Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

(OAB 381352/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), ANGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0003144-40.2018.8.26.0296 (processo principal 1001370-89.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - J.C.P.S. - Vistos. Ao Ministerio Publico. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0003361-83.2018.8.26.0296 (processo principal 0003044-90.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca Reconhecimento / Dissolucao - R.A. - Vistos. Cumpra-se a decisao de fls. 29, observando-se o alegado as fls. 38. Intime-se. ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP), JENIFER MAIRA OLIVEIRA REBELLO (OAB 380960/SP) Processo 0004566-84.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - I.A.S. - Vistos. Expecase a certidao de honorarios ao patrono nomeado as fls. 175, referente ao trabalho executado. Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP) Processo 0004648-18.2017.8.26.0296 (processo principal 0000198-23.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca Alimentos - A.C.M.S.M. - L.E.S. - Intime-se o autor pessoalmente, por mandado ou carta, para que em 05(cinco) dias de regular prosseguimento ao feito, sob pena de extincao e arquivamento do processo (art.485, III e 1o do CPC) Via digitalmente assinada da decisao servira como mandado/carta. Int. - ADV: MIRTES MARIA DORIGO (OAB 129480/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), RICHARD BARBOSA (OAB 375798/SP) Processo 1000005-29.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.M.M. - Vistos. Apresente o autor comprovante de rendimentos ou copia da declaracao do imposto de renda ou outro documento idoneo, no prazo de 15 dias, para apreciacao do pedido de justica gratuita. Apos, tornem os autos conclusos, com urgencia. Intimem-se. - ADV: PEDRO COSMO ALVES (OAB 273043/SP) Processo 1000015-10.2018.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - Wilson Moreira de Santana (de cujus) e outro - M.G.P.S. - Vistos. Defiro expedicao de oficio para pagamento dos honorarios periciais. Providenciando a zelosa serventia o necessario. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORREA PEREIRA (OAB 349779/SP), EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP) Processo 1000022-65.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - R.A.T. - Vistos. Defiro os beneficios da justica gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentenca de fls. 30, expedindo-se o necessario. Intimem-se. ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000037-34.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.G.O.S. - - M.G.O.S. - - M.C.G.O.S. - - M.H.G.O.S. - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Foi designada Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 27/06/2019 as 16:00h no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariuna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-3837-8812, [email protected] Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificacao. Nos termos do art. 334 do CPC, 3o A INTIMACAO do autor para a audiencia SERA FEITA ATRAVES DE SEU ADVOGADO. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000126-57.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.P. - MP vista (com atos) - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1000128-95.2017.8.26.0296 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T.C.S.S. - Vistos. Defiro sobrestamento do feito pelo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 944 prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1000253-92.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - J.V.S. - Vistos. Ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP) Processo 1000266-33.2015.8.26.0296 - Alimentos - Provisionais - Fixacao - N.B.G. - D.H.G. - . - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP) Processo 1000266-33.2015.8.26.0296 - Alimentos - Provisionais - Fixacao - N.B.G. - D.H.G. - Em cumprimento a sentenca de fls. 182/185, expedi certidao de honorarios. A seguir, encaminho a publicacao para que a Dra. Roberta Batista Martins Roque. Retire a certidao de honorario via on-line, ja disponivel no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1000298-96.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.M.S. - Vistos. 1 - Defiro desde ja a autora os beneficios da Justica Gratuita, devendo juntar aos autos copia da CTPS, no prazo de 05 dias. 2 - Ante a prova preconstituida da paternidade as fls. 12 e considerando a necessidade presumida da menor e que o requerido nao presta alimentos a filha, fixo os alimentos provisorios em 30% dos rendimentos liquidos do requerido (rendimentos brutos, isto e, remuneracao total, incluindo-se horas extras, 13o salario, adicionais, premios e gratificacoes pagos a qualquer titulo e excluindo-se indenizacao de ferias nao gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatorios por lei INSS, IR e contribuicoes de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotacao na CTPS) ou desemprego, 40% do salario minimo vigente, que devera ser pago todo dia 10 de cada mes, mediante deposito em conta bancaria, que devera ser mencionada pela requerente, em 05 dias. No silencio, oficie-se ao banco do Brasil para a abertura de conta em nome da requerente. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisao. 3 - Cite-se o requerido, com as advertencias legais, para responder no prazo de quinze dias. Ante a medida protetiva concedida em decorrencia de violencia domestica (fls. 16/17), deixo de encaminhar os autos ao setor de mediacao. Intime-se. - ADV: ADRIANA LOPES PEREIRA (OAB 346853/SP) Processo 1000314-50.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - E.P.D.D. - - F.P.D.B. - Vistos. Ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: VANIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP) Processo 1000321-13.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.S.J. - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Foi designada Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 17/07/2019 as 15:00h no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariuna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-38378812, [email protected] Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificacao. Nos termos do art. 334 do CPC, 3o A INTIMACAO do autor para a audiencia SERA FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP) Processo 1000330-04.2019.8.26.0296 - Separacao Litigiosa - Dissolucao - J.L.O. - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Foi designada Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 19/07/2019 as 10:30h no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariuna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc. [email protected] Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificacao. Nos termos do art. 334 do CPC, 3o A INTIMACAO do autor para a audiencia SERA FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.