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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao de oficios de
requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB.
Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de audiencia com
prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as diligencias sejam
cumpridas em carater de plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante Provimento no
06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 29 de outubro de 2019 BLENDA
NERY RIGON CARDOSO Juiz(a) de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO:
00103637920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019
DENUNCIADO:LUIS PAULO DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 26090 - PAULO CLEBER
MACIEL BATISTA ANDRE (ADVOGADO) OAB 28792 - BRENDA MARGALHO DA ROSA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:PAULO RITHELLY LIMA ARAUJO Representante(s): OAB 15964 - LETICIA BORGES DA
CONCEICAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA Representante(s):
OAB 5654 - SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:C. H. R. F. . COMARCA:
Belem VARA: 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO No: 0010363-79.2019.8.14.0401 DENUNCIADO
(S): LUIS PAULO DA SILVA SANTOS; PAULO RITHELLY LIMA ARAUJO; e JOAO LUCAS BARROS DE
SIQUEIRA CAPITULACAO PENAL: ART 157  2o, I E II C/C O ART 288, PARAGRAFO UNICO DO CP D
E C I S A O I N T E R L O C U T O R I A Considerando a(s) Defesa(s) apresentada(s) pelo(s) acusado(s)
JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA e o disposto no art. 397 do CPP e, ainda, que ja restou
consubstanciada a relacao processual e que foi ratificado o recebimento da denuncia na decisao de fls.
59-60, determino o seguinte: Em observancia ao principio da economia e celeridade processual, mantenho
a audiencia designada para o dia 05/11/2019 as 10 horas e 00 minutos, bem como determino a intimacao
das testemunhas arroladas pela defesa na fl. 74. Intime-se/Requisite-se o(s) acusado(s) onde se encontre
custodiado (a) e/ou no endereco informado na denuncia. Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas
arroladas pelo Ministerio Publico e pela(s) Defesa(s). Intimem-se o Ministerio Publico e a(s) Defesa(s)
do(s) acusado(s), caso ainda nao tenham sido intimados. Junte-se certidao de antecedentes criminais
atualizada, caso nao exista nos autos. A Central de Mandados deve cumprir os mandados expedidos em
carater de URGENCIA, em razao de tratar-se de processo de REU PRESO. Determino e autorizo, desde
ja, que seja efetivado todo o necessario para a realizacao da(s) diligencia(s) acima determinada(s),
inclusive a subscricao pela secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda,
confeccao de oficios para requisicao, se necessario, consoante Provimento n.o 06/2006 e Provimento n.o
08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda, conste
designacao de audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao,
determino que as diligencias sejam cumpridas em CARATER DE PLANTAO, gerando efeitos para as
partes e testemunhas, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. CUMPRASE com URGENCIA, pois tratam os autos de reu preso. Belem/PA, 29 de outubro de 2019. BLENDA
NERY RIGON CARDOSO Juiza de Direito, Titular da 2o Vara Criminal de Belem - As testemunhas que
nao comparecerem sem motivos justificados serao depois de novamente intimadas, conduzidas mediante
mandado escrito da autoridade judicial, ate a sua presenca, incorrendo ainda em crime de desobediencia
(art. 330 do CPB). -As testemunhas deverao comparecer munidas de documentos de identidade, assim
como trajadas convenientemente, nao sendo admitidas com bermudas, camisetas, etc. PROCESSO:
00103889220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019
VITIMA:F. E. F. DENUNCIADO:SILVANA DE LIMA MORAES Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal
De Belem Processo no: 0010388-92.2019.8.14.0401 Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Denunciado: SILVANA DE LIMA MORAES D E S P A C H O Considerando o disposto a fl.________(s)
dos autos do processo, vista ao Ministerio Publico para analise e manifestacao. Autorizo, desde ja, que
seja efetivado todo necessario para a realizacao do acima determinado e/ou para cumprimento de
diligencia (s) anteriormente determinada (s) nos autos, inclusive a subscricao pela secretaria de mandados
de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao de oficios de requisicao, se necessario,
consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes
autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta)
dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as diligencias sejam cumpridas em carater de
plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no
08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 29 de outubro de 2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Juiz(a) de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00114873420188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON