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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 419. APELACAO 0010328-38.2002.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010328-38.2002.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00027457 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: RULLIAN MOURA MARTINS APELADO: MARLI LUIZ DA SILVA Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 420. APELACAO 0009784-02.2015.8.19.0024 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009784-02.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00027444 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES OAB/RJ-152520 APELANTE: ESPOLIO DE SILCRECIO CAMILO LEITE (RECURSO ADESIVO) APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO) Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 421. APELACAO 0070169-14.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0070169-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033382 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: AMERICA PINHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 422. APELACAO 0020275-63.2013.8.19.0210 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020275-63.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00031875 - APELANTE: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAUMA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE OAB/RJ-088124 APELADO: NEUTAMAR PIRES VARELA APELADO: SANDRA ALVES VARELA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA OAB/RJ-117544 ADVOGADO: RAPHAEL INACIO MEDEIROS OAB/RJ-157639 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 423. APELACAO 0027548-25.2015.8.19.0210 Assunto: Assinatura Basica Mensal / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027548-25.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00021143 - APELANTE: IRIA LOPES DUTRA ADVOGADO: ARIADNA DE JESUS CUNHA OAB/RJ-160764 ADVOGADO: WILSON DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-119710 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 424. APELACAO 0040766-57.2014.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0040766-57.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00035555 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 APELADO: JORGE LUIZ PINTO DE SOUSA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 425. APELACAO 0009865-29.2017.8.19.0040 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0009865-29.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00032493 - APTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL ADVOGADO: TARCISIO DIAS MACIEL OAB/MG-051777 ADVOGADO: GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-207513 APDO: LAUANE ARAUJO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 426. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0057851-74.2009.8.19.0002 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0057851-74.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00025340 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: MAIRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO APDO: ESTEVAO ALMEIDA DA CRUZ ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 ADVOGADO: ELISANA PINTO GUEDES OAB/RJ-104066 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 427. APELACAO 0051893-47.2013.8.19.0203 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0051893-47.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00027764 - APELANTE: PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 APELADO: IVAN PINTO DE SOUZA APELADO: MARCELLA FERREIRA MATTOS DE SOUZA ADVOGADO: HIVIE CARREIRO DA SILVA OAB/RJ-088485 ADVOGADO: ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA OAB/RJ-127634 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 428. APELACAO 0007600-39.2012.8.19.0037 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0007600-39.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00028706 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 APELADO: FLAVIA DA SILVA LINHARES ADVOGADO: ELI NAVEGA MACIEL OAB/RJ-135713 ADVOGADO: JOSE GUILHERME DE SA FERRER OAB/RJ-170302 Relator: DES. NILZA BITAR 429. APELACAO 0025888-94.2002.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0025888-94.2002.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00019055 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: NATHERCIA HAYDT APELADO: JOAQUIM REGINALDO FERREIRA Relator: DES. NILZA BITAR 430. APELACAO 1041344-50.2011.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 1041344-50.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00033051 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OSVALDO FRANCISCO ADVOGADO: BRUNO BRANDAO DE QUEIROZ OAB/RJ-152874 ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO OAB/RJ-103363 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 431. APELACAO 0011838-54.2013.8.19.0203 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011838-54.2013.8.19.0203 Protocolo:

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