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Diário PA - Executivo

34 DIARIO OFICIAL No 33969

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2017
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 30/08/2019
Classificacao do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Vigencia Do Contrato
Justificativa: O prazo de vigencia sera prorrogado pelo periodo de 24
(vinte e quatro) meses, iniciando sua vigencia em 01/09/2019 e encerrando em 31/08/2021, sob a luz dos ditames do art. 57, 1o da Lei no
8666/93. O presente contrato sera reajustado, por apostilamento, apos
aprovacao do Grupo Tecnico de Ajuste Fiscal - GTAF.
Contrato: 043
Exercicio: 2017
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA
Endereco: Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Centro Administrativo do
Estado, Distrito de Icoaraci.
CEP: 66.820-000 Belem -PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469729
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 4443/2018
Prazo para Aplicacao (em dias): 30
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 15
DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Matricula: 5898845
TECNICO EM GESTAO AGROPECUARIA - CEAR
Programa de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso  0262003237
Natureza de Trabalho: 339030  Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 356698
PORTARIA No 3276/2019 E PROCESSO 2019/411552
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Rosenildo Pinheiro Miranda
Matricula: 5830761
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039  Valor: R$ 930,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469826
PORTARIA No 3275/2019 E PROCESSO 2019/411180
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Irani dos Santos Leal
Matricula: 54182139
Cargo: Agente Prisional
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030  Valor: R$ 4.000,00
Protocolo: 469825
PORTARIA No 3277/2019 E PROCESSO 2019/417959
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Paulo Sergio Galvao de Sousa
Matricula: 57235051
Cargo: Assessor Especia II
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030  Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469951
PORTARIA No 3278/2019 E PROCESSO 2019/401436
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Robervaldo Souza Araujo
Matricula: 5786940
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030  Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469830
PORTARIA No 3273/2019 E PROCESSO 2019/410187
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Suprido: Ione Almeida de Carvalho
Matricula: 5948448
Cargo: Agente Penitenciario
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030  Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469821
PORTARIA No 3274/2019 E PROCESSO 2019/376775
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Alexandre Costa de Aguiar Franco
Matricula: 5947767
Cargo: Diretor
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039  Valor: R$ 280,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469950
PORTARIA No 3272/2019 E PROCESSO 2019/407014
Prazo de aplicacao: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissao da Ordem Bancaria.
Prazo de aplicacao: 15 (quinze) dias, apos o termino da aplicacao
Suprido: Maria Francielma Ferreira Farias
Matricula: 5440378
Cargo: Gerente
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039  Valor: R$ 2.700,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 469806
FERIAS
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FERIAS
PORTARIA No 3293/19-DGP.SUSIPE, DE 30/08/19
Nome: SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Assunto: Residual de Ferias (18 dias)
Periodo: 05/09/19 a 22/09/19
Exercicio: 2019
Protocolo: 469749
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA No 565 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais, e, considerando a PORTARIA No 501/2019
de 02.08.2019, publicada no Diario Oficial do Estado de 06.08.2019,
R E S O L V E:
I - LOTAR, a servidora ANA PAULA SANTANA LOPES, matricula n
57191521-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no Departamento de Patrimonio Historico, Artistico e Cultural  DPHAC, a contar
de 29.08.2019.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 29 de agosto de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 469713
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2019
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratacao de empresa
especializada na impressao de 02 (dois) livros, com uma tiragem de
1.000,00 exemplares para cada titulo, ambas em edicao pela Secretaria
de Cultura do Estado do Para, por meio de seu Departamento de Editoracao e Memoria (DEM), em atendimento a 23a Feira Pan  Amazonica do
Livro e das Multivozes, de acordo com as especificacoes, quantitativos e
outras peculiaridades constantes no Termo de Referencia do Pregao Eletronico no 07/2019,.
VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00
DATA DE ASSINATURA: 26.08.2019
VIGENCIA CONTRATUAL: 26.08.2019 A 26.12.2029
PREGAO ELETRONICO: 07/2019
PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339030; PTRES: 158429;
ACAO: 233279; PI: 212EVENFLIV; Funcional Programatica: 13.392.14448429
SERVIDOR RESPONSAVEL: Cassio Mauro Oliveira Tavernard
CONTRATADO: M.M.M SANTOS EDITORA
ENDERECO: Av. Magalhaes Barata, no 391, Bairro: Sao Bras, CEP: 66040170, Belem/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 469858


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