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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 740 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. agravo em questao. Assim, a re deve ser intimada a se manifestar. Intime-se a re/agravada para se manifestar em contrarrazoes ao recurso de Agravo interposto pelos autores/agravantes, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, certifique-se e voltem conclusos. 042. APELACAO 0085330-64.2017.8.19.0001 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0085330-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00538761 - APTE: EDILMA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: ERIKA BARBOSA RODRIGUES OAB/RJ-144465 APDO: VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/RJ-066708 ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS OAB/RJ-144573 APDO: DELANE CAVALCANTE Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DESPACHO: Fls. 177. Cumpra a Secretaria desta Camara integralmente com o determinado as fls. 174/175, intimando-se a VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o acrescido. Apos, volvam os autos conclusos. 043. APELACAO 0092549-65.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0092549-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00584532 - APELANTE: ALINE LEITAO DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: GISELE GOMES DIAS DIONIZIO ALVES OAB/RJ-127549 ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 APELANTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Ao embargado Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0092549-65.2016.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 044. APELACAO 0109104-26.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0109104-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00652604 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS FONSECA OAB/RJ-167921 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: ARTHUR VELLOSO REQUIAO REP/P/S/GENITOR ALEX DE MOURA REQUIAO ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO ACACIO OAB/RJ-188489 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao Embargado. 045. APELACAO 0111986-58.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0111986-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00673360 - APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUEDES APELANTE: MARCELA BEKMAN DINIZ LARGUEZA ADVOGADO: THIAGO DO POCO CHAVES OAB/RJ-149366 APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELANTE: IMPERIO ROMANO INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Considerando o recurso adesivo interposto pelos reus as fls. 427/437, aos autores em contrarrazao. 046. APELACAO 0156248-30.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0156248-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00469678 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: LUCAS DE CASTRO BARRETO ADVOGADO: YURI ROSARIO DUARTE OAB/RJ-186924 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 329/330 - Ao embargado. 047. APELACAO 0171033-94.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0171033-94.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00649585 - APELANTE: LEA WEISBLUM ADVOGADO: ILAN FRAJHOF LEVACOV OAB/RJ-115669 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Diante da possibilidade de efeito infringente, com fulcro no art. 1023 2o do CPC, determino a intimacao da embargada para, querendo, se manifestar nos autos no prazo de cinco dias. A re/ embargada. 048. APELACAO 0187689-92.2017.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0187689-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00006623 - APELANTE: SABRINA DA ROCHA JUHASZ APELANTE: FERNANDO AGUIAR MADEIRA CAMPOS ADVOGADO: IZABEL CRISTINA SOARES BENEZATH (ES018224) ADVOGADO: VICTOR SOARES BENEZATH OAB/RJ-124234 APELADO: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: Intime-se a apelante para se manifestar sobre a resposta do 1 oficio de registro de distribuicao Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0187689-92.2017.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 049. APELACAO 0243526-69.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0243526-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00003486 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS OAB/RJ-107414 APELADO: MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: ISAAC DE SA ALVES MACHADO OAB/RJ-188943 ADVOGADO: DIOGO FEILO GARCIA OAB/RJ-170637 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao Embargado. 050. APELACAO 0298593-19.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0298593-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663221 - APELANTE: MARILIA RIBEIRO ADVOGADO: CAMILA MARCOLINO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ-202632 ADVOGADO: EDER ANTONIO TEODORO FILHO OAB/RJ-195966 ADVOGADO: JOSE EDUARDO FONSECA BRANDAO OAB/RJ-202600 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: DANIELLA CILIO MOUTINHO OAB/RJ-167183 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO DESPACHO: De-se vista ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de cinco dias (CPC, art. 1.023, 2o). Apos, voltem conclusos.

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