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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 54
APELANTE: ARLOAN BARBOSA LIMA
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO REVISOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
36-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CRIMINAL No 0025741-88.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO EVENTO 40.
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, II E IV C/C ART. 14 II E ART. 61 II; ART. 148 CAPUT C/C ART. 61, II, B,CP; ART. 306, LEI No
9.503/97, CTB E ART. 14, CAPUT, LEI No 10.826/03 C/C ART. 69, CAPUT, CP.
EMBARGANTE: JOSE CARLOS LIMA DE CASTRO
ADVOGADOS: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS E DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA.
EMBARGADO: MINITERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTICA: DIEGO NARDO(PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO).
RELATORA EM SUBSTITUICAO: JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO.
2a TURMA JULGADORA
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO RELATORA
JUIZA SILVANA PARFIENIUK VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
37-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CRIMINAL No 0006235-92.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO EVENTO 21.
TIPO PENAL: ART. 213, CAPUT C/C ART. 226, I, CP C/C LEI No 8.072/90.
EMBARGANTE: T. P. S.
ADVOGADO(A): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
RELATORA EM SUBSTITUICAO: JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO.
2a TURMA JULGADORA
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO RELATORA
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
1o GRAU DE JURISDICAO
ARAGUAINA
1a vara civel
Editais de citacao
EDITAL DE CITACAO - PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS - JUSTICA GRATUITA
Autos n. 0016452-35.2016.827.2706 Chave do processo: 915547827216
Classe da acao: Usucapiao Valor da causa: 60000.00
Requerente(s): VALDELUCE SOUSA BRITO MIRANDA ALMERINDO SOUSA MIRANDA
Requerido(s): FIRMA EMAR EMPREENDIMENTOS ARAGUAIA LTDA - CNPJ n. 00.540.963/0001-88
A Excelentissima Senhora Milene de Carvalho Henrique, Juiza de Direito Em Substituicao Automatica da 1a Vara Civel desta
cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital de citacao virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo e Escrivania da
Primeira Vara Civel da Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, se processam os autos do processo acima identificado,
sendo o presente para (1) CITAR OS TERCEIROS, EVENTUAIS INTERESSADOS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
NAO SABIDO, de todos os termos da exordial, para querendo oferecer contestacao no prazo de 15 (quinze0 dias; (2)
CIENTIFICAR que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos artigulado na inicial. ADVERTIR de
que sera nomeado curador especial em caso de revelia - artigo 257, IV, do CPC. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou expedir o presente que sera publicado na forma do artigo 257, II, do Codigo de Processo Civil e afixado no placar do
Forum local. ANEXOS: o numero do processo e chave acima identificados sao as informacoes necessarias para acesso ao
inteiro teor do processo no sitio do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins ( www.tjto.jus.br => Processo Judicial Eletronico -
E-PROC => e-Proc 1o Grau => consulta publica => rito ordinario => consulta processual), sendo considerado vista pessoal do

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