos ao veiculo de placa EKH-4516. Expeca-se o necessario. 2. Intime-se o executado para, caso queira, manifeste-se acerca da referida constricao. 3. Expeca-se mandado de constatacao, conforme requerido no item (iii) de fls. 86. Int. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP) Processo 0001247-84.2015.8.26.0456 - Procedimento Sumario - Seguro - CLAUDOMIRO DE SOUZA BARROS - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT SA - Ficam as partes intimadas da pericia designada, a ser realizada no DARAJ 5, situado na Avenida Miguel Damha, no 225, Parque Residencial Damha, Pavimento Terreo, em Presidente Prudente-SP, no dia Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3154 19 de julho de 2019, as 15h50min, devendo o autor comparecer munido de documento original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitacao (CNH) -, sem as quais nao sera atendido, alem da Carteira de Trabalho (CTPS). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 370455/SP) Processo 0001332-70.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - APARECIDO MENDES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. II) Fixo o valor de R$ 400,00, nos termos da Resolucao 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justica Federal, DOJ de 13/10/2014 (competencia delegada ao Estado), e considerando a quantidade e complexidade dos quesitos e da pericia a ser realizada, bem como o fato de que a tabela de honorarios nao sofre qualquer atualizacao ha muitos anos. Requisite-se o pagamento dos honorarios atraves do sistema AJG. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 0001528-40.2015.8.26.0456 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Entregar - M.O.S. e outro - J.C.S. - INTIMESE o(a) exequente(a) para que, para dar andamento ao processo (manifestar-se sobre a justificativa apresentada pelo devedor e proposta de parcelamento do debito) no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP) Processo 0001808-16.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001808) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Ch Capital Eirelli - Vistos. Sobre os resultados das pesquisas abaixo descritas, manifeste-se o exequente: BACENJUD: Resultou infrutifera minuta de bloqueio de valores para os executados Reu/executado sem saldo positivo. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Processo 0002067-16.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002067) - Cumprimento de sentenca - Improbidade Administrativa Waldemar Casseze - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Anote-se e intime-se. - ADV: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/ SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP) Processo 0002136-38.2015.8.26.0456 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Banco do Brasil SA - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias o integral cumprimento da carta precatoria. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/ SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP) Processo 0002185-89.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002185) - Acao Civil Publica Civel - Flora - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - APARECIDA IVONE AUGUSTO SANTONE e outro - Diogo Marin Sanchez - Compulsando os autos, observo que o despacho de fls. 493 nao foi cumprido ate a presente data, mesmo apos o transcurso de mais de sete meses. Assim,

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