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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); H. C.
CORDEIRO, com endereco na R CORONEL GURGEL, 1311,
MOSSORO/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o n.o 20.755.100/0001-35,
que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitacao, com o valor
global de R$ 13.429,25 (treze mil, quatrocentos e vinte e nove reais
e vinte e cinco centavos); RUTH ATACAREJO EIRELI, com
endereco na SIT POVOADO BOA VISTA, 61, SEVERIANO
MELO/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o n.o 29.143.973/0001-61, que
sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitacao, com o valor
global de R$ 14.471,40 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e um
reais e quarenta centavos); ; O processo encontra-se na sala de
Licitacao, a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Jose
Vieira Mafaldo - 122  Centro  CEP 59810-000  Portalegre/RN:
(84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 12h00min e de
13h00min as 16h00min.
PORTALEGRE/RN, 10 de setembro de 2019.

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Railhes Maciel Barboza Lucena
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EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Pregoeiro

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO - PREGAO PRESENCIAL No
039/2019 - PROCESSO LICITATORIO No 000123/19

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Railhes Maciel Barboza Lucena
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA N 268/2019- SEMSAB

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
CONCESSAO DE DIARIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, de conformidade com o que estabelece a Lei
Organica Municipal.
RESOLVE
Art. 1 - Conceder ao servidor Darimar Anastacio Silverio, RG no
1.677.556  SSP/RN, matricula no 060, lotado na Secretaria
Municipal de Saude e Saneamento, ocupante do cargo de
Motorista, 0,5 (meia) diaria (s), ao preco unitario de R$ 60,00
(sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para
custear despesas com ALIMENTACAO na cidade de
Alexandria/RN, no dia 09 do 09, do corrente ano, objetivando
transportar como motorista, Francisco Alcivan Paulino de
Oliveira ate o INSS, para submeter-se a pericia medica para fins
de comprovacao junto a previdencia social , conforme
documentacao anexa.
Art. 2 - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se, cumpra-se.

ANO X | No 2102

de Administracao e Recursos Humanos ao medico perito do
municipio;
Devera comparecer ao local, data e horario a ser informado quando da
entrega dos documentos, para apresentacao dos exames constantes
noAnexo IIIdeste Edital e submissao a referida avaliacao;
A nao realizacao da avaliacao medica ou nao apresentacao dos
exames exigidos impedira o exercicio do cargo.
III-DOS ATOS DE NOMEACAO:
3.1.A publicacao do ato de nomeacao (portaria) dar-se-a por meio
diario eletronico do Municipio de Portalegre (RN), apos a analise da
documentacao exigida pelo presente edital e demais criterios legais,
em especial, os exigidos pela Lei no. 181/2007, bem como os
constantes do item XII do Edital do Concurso, por parte de uma
comissao especial instituida para esse fim.
IV-DA POSSE:
4.1. Cumpridas as exigencias constantes neste Edital, sera dada a
posse ao candidato, observando-se o disposto na Lei no 181/2007.
4.2. Empossado, o candidato tera o prazo de15 (quinze) diaspara
apresentar-se no seu local de trabalho ou Secretaria de Administracao
e Recursos Humanos da Prefeitura de Portalegre (RN), na forma dos
art. 15 e seguintes da Lei no 181/2007.

Portalegre/RN, 06 de setembro de 2019
Publique-se e Cumpra-se.
ANA PEDRINA DE LUCENA
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento

Portalegre (RN), 10 de setembro de 2019.

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Railhes Maciel Barboza Lucena
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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCACAO N 014/2019 - CONCURSO
PUBLICO No 001/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, e
considerando a homologacao do resultado do Concurso Publico no
001/2017, para provimento efetivo nos cargos de niveis fundamental,
medio e superior, destinado ao preenchimento de vagas dos quadros
dos
servidores
publico
da
Prefeitura
Municipal
de
PORTALEGRE/RN,CONVOCA
os
candidatos
habilitados,
relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas a nomeacao para os
cargos efetivos, observadas a seguintes condicoes:
I-DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO
TERMO DE INTERESSE NA VAGA:
1. Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente Edital deverao
comparecer a Secretaria Municipal de Administracao e Recurso
Humano do Municipio de Portalegre (RN), sito na Rua Jose Vieira
Mafaldo, no 122, Centro, Portalegre, no periodo de dez dias uteis, a
partir da veiculacao desse edital,no horario de 07:00h as 12:00h e das
13:00h as 16:00h, para entrega dos documentos relacionados nos
Anexos deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse na Vaga.
por ordem de chegada dos candidatos, serao distribuidas senhas
limitadas a capacidade de atendimento a cada um dos periodos.
Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante nos Anexos, acarretara o nao
cumprimento da exigencia do item 1.
O nao comparecimento nos termos do item 1 do presente edital
implicara a perda do direito a nomeacao ao cargo para o qual o
candidato foi aprovado.
II-DA AVALIACAO MEDICA:
2.1. A avaliacao da junta medica oficial dar-se-a, em momento
anterior a posse, da seguinte forma:
Quanto a avaliacao medica, para atestar a aptidao fisica e mental para
o exercicio do cargo, cada candidato sera encaminhado pela secretaria

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCACAO No 014/2019
CONCURSO PUBLICO No 001/2017
RELACAO DE CANDIDATOS
I-NIVEL SUPERIOR
1.1. CARGO: ENFERMEIRO
INSCRICAO
0405016

NOME
KLICIA DE MOURA DANTAS

CLASSIFICACAO
01o

ANEXO II
EDITAL DE CONVOCACAO No 014/2019
CONCURSO PUBLICO No 01/2017
RELACAO DEDOCUMENTOS
1.1. 02(duas) Fotos 3x4;
1.2.Copia da Carteira de Trabalho  CTPS (frente e verso autenticado);
1.3. Copia do PIS/PASEP;
1.4. Apresentacao copia legivel dos seguintes documentos:
1.4.1  CPF (autenticado);
1.4.2 - Cedula de Identidade (RG) e/ou de Orgao de Classe
Profissional no caso de carreira regulamentada (autenticado);
1.4.3 - Titulo de Eleitor e Comprovante de quitacao eleitoral
(autenticado);
1.4.4  Atestado de Antecedentes Criminais;
1.4.5 - Certidao de casamento ou nascimento se for solteiro
(autenticado);
1.4.6 - Certidao de nascimento de filhos com ate 21 (vinte) anos
(autenticado);
1.4.7 - Certificado de reservista para o genero masculino
(autenticado);
1.4.8 - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo
(autenticado);

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
1.4.9 - Comprovante de residencia atual;
1.4.10 - Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitacao em
orgao profissional (autenticado);

ANO X | No 2102

tomar posse no cargo de _______________, nos termos da legislacao
municipal em vigor.
Portalegre (RN) _______, de ________________ de 201___.

1.5. Declaracao/Relacao de Bens assinada (anexo II.1), podendo ser
substituida pela declaracao de imposto de renda;
Declaracao assinada de que o candidato nao exerce outro cargo na
administracao Publica (anexo II.2 )
1.7.Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato
(anexo II.3);
1.7.1-Termo de Desistencia. (anexo II.3.1)
1.8. Dados para contato: numero de telefone e endereco eletronico;
Declaracao assinada de que o candidato nao sofreu penalidades no
exercicio na Administracao Publica (anexo II.4);
Comprovante de conta corrente Bradesco
ANEXO II.1
DECLARACAO DE BENS
Eu, _______________, portador(a) da Carteira de Identidade no
_________________,
inscrito(a)
no
CPF
sob
o
no
________________,Declaro, nos termos de Lei, nesta data, possuo os
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