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Diário RS - TJ-Admin. e Judicial

Diario da Justica Eletronico - RS - Administrativa e Judicial      Edicao No 6.405 / Disponibilizacao: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 65
0016- 70079584702 (CNJ: 323682-71.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400074268) - ADEMIR RODRIGUES SCHMITT (ADV(S) CARLOS 
FREDERICO BAZILE DA SILVA - OAB/RS 39851, HERCULES PERRONE RAMAO - OAB/RS 43677, LISANE FIGUEIRO WARTH - OAB/RS 60522), RECORRENTE/ 
RECORRIDO; WLADEMIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (ADV(S) EDUARDO ALBERTO MACHADO DE FARIAS - OAB/RS 61058), RECORRENTE/ RECORRIDO.
                    A PARTE RECORRENTE ADEMIR RODRIGUES SCHMITT POSTULOU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA.
                    NOS TERMOS DO ARTIGO 99,  2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) 
DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, COPIA INTEGRAL DAS 
DUAS ULTIMAS DECLARACOES DE BENS E RENDA COM RECIBO DE ENTREGA OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A REGULARIDADE CADASTRAL DO CPF DA 
PARTE POSTULANTE JUNTO A RECEITA FEDERAL BEM COMO DOCUMENTO EM QUE HAJA MENCAO DE QUE O CPF DA PARTE REQUERENTE NAO CONSTA 
NA BASE DE DADOS NO SITE DA RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
0017- 70079670683 (CNJ: 332280-14.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 
11501100042) - ANTONIO MARDINI (ADV(S) PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO - OAB/RS 17940, ANTONIO MARDINI - OAB/RS 7776, ZAIRA SOUZA 
DOS SANTOS - OAB/RS 96592), RECORRENTE; ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO - OAB/
RS 65285, MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN - OAB/RS 96862), RECORRIDO(A).
A PETICAO RECURSAL (FLS. 195-204) VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERIAM SER 
ACOSTADAS NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.
ASSIM, COM BASE NO  4 DO ART. 1.007 DO CPC, A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, 
SOB PENA DE DESERCAO.
0018- 70079906244 (CNJ: 355836-45.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 
11401718206) - FERNANDO SCHNEIDER LAMB (ADV(S) FERNANDO SCHNEIDER LAMB - OAB/ RS 8958), RECORRENTE; LUIZ INACIO LUDERITZ NETO , E OUTROS 
(ADV(S) CARLOS OMAR VILLELA GOMES - OAB/RS 42676), RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO.
    RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70038388146 (CNJ: 426529-35.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700144768) - BANCO ITAU 
S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER - OAB/RS 27435, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI - OAB/RS 27461), RECORRENTE; MARGARETE LUCIA PAESE CAPRA 
(ADV(S) CAMILA VIEIRA PESCADOR - OAB/RS 64018), RECORRIDO(A). CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE JULGAMENTO DOS RECURSOS PARADIGMAS, MAS, 
CONFORME DECISAO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO 626.307/SP, A PRORROGACAO - POR 24 MESES - DO SOBRESTAMENTO, INDEFIRO O 
PEDIDO RETRO.
0020- 70079520722 (CNJ: 317284-11.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300183536) - JOSE LEONEL 
DO CANTO ALVES (ADV(S) JOSE LEONEL DO CANTO ALVES - OAB/RS 27057), RECORRENTE; COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S.A. (ADV(S) JORGEN DE 
ATHAYDES DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 106050, EDUARDO DA CUNHA GIULIANI - OAB/RS 58756), RECORRIDO(A).
CONFORME SE VERIFICA, A PARTE RECORRENTE INTERPOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO EM 03.10.2018 (FLS. 427 E 411), NOVOS RECURSOS 
ESPECIAIS EM 10.10.2018 (FLS. 443 E 458) E NOVO RECURSO EXTRAORDINARIO EM 10.10.2018 (FL. 473), SENDO QUE SOMENTE FOI COMPROVADO O 
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REFERENTES AO RECURSO ESPECIAL DE FL. 458.
OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, DEVERIAM SER ACOSTADOS NO ATO DE INTERPOSICAO DOS RECURSOS, FORTE ART. 1.007, 
CAPUT, DO CPC.
ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERCAO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
DIRETOR.
LOCAL NO SERVICO PROCESSUAL: CR
     SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 
     NOTA DE EXPEDIENTE N. 9233/18
    P U B L I C I Z A C O E S
    RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70026354225 (CNJ: 49931-84.2008.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601530385) - FUNDACAO 
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE/RECORRIDO; FLAVIO ANTONIO DA LO FROTA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA 
- OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, ALINE BONEZI - OAB/RS 52456, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405, RAFAEL 
MONTEIRO PAGNO - OAB/RS 57689), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
DIRETOR.
LOCAL NO SERVICO PROCESSUAL: PRAZO ZERO 
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