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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
306
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
21678/PE), ADV: ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS (OAB 23935/CE) - Processo 0115469-88.2019.8.06.0001 -
Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisco Pereira Magalhaes - REQUERIDO: Seguros Sura S.a e
outros - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, cumpram-se
os expedientes remanescentes da decisao ja proferida nos autos em epigrafe, em especial, para o comparecimento das partes a
Audiencia de Conciliacao na data de 28/11/2019 as 11:00h na sala da Transformacao, no Centro Judiciario CEJUSC, no Forum
Clovis Bevilaqua. Decisao: Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis
Bevilaqua, designo sessao de Conciliacao para a data de 28/11/2019 as 11:00h na sala da Transformacao, no Centro Judiciario.
Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: LARISSA PEREIRA ARRUDA (OAB 37485/CE) - Processo 012187273.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Erro Medico - REQUERENTE: Joao Medeiro Tavares Neto e outro - REQUERIDO:
Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - Rh A meu viso, a controversia dos autos pode ser decidida com
as provas ja constantes no caderno processual, viabilizando o julgamento da lide no estado em que se encontra, na forma
do artigo 355, inciso I do CPC. Contudo, sabe-se que a conciliacao e a medida incentivada pela Corte Superior ate mesmo
pelo Conselho Nacional de Justica, por defender que a composicao amigavel da lide representa um catalisador da marcha
processual, contribuindo para o descongestionamento das unidades judiciarias ao mesmo tempo que fomenta a celeridade
da Justica. Isto posto, hei por bem intimar as partes para que no prazo comum de cinco dias informem se ha possibilidade de
acordo ou interesse na producao especifica de prova, sob a advertencia de julgamento antecipado da lide apos o decurso de
prazo. Expedientes necessarios.
ADV: DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO (OAB 18567/CE), ADV: JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO (OAB
18011/CE), ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE) - Processo 0123427-28.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - REQUERENTE: Clovis Fontenelle Neto e outro - REQUERIDO: Comdal
Administracao e Participacoes Ltda e outros - Rh. A meu viso, a controversia dos autos pode ser decidida com as provas ja
constantes no caderno processual, viabilizando o julgamento da lide no estado em que se encontra, na forma do artigo 355, inciso
I do CPC. Contudo, sabe-se que a conciliacao e a medida incentivada pela Corte Superior ate mesmo pelo Conselho Nacional
de Justica, por defender que a composicao amigavel da lide representa um catalisador da marcha processual, contribuindo para
o descongestionamento das unidades judiciarias ao mesmo tempo que fomenta a celeridade da Justica. Isto posto, hei por bem
intimar as partes para que no prazo comum de cinco dias informem se ha possibilidade de acordo ou interesse na producao
especifica de prova, sob a advertencia de julgamento antecipado da lide apos o decurso de prazo. Expedientes necessarios.
ADV: MARIANA SAMPAIO DE PAULA PASSOS (OAB 41971/CE), ADV: JOSEMARA DE MARIA SARAIVA PONTE (OAB
18006/CE) - Processo 0131755-44.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Dissolucao - REQUERENTE: Andre Marinoni
Ribeiro de Sousa - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua,
designo sessao de Conciliacao para a data de 10/02/2020 as 11:00h na sala da Compreensao, no Centro Judiciario. Encaminho
os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ADV: MAURICIO DE MELO BEZERRA (OAB 8419/CE) - Processo
0133159-72.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Marcio Aguiar
da Costa e outro - REQUERIDO: Mrv Engenharia e Participacoes S/A e outros - Rh. Autos encaminhados ao Centro Judiciario
de Solucao de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, para oportunizar aos envolvidos, possibilidade de encerramento da lide por
ato transacional das partes. Contudo, verificando a manifestacao expressa pela parte autora as fls. 243/245, no sentido de
exclusao da pauta, hei por bem determinar a expedicao de oficio a referida Central, para proceder o cancelamento de audiencia
porventura agendada. Outrossim, anunciado o julgamento as fls 220, encaminhem-se os autos a fila respectiva, para prolacao
de decisao. Expedientes necessarios.
ADV: BRUNO SILVA PEREIRA (OAB 25384/CE) - Processo 0136340-42.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 017610355.2016.8.06.0001) - Procedimento Comum - Desconsideracao da Personalidade Juridica - REQUERENTE: Emilia Cavalcante
Nobre e outro - Ante o exposto, hei por bem INDEFERIR o pedido de tutela provisoria de urgencia formulado no item i da
exordial. Cite-se os promovidos com as advertencias legais na forma do artigo 135 do CPC. Apense-se aos autos do processo
no:0176103-55.2016.8.06.0001/0. P.R.I Expedientes necessarios.
ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0136537-94.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum -
Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Pedro Holanda Alcantara Melo - Conforme disposicao expressa na Portaria no
542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisao ja proferida
nos autos em epigrafe, em especial, para o comparecimento das partes a Audiencia de Conciliacao na data de 27/11/2019
as 09:50h na sala da Esperanca, no Centro Judiciario CEJUSC, no Forum Clovis Bevilaqua. Decisao: Conforme disposicao
expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo sessao de Conciliacao para a data
de 27/11/2019 as 09:50h na sala da Esperanca, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a
confeccao dos expedientes necessarios.
ADV: MARIA CELIANE DE OLIVEIRA SOUSA LIRA (OAB 31938/CE) - Processo 0136929-34.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Revisao - REQUERENTE: M.A.M.S. - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria
do Forum Clovis Bevilaqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisao ja proferida nos autos em epigrafe, em
especial, para o comparecimento das partes a Audiencia de Conciliacao na data de 27/11/2019 as 09:15h na sala da Cooperacao,
no Centro Judiciario CEJUSC, no Forum Clovis Bevilaqua. Decisao: Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014,
emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo sessao de Conciliacao para a data de 27/11/2019 as 09:15h na sala
da Cooperacao, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes
necessarios.
ADV: JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB 38120/CE) - Processo 0139588-16.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Luiz Gustavo Goes de Castro - Conforme disposicao expressa na Portaria
no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo sessao de Conciliacao para a data de 27/11/2019 as
10:25h na sala da Esperanca, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos
expedientes necessarios.
ADV: JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB 38120/CE) - Processo 0139588-16.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Luiz Gustavo Goes de Castro - Conforme disposicao expressa na Portaria no
542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisao ja proferida
nos autos em epigrafe, em especial, para o comparecimento das partes a Audiencia de Conciliacao na data de 27/11/2019
as 10:25h na sala da Esperanca, no Centro Judiciario CEJUSC, no Forum Clovis Bevilaqua. Decisao: Conforme disposicao
expressa na Portaria no 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo sessao de Conciliacao para a data
de 27/11/2019 as 10:25h na sala da Esperanca, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a

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