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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1621 369490/SP), RUBENS ISCALHAO PEREIRA (OAB 71579/SP) Processo 1005968-56.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Francismar Oliveira dos Santos - Itau Unibanco S/A. e outro - ATO ORDINATORIO: Ante a contestacao apresentada a fls. 146/241, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em replica. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1006107-76.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Conjugal - Jose Raimundo Tiburcio - Espolio de Miguel Gomes e outro - ATO ORDINATORIO: Ante as certidoes negativas do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.341 e 342 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ANDRE LUIZ CARVALHO PEREIRA (OAB 284624/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP) Processo 1006407-67.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.66 , MANIFESTE(M)-SE O(A) (S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1006440-91.2018.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - G&g Line Transportes Ltda - Me - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.208 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: REGINA CELIA SALMAZO DE FREITAS (OAB 171095/SP) Processo 1006634-57.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Marli Angela Maebato - Vistos. Tendo em vista a noticia de que os requeridos purgaram a mora, quitando o debito da presente demanda (fls. 36), a presente acao de Despejo Por Falta De Pagamento que - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP) Processo 1006937-71.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Jsafra Sa - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.62 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A) (ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1007185-37.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.55 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: FLAVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1007327-41.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.60 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1007511-94.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.45 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: FLAVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1007647-91.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.66 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1007797-72.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Stephanie Braggion Ezidoro - Laboratorio Especializado Em Dosagens Hormonais -ltda - Ato Ordinatorio Fica designada audiencia de conciliacao prevista no art. 334, do Codigo de Processo Civil, para o dia 28 de janeiro, pf, as 16:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Maua, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noemia, Maua/SP., sendo que as partes deverao ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme 3o de referido artigo. Nos termos do 8o de referido artigo, o nao comparecimento injustificado do autor ou do reu a audiencia de conciliacao e considerado ato atentatorio a dignidade da Justica e sera sancionado com multa. As partes deverao comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores publicos (9o do art. 334, CPC). - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE (OAB 88025/MG) Processo 1007878-26.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - M.E.A.S. - - M.E.A.S. - M.E.M.S. - Ante o exposto, caracterizada a falta de interesse processual superveniente, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento provisorio de decisao sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, deixando de condenar em verbas decorrentes da sucumbencia ante a isencao legal. P.I.C. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/ SP), STHFANY POLLYANA RAMOS PELEGI (OAB 381760/SP) Processo 1008105-11.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Transporte Rodoviario - Solange Cardoso dos Anjos - Viacao Cometa S.A. - ATO ORDINATORIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: GISELE LOPES DA SILVA FREITAS (OAB 426757/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP) Processo 1008121-96.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Adalberto Conceicao de Menezes - - Kelly Crystina Conceicao de Menezes Rufino - - Luiz Roberto de Menezes - - Pablo Henrique Conceicao de Menezes - - Rosangela Conceicao de Menezes, - Vistos. Com efeito, observa-se que nao houve, na via administrativa, pedido de cancelamento da hipoteca existente sobre o imovel em tela. Necessaria, assim, se mostra a cientificacao dos credores hipotecarios, Miguel Clemente Loureiro e Almerinda Marcelio Loureiro, uma vez que a hipoteca consta da matricula do imovel no Cartorio de Registro de Imoveis. E neste feito nao ha pedido na inicial de declaracao de perempcao da hipoteca para averbacao no Cartorio de Registro de Imoveis. No entanto, tendo em vista que tal providencia - cientificacao dos credores hipotecarios - pode ser efetuada, se procedente a acao, quando da determinacao de alienacao do imovel, tal necessidade de cientificacao sera reapreciada posteriormente, caso nao tenha sido providenciada a averbacao de perempcao da hipoteca. Certo e que se entende que o pedido administrativo independe de previa anuencia ou participacao do credor hipotecario. Perempta a hipoteca, desnecessaria a oitiva dos interessados para a averbacao de seu cancelamento ou mais propriamente do esgotamento dos seus efeitos, nao se aplicando o disposto no inciso II do artigo 251 da Lei no 6.015/73. Requerida pelo proprietario do imovel hipotecado, compete ao registrador promover a averbacao sem maiores formalidades, inexistindo, no caso, contraditorio e violacao a principio de natureza constitucional. Tal providencia, no entanto, nao foi tomada pelos interessados, constando a hipoteca na matricula do imovel que pretendem alienar judicialmente. No mais, tratando-se de litisconsortes necessarios, defiro a inclusao no polo passivo dos herdeiros de Maria Conceicao Batista, Wilson Ademar Vida e Alexandre Cesar de Almeida. Providencie o Cartorio as anotacoes comunicacoes necessarias. Citem-se-os nos enderecos apontados a fls. 168. Intime-se. - ADV: GREGORY RIBEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 399023/SP), SANDRA CHECCUCCI DE BASTOS FERREIRA (OAB 158112/SP) Processo 1008143-23.2019.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Ocel do Brasil Industria e Comercio Ltda - ATO ORDINATORIO: Ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica juntada a fls.56 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S)

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