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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Grande do Sul, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Legislacao vigente,
CONSIDERANDO a Legislacao Municipal que fixa os vencimentos
basicos dos cargos publicos e dos subsidios dos Agentes Politicos e
dos Secretarios Municipais e concede reposicao salarial,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os
vencimentos basicos de cada cargo,
DECRETA
Art. 1o - Os vencimentos basicos, dos Padroes, Funcoes Gratificadas
dos Cargos Publicos e dos Subsidios Agentes Politicos e dos
Secretarios Municipais de Derrubadas, sao os constantes nos Quadros
Discriminativos abaixo:
I  TABELA DOS PADROES DOS CARGOS PUBLICOS E
FUNCOES GRATIFICADAS, COM VIGENCIA A CONTAR DE 1o
DE MARCO DE 2019, CONFORME LEI MUNICIPAL No
1.323/2019:
PADRAO SERVIDORES
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
15

VENCIMENTO BASICO
R$ 1.022,67
R$ 1.076,63
R$ 1.203,25
R$ 1.419,10
R$ 1.634,69
R$ 1.850,04
R$ 2.066,35
R$ 2.282,07
R$ 2.497,94
R$ 3.361,29
R$ 4.456,44
R$ 5.366,22
R$ 9.678,71

FUNCAO GRATIFICADA
R$ 511,34
R$ 538,32
R$ 601,63
R$ 709,55
R$ 817,35
R$ 925,02
R$ 1.033,18
R$ 1.141,04
R$ 1.248,97
R$ 1.680,65
R$ 2.228,22
R$ 2.683,11
R$ 4.839,36

II - TABELA DE SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS,
COM VIGENCIA A CONTAR DE 1o DE MARCO DE 2019,
CONFORME LEI MUNICIPAL No 1.323/2019

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Secretarios

Contrato no 90/2019  Pregao Eletronico no 04/2019  Valor R$
4.287,10  Assinatura: 20/03/2019.

R$ 4.747,59

III  VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS,
COM VIGENCIA A CONTAR DE 1o DE JANEIRO DE 2019,
CONFORME LEI MUNICIPAL No 1.320/2019.
NIVEL ESPECIAL 1 (SALARIO BASE)
NIVEL 1 (FORMACAO EM LICENCIATURA EM GRADUACAO)
NIVEL 2 (FORMACAO EM POS-GRADUACAO)
NIVEL 3 (FORMACAO EM NIVEL DE MESTRADO)
NIVEL 4(FORMACAO EM NIVEL DE DOUTORADO)

R$ 1.278,87
R$ 1.790,42
R$ 1.918,31
R$ 1.982,25
R$ 2.046,20

A) TABELA DE GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO
(PROFESSORES)
Escola

Classificacao por dificil acesso
Maximo (15%)

Coeficiente de gratificacao
R$ 191,84

- ILIANE CRISTINA HAMMES  CPF No 751.269.580-20 
Locacao de fracao de terra para extracao de pedra cascalho  Contrato
no 97/2019  Dispensa de Licitacao no 07/2019  Valo Rr$ 5.700,00 
Assinatura: 28/03/2019.
- AS DISTRIBUIDORA DA FAMILIA LTDA  CNPJ No
27.208.405/0001-76 - aquisicao de material escolar e expediente 
Contrato no 90/2019  Pregao Eletronico no 04/2019  Valor R$
331,07  Assinatura: 20/03/2019.
MARINO JOSE POLLO
Prefeito
Publicado por:
Marisa Bolzan Keller
Codigo Identificador:2B03084A

B) TABELA DE INDICES DE GRATIFICACAO DE FUNCAO
(PROFESSORES)
Funcao
Direcao
Vice-Direcao

Indice
Ate 20 alunos
R$ 191,84
-
De 21 a 100 alunos
R$ 319,72
-
Acima de 100 alunos
R$ 447,61
R$ 191,84

IV - TABELA DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS, COM
VIGENCIA A CONTAR DE 1o DE MARCO DE 2019, CONFORME
LEI MUNICIPAL 1.208/2016 E DECRETO MUNICIPAL No
009/2019.
Prefeito
Vice-Prefeito

a
b
c

R$ 12.344,34
R$ 6.172,17
R$ 6.172,17
R$ 1.234,43

Edital de Dispensa de licitacao no 07/2019
Nos termos do Art. 24, inciso I da Lei n 8.666/93, ratifico a
DISPENSA DE LICITACAO para locacao de fracao de terra para
extracao de cascalho assim descrito:
ILIANE C. HAMMES - CPF no 751.269.580-20  Valor R$ 5.700,00
(Cinco mil e setecentos reais).
MARINO JOSE POLLO
Prefeito

V - TABELA DE SUBSIDIO DOS VEREADORES, COM
VIGENCIA A CONTAR DE 1o DE JANEIRO DE 2019,
CONFORME LEI MUNICIPAL 1.209/2016 E RESOLUCAO
ADMINISTRATIVA No 001/2019.
Vereadores
Presidente da Camara

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS

R$ 2.281,10
R$ 3.421,65

Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, este Decreto entrara
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS,
AOS 19 DE MARCO DE 2019.
ALAIR CEMIN
Prefeito municipal

Publicado por:
Marisa Bolzan Keller
Codigo Identificador:7AC44081
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO EDITAL LICITACAO TOMADA DE PRECO No
001/2019
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, torna publico para
conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatorio,
Modalidade Tomada de Preco no 001/2019, para contratacao de
empresa para reforma da Associacao Aflorar de acolhimento, afeto e
protecao a crianca, adolescentes e jovens de Entre Rios do Sul/RS
Data de julgamento: 17/04/2019 Horario: 10h00min

REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE,

Entre Rios do Sul-RS, 19 de marco de 2019.

AOS 19 DE MARCO DE 2019.

JAIRO PAULO LEYTER
Prefeito
Publicado por:
Cleonice Anibaletto dos Santos
Codigo Identificador:5A5BBCC6

HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Codigo Identificador:02E01D0F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURICIO
CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS
- N. J. L. NEUBARTH & CIA LTDA - ME  CNPJ No
03.145.819/0001-35 - aquisicao de material escolar e expediente 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 016/2019. DE 29
DE MARCO DE 2019
REABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
VILMAR VIANA FARIAS, Prefeito Municipal de Erval Seco em
exercicio, no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica
Municipal.

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
DECRETA:
ART. 1o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Abrir
Credito Especial no valor de R$ 261.807,76 (duzentos e sessenta e um
mil oitocentos e sete reais com setenta e seis centavos) conforme Lei
Municipal no 2815/2018 nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Orgao 09  Secretaria Municipal de Obras Publicas Habitacao e
Saneamento
Unidade 02- Departamento Municipal de Estradas e Rodagem
Proj. Ativ./ - Pavimentacao com pedras irregulares e drenagem pluvial
na comunidade Linha Coronel Finzito.
4.4.90.51.00.00.00.00 0001 Obras e instalacoes .........R$ 245.850,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes ........R$ 15.957,76
ART. 2o - Servira de recurso para cobertura do credito especial aberto
pelo artigo 1o a reducao da seguinte dotacao orcamentaria:
Contrato de Repasse OGU n 850144/2017- Operacao 1043887-72Programa Planejamento Urbano- Pavimentacao com Pedras
irregulares e micro drenagem pluvial na sede do distrito Coronel
Finzito. - R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e cinquenta reais).
Orgao 09  Secretaria Municipal de Obras Publicas Habitacao e
Saneamento
Unidade 02- Departamento Municipal de Estradas e Rodagem
Proj. Ativ./ 0.006- Reserva de Contingencia
356-9.9.99.99.00.00.00.00 0001 Reserva de Contingencia e Reserva
de RPPS.............R$ 15.957,76
ART. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 29 de marco de 2019.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL No 7.123, DE 27 DE MARCO
DE 2019.
Altera a Lei Municipal no 5.891 de 05 de Maio de 2014, que dispoe
sobre a organizacao e funcionamento do conselho tutelar em Esteio e
da outras providencias.
Prefeitura Municipal de Esteio, de 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:3FA494BA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL No 7.124, DE 27 DE MARCO
DE 2019.
Autoriza a abertura de credito suplementar no Orcamento da
Administracao Direta do Municipio de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, de 27 de marco de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
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