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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 56 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 32a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FELIPE STUART VILLELA RODRIGUES Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. HABEAS CORPUS 0003507-37.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001289-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036097 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DP 30895825) PACIENTE: IGOR DA ROCHA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA CORREU: JONATHAN DA ROCHA SILVA Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0018771-62.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0018771-62.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018362 - APTE: CAIO FELIPE CRISPIM SCHMIDT APTE: MARCELO CRISPIM MENDES ADVOGADO: ALTELANDE DOS SANTOS VALENTIM OAB/RJ-180396 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0006605-88.2016.8.19.0068 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0006605-88.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00023482 - APTE: IGOR FERREIRA OLIVEIRA ESTEVAO OUTRO NOME: IGOR FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0000060-41.2017.8.19.0076 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000060-41.2017.8.19.0076 Protocolo: 3204/2018.00010957 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: IAGO ESTEVES FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: SUELEN ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0001099-89.2016.8.19.0082 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0001099-89.2016.8.19.0082 Protocolo: 3204/2018.00023424 - APTE: RENAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0097225-22.2017.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0097225-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021912 - APTE: LEONARDO LUIZ PEREIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0255326-41.2009.8.19.0001 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0255326-41.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027993 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENATO GENTIL DE PAIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: LUCIO MAURO CARNEIRO DOS PASSOS CORREU: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0000679-04.2017.8.19.0065 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000679-04.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00023478 - APTE: MARCOS VILA REAL JUNIOR ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI OAB/RJ-067447 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 061. APELACAO 0191676-39.2017.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0191676-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00026938 - APTE: DARLIN DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. HABEAS CORPUS 0003704-89.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0007011-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038086 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. HABEAS CORPUS 0003776-76.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0000053-98.2016.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00038565 - IMPTE: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA OAB/RJ-059035 IMPTE: ANDREZA OSORIO DOS SANTOS OAB/RJ-206723 IMPTE: JORDANA DA SILVA SOARES OAB/RJ-206746 PACIENTE: RONALDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL - QUATIS CORREU: MILENE TERROR MENDES Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 064. HABEAS CORPUS 0003790-60.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0042385-53.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00038711 - IMPTE: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO OAB/RJ-135172 PACIENTE: MATHEUS AMARO RICARDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

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