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Diário AL - TRE

Ano 2017, Numero 003

Maceio, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Pagina 1

DIARIO ELETRONICO
DA JUSTICA ELEITORAL DE ALAGOAS
Ano 2017, Numero 003

Divulgacao: terca-feira, 10 de janeiro de 2017

Publicacao: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Des. Jose Carlos Malta Marques
Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

Dr. Jose Ricardo Araujo e Silva
Diretor-Geral substituto

SECRETARIA JUDICIARIA
Coordenadoria de Jurisprudencia e Documentacao
Fone: (82) 2122-7734

[email protected]
Sumario
TRIBUNAL PLENO .....................................................................................................................................1
PRESIDENCIA ...........................................................................................................................................2
Atos do Presidente .....................................................................................................................................2
Portarias ....................................................................................................................................................2
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL .................................................................................................3
GABINETE JUIZES MEMBROS ..................................................................................................................4
DIRECAO GERAL ......................................................................................................................................4
SECRETARIA JUDICIARIA .........................................................................................................................4
Atos da Secretaria ......................................................................................................................................4
Comunicados .............................................................................................................................................4
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS ................................................................................................15
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ........................................................................................................15
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO .................................................................................15
ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL............................................................................................................15
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO .........................................................................................15
ZONAS ELEITORAIS................................................................................................................................16
36a Zona Eleitoral .....................................................................................................................................16
Sentencas ................................................................................................................................................16
43a Zona Eleitoral .....................................................................................................................................21
Despachos ...............................................................................................................................................21
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ...............................................................................................22

TRIBUNAL PLENO
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de
Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br

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Maceio, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

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PRESIDENCIA
Atos do Presidente
Portarias

PORTARIA PRESIDENCIA No 3/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

Art. 1o. Nomear o servidor MAURICIO DE OMENA SOUZA para exercer o Cargo em Comissao CJ-4, de Diretor-Geral deste Tribunal.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Maceio, 10 de janeiro de 2017.

JOSE CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

PORTARIA PRESIDENCIA No 4/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

Art. 1o. Exonerar o servidor VLADIMIR DE LIMA FONTES, do Cargo em Comissao CJ-3, de Secretario Judiciario deste Tribunal.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Maceio, 10 de janeiro de 2017.

JOSE CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

PORTARIA PRESIDENCIA No 5/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

Art. 1o. Nomear o servidor HOMERO MALTA FEITOSA FILHO para exercer o Cargo em Comissao CJ-3, de Secretario Judiciario deste Tribunal,
exonerando-o do Cargo em Comissao CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Orgao.

Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de
Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br

Ano 2017, Numero 003

Maceio, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Pagina 3

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Maceio, 10 de janeiro de 2017.

JOSE CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

PORTARIA PRESIDENCIA No 6/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

Art. 1o. Nomear o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCAO para exercer o Cargo em Comissao CJ-1, de Assessor de Supervisao e
Fiscalizacao do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, exonerando-o do Cargo em Comissao CJ-2, de Assessor Juridico
da Presidencia deste Orgao.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Maceio, 10 de janeiro de 2017.

JOSE CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

PORTARIA PRESIDENCIA No 7/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

Art. 1o. Nomear o servidor EDNEY DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissao CJ-2, de Assessor Juridico da Presidencia deste Orgao,
exonerando-o do Cargo em Comissao CJ-1, de Assessor de Supervisao e Fiscalizacao do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste
Tribunal.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Maceio, 10 de janeiro de 2017.

JOSE CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da Presidencia

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de
Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br

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Maceio, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

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GABINETE JUIZES MEMBROS
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

DIRECAO GERAL
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

SECRETARIA JUDICIARIA
Atos da Secretaria
Comunicados
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