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Diário DF - Distrito Federal

ambos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor total do presente
termo e de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que representa uma importancia mensal
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), procedente do Orcamento do Distrito Federal, nos termos
da correspondente lei orcamentaria anual. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias: a) I - Unidade Orcamentaria: 51101; II
- Programa de Trabalho: 14.243.6223.4217.0001; III - Natureza da Despesa: 339036; IV Fonte de Recursos: 100000000; V - A Nota de Empenho n 2015NE00176 sera reforcada
quantas vezes forem necessarias para o cumprimento do contrato. DA VIGENCIA: O
presente Termo Aditivo tera vigencia de 06 meses, compreendendo o periodo de 18 de
dezembro de 2015 a 18 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2015. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AURELIO DE PAULA GUEDES ARAUJO, na
qualidade de Secretario de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal. Pela CONTRATADA: TATIANE DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade
de proprietaria do Imovel.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No 40/2013
PROCESSO: 417.001.982/2013. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de
Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude, e a proprietaria MARIA EDIT
RODRIGUES BARBOSA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 40/2013 por mais 12 meses, com base no  1,
inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93, periodo compreendido entre 23/12/2015 a 23/12/2016. O
contrato em questao tem por objeto a locacao de imovel situado a QE 26, Conjunto K, Casa
02, Guara II, para acomodar o Conselho Tutelar do Guara, da Secretaria de Estado de
Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude, conforme Lei no 8.245, de 18/10/91,
Projeto Basico de fls.25/30 e de acordo ainda com o previsto no inciso X do art. 24 e no art.
26, ambos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. O indice de reajuste para
compensar os efeitos das variacoes inflacionarias dos proximos 12 (doze) meses sera o Indice
de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica (IBGE), substituindo qualquer outro indice que esteja sendo adotado. VALOR: O
valor mensal do presente Termo Aditivo e de R$ 4.374,84 (quatro mil, trezentos e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total do Contrato de R$
52.498,08 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos),
procedentes do Orcamento do Distrito Federal para o corrente exercicio, nos termos da
correspondente lei orcamentaria anual, bem como a conta de dotacoes a serem alocadas no(s)
orcamento(s) seguinte(s). DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta da
seguinte Dotacao Orcamentaria: I - Unidade Orcamentaria: 51101, II - Programa de Trabalho: 14243622327679722, III - Natureza da Despesa: 339036, IV - Fonte de Recursos:
100000000, V - A Nota de Empenho no 2015NE00057 sera reforcada quantas vezes forem
necessarias para o cumprimento do contrato. DA VIGENCIA: O presente Termo Aditivo tera
vigencia de 12 meses, compreendendo o periodo de 23 de dezembro de 2015 a 23 de
dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2015. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AURELIO DE PAULA GUEDES ARAUJO, na qualidade de Secretario
de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Pela
CONTRATADA: MARIA EDIT RODRIGUES BARBOSA, na qualidade de proprietaria.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 36/2012
NOS TERMOS DO PADRAO No 14/2002.
PROCESSO: 0417.000.715/2012. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de
Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude, e a empresa W & E SERVICOS TECNICOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses, com base no  1, inciso
II, art. 57 da Lei 8.666/93, periodo compreendido entre 17/12/2015 a 17/12/2016. O Contrato

No 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

n 36/2012 tem por objeto a prestacao de servicos de dedetizacao e desratizacao das unidades
da Secretaria de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito
Federal - SECRIANCA, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Edital Pregao
Eletronico no 395/2012-SULIC/SEPLAG (fls.162/196), da Ata de Conclusao do Julgamento
(fl.305), do Projeto Basico (fls.207/215) e da Proposta (fls. 445/446), que passam a integrar
o presente Termo. O indice de reajuste para compensar os efeitos das variacoes inflacionarias
dos proximos 12 (doze) meses sera o Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA),
apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), substituindo qualquer
outro indice que esteja sendo adotado. VALOR: O valor total do Termo Aditivo e de R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais) procedentes do Orcamento do Distrito Federal para o
corrente exercicio, nos termos da correspondente da lei orcamentaria anual, bem como a
conta de dotacoes a serem alocadas no(s) orcamento(s) seguinte(s). DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias: a) I Unidade Orcamentaria: 51101, II - Programa de Trabalho: 14.122.6009.8517.9694, III Natureza da Despesa: 339039, IV - Fonte de Recursos: 100000000, V - A Nota de Empenho
n 2015NE00026 sera reforcada quantas vezes forem necessarias para o cumprimento do
contrato; b) I - Unidade Orcamentaria: 51101, II - Programa de Trabalho:
14.243.6223.2767.9722, III - Natureza da Despesa: 339039, IV - Fonte de Recursos:
100000000, V - A Nota de Empenho n 2015NE00028 sera reforcada quantas vezes forem
necessarias para o cumprimento do contrato; c) I - Unidade Orcamentaria: 51101, II Programa de Trabalho: 14.243.6223.4217.0001, III - Natureza da Despesa: 339039, IV Fonte de Recursos: 100000000, V - A Nota de Empenho n 2015NE00027 sera reforcada
quantas vezes forem necessarias para o cumprimento do contrato. DA VIGENCIA: O
presente Termo Aditivo tera vigencia de 12 meses, compreendendo o periodo de 17 de
dezembro de 2015 a 17 de dezembro de 2016. DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas
as demais clausulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 17/12/2015. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AURELIO DE
PAULA GUEDES ARAUJO, na qualidade de Secretaria de Estado de Politicas para Criancas, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: HUGO FLAVIO
RIBEIRO SILVA, na qualidade de Procurador.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS
INSCRITAS NA SELECAO PUBLICA DE PROJETOS DE QUE TRATA O EDITAL No
1/2015 PARA FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE APOIO FINANCEIRO COM O
FUNDO DE APOIO A CULTURA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o
Edital no 1/2015-FAC, torna publico o resultado final da etapa de admissibilidade das
propostas constantes no item 3.1 do Resultado Final de Admissibilidade publicado no DODF
n 229, de 01/12/2015, pg. 48, inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do
proponente, o numero da proposta, o valor solicitado, o valor aprovado e a habilitacao ou
inabilitacao nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente
JULIANO GEORGE BASSO
WALDILENE TOMAZ DA
SILVA
NILMAR DE PAULO ALVES

Proposta
221557

Valor Solicitado
R$ 0,00

Valor Aprovado
R$ 0,00

Resultado
Inabilitado

223310

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

Inabilitado

223401

R$ 119.901,48

R$ 119.901,48

Habilitado

Brasilia/DF, 06 de janeiro de 2016.
LUIZ GUILHERME ALMEIDA REIS
Secretario
CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE MERITO CULTURAL DAS PROPOSTAS
INSCRITAS NA SELECAO PUBLICA DE PROJETOS DE QUE TRATA O EDITAL No
1/2015 PARA FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE APOIO FINANCEIRO COM O FUNDO DE APOIO A CULTURA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o
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