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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

ADVOGADO:  RJ129045  - LUCIANA  RESENDE  DE  SOUZA  LIMA 

APTE: ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

PROCDOR:  Procurador  do Estado do Rio  de Janeiro 

APTE: DEPARTAMENTO  NACIONAL  DE  PRODUCAO  MINERAL  DO  MINISTERIO  DE  MINAS  E  ENERGIA  DO  3o 

DS  - BELO  HORIZONTE  - ESTADO  DE  MINAS  GERAIS  - DNPM 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APTE: MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCDOR:  Procurador  Regional  da Republica 

APDO:  INSTITUTO  ESTADUAL  DO  AMBIENTE  -INEA 

APDO:  OS MESMOS 

PROCDOR:  Procurador  do Estado do Rio  de Janeiro 

 

068  - Processo: 0009767-40.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

02.10.02  - Dano  ao Erario  Publico - Responsabilidade  Civil  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

AGVTE:  PEDREIRA  NOVA  ROCHA  LTDA 

ADVOGADO:  RJ075199  - CHRISTIANE  SIMOES  MENESCAL  CARNEIRO 

AGVDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

 

069  - Processo: 0007979-88.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.05.01.02  - Terreno  de Marinha  - Bens  Publicos - Dominio  Publico  - Administrativo 

01.05.01.03  - Taxa de Ocupacao - Bens  Publicos  - Dominio  Publico  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

AGVTE:  CARMEN  ANTUNES  GOMES 

ADVOGADO:  RJ067368  - HELIO  RICARDO  XAVIER  FERREIRA 

ADVOGADO:  RJ182863  - RAFAEL  OLIVEIRA  DE  MORAIS 

AGVDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

 

070  - Processo: 0131821-45.2015.4.02.5001 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.02.07  - Indenizacao  por  Dano  Material  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

APTE: ESCELSA  - ESPIRITO  SANTO  CENTRAIS  ELETRICAS  S.A. 

ADVOGADO:  ES013852  - LUIS  FELIPE  PINTO  VALFRE 

ADVOGADO:  RJ095502  - GUSTAVO  ANTONIO  FERES  PAIXAO 

APDO:  UNIVERSIDADE  FEDERAL  DO  ESPIRITO  SANTO  - UFES 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

071  - Processo: 0003073-55.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.12.01.09  - Promocao-  Regime  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

AGVTE:  HELLEN  CRISTINA  SILVA  DE  ANDRADE 

ADVOGADO:  RJ123796  - NUBIA  MARINHO  DE  SOUZA 

ADVOGADO:  RJ180258  - ANTONIO  AUGUSTO  FERREIRA  BARROS 

AGVDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2018.6020.067236-7  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  UNIAO  FEDERAL 

 

072  - Processo: 0005857-38.2012.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

APTE: TELEMAR  NORTE  LESTE S.A. 

ADVOGADO:  RJ074802  - ANA  TEREZA  BASILIO 

ADVOGADO:  RJ127250  - HELIO  SYLVESTRE  TAVARES  NETO 

ADVOGADO:  RJ069747  - JOSE ROBERTO  DE  ALBUQUERQUE  SAMPAIO 

ADVOGADO:  RJ171002  - FABIO  DE  OLIVEIRA  GONCALVES 

APDO:  AGENCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICACOES 

- ANATEL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

INCID:  2018.6000.042697-4  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  TELEMAR  NORTE  LESTE S.A. 

 

 

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