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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

CNPJ: 01.233.506/0001-03
CARLOS HENRIQUE DE LIMA E SILVA
CPF No. 761.804.094-04
PELA CONTRATADA

Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Publicado por:
Ruy de Oliveira Costa
Codigo Identificador:11F13F38

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 10 de setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ruy de Oliveira Costa
Codigo Identificador:FD3C6B03
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 075/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Nomeia DAIANE ROMUALDO DA SILVA
ROCHA, para exercer Cargo Comissionado de
Coordenadora de Licitacao, Compras e Patrimonio 
CLCP, na Secretaria Municipal de Tributacao e
Financas  SEMTRIF, e da outras providencias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
CONTRATADA: GM CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ: 07.303.933/0001-05
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
REALIZACAO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DE
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SERRINHA/RN.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 189.931,98 (Cento e oitenta
e nove mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da Ordem de Servicos.
Fundamentacao: TP 003/2019  Lei Federal 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores.
Serrinha/RN, 04 de Setembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuicoes legais.
R E S O L V E:
Art. 1. Nomear, DAIANE ROMUALDO DA SILVA ROCHA,
portadora do RG: 3294131 SSP/RN, CPF: 107.218.014-63 na funcao
de Coordenadora de Licitacao, Compras e Patrimonio - CLCP, da
Secretaria Municipal de Tributacao e Financas  SEMTRIF.

SEGNATARIOS:
JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
GM CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ: 07.303.933/0001-05
GILMAR DE MELO
CPF No. 378.462.994-68
PELA CONTRATADA

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2019.

Publicado por:
Ruy de Oliveira Costa
Codigo Identificador:F150B367

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Serrinha/RN, 10 de setembro de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

158

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
COMISSAO PERMANENTE DE LCITACAO.
ADJUDICACAO - PREGAO PRESENCIAL No 00020/2019

ANO X | No 2102

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso
de suas atribuicoes, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Organica
Municipal.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e
observadas as disposicoes da legislacao vigente, referente ao Pregao
Presencial no 00020/2019, que objetiva: Registro de preco para
contratacao de pessoa juridica para fornecimento de material de
limpeza diverso, destinado a diversas secretarias deste municipio;
ADJUDICO o seu objeto a:

CONSIDERANDO o processo no. 023/2019, as informacoes do Setor
de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, que tambem
subscrevem a presente, atendendo ao que dispoe o Art. 162, I do
mesmo diploma legal;

-D F DE S. SILVA - R$ 16.724,75;

RESOLVE:

-F A NUNES GONDIM EIRELI - R$ 190.379,50;

Art. 1o - Conceder Licenca Premio ao servidor(a) municipal a Sra.
MARIA IONE DE FREITAS MORAIS, Matricula no,147 lotado(a) na
Secretaria Municipal de Educacao admitido em 02 de Marco de 1998
pelo periodo 60 (Sessenta) dias;

-O F DA SILVA MERCEARIA - ME - R$ 60.081,50.
Serrinha dos Pintos - RN, 10 de Setembro de 2019

 1o - O periodo de gozo da licenca premio de que trata o caput do
presente artigo e de 14 de agosto de 2019 a 14 de Outubro de 2019,
totalizando os 60 (sessenta dias) concedidos;

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Raul Paulo dos Santos Oliveira
Codigo Identificador:2C510A5D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT No 00100/2019
OBJETO: Registro de preco para contratacao de pessoa juridica do
ramo para fornecimento de generos alimenticios destinados a merenda
escolar, para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de
ensino deste municipio.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial
no 00023/2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Serrinha dos Pintos e: CT No 00100/2019 - 05.09.19 ate 09.09.19 - F
A NUNES GONDIM EIRELI - R$ 4.670,67.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ressalvadas as disposicoes em contrario, ficando com efeitos
retroativos 14 de agosto de 2019.
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
FRANCISCA DIMARILAC BESSA
Secretaria de Administracao
FRANCISCO PEREIRA DA COSTA
Secretario de Educacao
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:531426C4

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita
Publicado por:
Raul Paulo dos Santos Oliveira
Codigo Identificador:125F8CD3
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO - CONVITE No
00002/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Comissao Permanente
de Licitacao e observado o parecer da Assessoria Juridica, referente ao
Convite no 00002/2019, que objetiva: CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA PARA EXECUCAO DE ROCO DE MATA
FINA A FOICE DAS MARGENS DIREIRA E ESQUERDA DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS
PINTOS/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatorio e ADJUDICO o seu objeto a: JN CONSTRUCOES LTDA
- EPP - R$ 73.699,20.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PSS - EDITAL No 0001/2017  QUINTO ADITIVO AO
CONTRATO No 02050053/2017 - REPUBLICADO POR
INCORRECAO
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saude,
CONTRATADO:JOSE NOGUEIRA NETO, CPF No 031.795.76430, OBJETO: O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogacao
do prazo de vigencia do contrato de 31 de agosto ate 31 de outubro de
2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, pela
contratacao temporaria de 01 (um) profissional especializado na area
de enfermagem, para atuar como enfermeiro plantonista junto ao
Hospital Municipal de Severiano Melo da Prefeitura Municipal de
Severiano Melo/RN, com plantoes de 24h (vinte e quatro) horas.
DEMAIS CLAUSULAS: Ficam inalteradas as demais clausulas do
Contrato original.
Severiano Melo/RN, 28.08.2019.

Serrinha dos Pintos - RN, 10 de Setembro de 2019
CLAUDIANE DA COSTA DOMINGOS
Secretaria Municipal de Saude

ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Constitucional

Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:D0295162

Publicado por:
Raul Paulo dos Santos Oliveira
Codigo Identificador:FBC47FF2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 095/2019
Severiano Melo/ RN,10 de Setembro de 2019.
Ementa: Concede Licenca-Premio

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No...........: 2019011601
ORIGEM.....................: PREGAO No RP-00045/18
CONTRATANTE........:
SEVERIANO MELO

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

CONTRATADA(O).....: POSTO PINTO PETROLEO LTDA

www.diariomunicipal.com.br/femurn

159

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
OBJETO......................: O presente Contrato tem como objeto
contratacao de empresa especializada para formacao de REGISTRO
DE PRECOS para futuras aquisicoes de combustiveis dos
tipos:(Diesel Comum S500, Diesel S10) para atender as necessidades
da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Educacao, municipio
de Severiano Melo/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 70.250,00 (setenta mil, duzentos e
cinquenta reais)

ANO X | No 2102

Testemunhas:
1._______________________________
2._______________________________
Publicado por:
Francisca de Marilac Bessa
Codigo Identificador:803A1E05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO

PROGRAMA DE TRABALHO.......:
CONTRATO No...........: 20190117
VIGENCIA...................: 10 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro
de 2019
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.