Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Diário do Município de Macatuba

Sao Paulo , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial do Municipio de Macatuba  ANO II | No 0330

Expediente:
Diario Oficial do Municipio de Macatuba
Prefeito: Marcos Donizeti Olivatto
Vice-Prefeito: Amauri Antonio Bornello
Assessoria de Imprensa: Maria Conceicao Aparecida Giglioli Carpanezi
Procurador do Municipio: Marcio Henrique Paulino Ono
Secretario de Negocios Juridicos: Clodoaldo Roberto Galli
Secretario de Administracao: Jose Carlos Ferreira de Souza
Coordenador da Divisao de Tecnologia da Informacao: Jose Augusto Pavani
O Diario Oficial do Municipio de Macatuba e uma solucao voltada a modernizacao e
transparencia da gestao municipal.

ESTADO DE SAO PAULO
MUNICIPIO DE MACATUBA
CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO
JURIDICO
CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
O Vereador Julio Cesar Saes, Presidente da Camara Municipal de
Macatuba, CONVOCA a comunidade para participar de
AUDIENCIA PUBLICA para apreciacao do PROJETO DE LEI N
55, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020, que acontecera
nesta Casa no dia 14 de novembro, quinta-feira, as 14h00, na Sala
Augusto Dare.
Publicado por:
Anderson Roberto Tosin
Codigo Identificador:7CE4F2ED
SECRETARIA DE COMPRAS E CONTROLE PATRIMONIAL
DIVISAO DE LICITACOES
RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
05/2019.
PROCESSO no 1.230/2019.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a
Prefeitura de Macatuba torna publico que o Prefeito RATIFICOU em
08/11/2019 o processo de inexigibilidade de licitacao supracitado,
estando o processo devidamente instruido.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei Federal no
8.666/93.
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
CONTRATADA: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao
ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62.
OBJETO: Pagamento de licenca ECAD, referente aos contratos para
apresentacoes artisticas musicais para o evento 24a Festa do Peao de
Boiadeiro de Macatuba, a ser realizada no Cento de Lazer do
Trabalhador, nos dias 05 a 08 de dezembro de 2019.
Publicado por:
Talita lis Ferreira
Codigo Identificador:0D7BCFEC
SECRETARIA DE COMPRAS E CONTROLE PATRIMONIAL
DIVISAO DE LICITACAO
TERMO DE RETIFICACAO No 01 DO EDITAL No 90-2019
PREGAO PRESENCIAL No 75-2019
A Prefeitura Municipal de Macatuba leva ao conhecimento dos
interessados que o edital no 90-2019, do processo no 1.133-2019,
Pregao Presencial no 75-2019, cujo objeto e a aquisicao de
Equipamentos Odontologicos, que serao destinados ao Centro de
Especialidades Odontologicas. O prazo de entrega sera de ate 30 dias
a contar da assinatura do contrato, conforme especificacoes do

Termo de Referencia, sofreu ALTERACAO em seu teor e na data de
abertura da sessao do pregao, para atendimento ao artigo 4o, inciso V,
da Lei 10.520/02, conforme segue:
Inserir no item 6. O subitem conforme abaixo:
...6.1.5. Documentos Diversos:
6.1.5.1. O licitante devera apresentar Autorizacao de
Funcionamento (AFE) emitida pela ANVISA, na validade, para
todos os itens ofertados. 
O prazo para entrega dos documentos para credenciamento,
documento de identificacao de ME e EPP, do envelope no 01 DOCUMENTOS DE HABILITACAO e envelope no 02 
PROPOSTA COMERCIAL fica PRORROGADO para o dia
25.11.2019 as 08h30min. Data e horario para divulgacao da
classificacao das propostas e realizacao dos lances para o dia
29.11.2019 as 08h30min.
Fica mantido tudo o mais.
O termo de alteracao e o edital em inteiro teor, com as alteracoes
introduzidas, estao a disposicao dos interessados para consulta no
paco municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br.
Quaisquer informacoes poderao ser obtidas pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone (14) 3298-9819, (14)
3298 9846.
Macatuba, 07 de novembro de 2019.
MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniel da Silva Grassi
Codigo Identificador:0BA3E51D
SECRETARIA DE COMPRAS E CONTROLE PATRIMONIAL
DIVISAO DE LICITACOES
EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGACAO
E
ADJUDICACAO.
PREGAO PRESENCIAL No 77-2019
EDITAL No 92-2019. PROCESSO No 1.162-2019
Objeto: Aquisicao de medicamentos em carater emergencial, por meio
do sistema de registro de precos, que serao destinados aos usuarios do
Sistema Unico de Saude. Entrega parcelada e conforme necessidade
pelo periodo de 12 (doze) meses. A Divisao de Licitacoes da
Prefeitura Municipal de Macatuba torna publico que o Prefeito
Municipal homologou o processo em referencia em 08/11/2019,
adjudicando o objeto em favor da empresa: DROGARIA
MACATUBA LTDA  EPP CNPJ 16.959.738/0001-10, conforme
segue.
Percentual
desconto

Item

Descricao

Unico

Maior Percentual de desconto a ser aplicado, nos precos maximos
ao consumidor dos medicamentos constantes da tabela de precos 19 %
denominada ABCFARMA, pelo periodo de 12 meses.

de

Publicado por:
Paulo Ricardo Grana
Codigo Identificador:417E97A7
SECRETARIA DE COMPRAS E CONTROLE PATRIMONIAL
DIVISAO DE LICITACOES
PORTARIA No 208-2019
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE

www.diariomunicipal.com.br/macatuba

1


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.