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Diário MT - Tribunal de Contas

provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 01, Junto a Secretaria
Municipal de Financas e Administracao, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 01/02/2019.

PORTARIA N.o 6.714/2019.
Nomeia a Servidora que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,

Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Juina-MT, 20 de fevereiro de 2019.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

RESOLVE:
Art. 1.o Nomeia a servidora Sra. CACILDA SIQUEIRA, para as
atribuicoes do cargo de Chefe de Divisao de Servicos Urbanos  40 HS, de provimento em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 02, Junto a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 11/02/2019.
Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Juina-MT, 20 de fevereiro de 2019.

costume.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 82

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Art. 3.o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Juina-MT, 28 de fevereiro de 2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

PORTARIA N.o 6.715/2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

costume.

Concede Ferias a Servidora que menciona, e da outras providencias.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA/MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e a Lei
Complementar Municipal n.o 1.022/2008,

PORTARIA N.o 6.718/2019.

R E S O L V E:

Exonerar a Servidora que menciona, e da outras providencias.

Art. 1.o - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de F E R I A S,
regulamentares a servidora publica municipal, ELIANA DIAS MENDES, Mat. 882, investida no
cargo de Professora Classe C  30 horas, referente ao periodo aquisitivo 31/10/2017 a 30/10/2018,
com inicio em 01/02/2019 e retorno em 03/03/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,
RESOLVE:

Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de: 01/02/2019 revogadas as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 20 de fevereiro de 2019.

Art. 1.o Exonerar a servidora Sra. VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA,
Mat. 7614, das atribuicoes do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE  40 HS, de
provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 03, Junto a de
Procuradoria Geral do Municipio, a partir do dia 01 de marco de 2019.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Juina-MT, 28 de fevereiro de 2019.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

PORTARIA N.o 6.716/2019.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

costume.

Concede Ferias a Servidora que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA/MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e a Lei
Complementar Municipal n.o 1.022/2008,

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

PORTARIA N.o 6.719/2019.
R E S O L V E:
Nomeia a Servidora que menciona, e da outras providencias.
Art. 1.o - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de F E R I A S,
regulamentares a servidora publica municipal, HURIEDES VIDOR FRACARO, Mat. 7601, investida
no cargo de Assessor Pedagogico  40 horas, referente ao periodo aquisitivo 16/01/2018 a
15/01/2018, com inicio em 01/03/2019 e retorno em 31/03/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,

Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 20 de fevereiro de 2019.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

RESOLVE:
Art. 1.o Nomear a servidora Sra. VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA,
Mat. 7614, para as atribuicoes do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON  40 HS, de
provimento em comissao de Direcao e Assessoramento Superior  DAS 03, Junto a Secretaria
Municipal de Financas e Administracao/Coord. Defesa do Consumidor - PROCON, a partir do dia
01 de marco de 2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Art. 3.o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Juina-MT, 28 de fevereiro de 2019.

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PORTARIA N.o 6.717/2019.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Exonera a Servidora que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das suas atribuicoes
legais, conferidas pela Constituicao Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
e em conformidade com as normas e a legislacao em vigor,

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de
costume.

RESOLVE:
PORTARIA N.o 6.720/2019.
Art. 1.o- EXONERA a servidora Sra. JANETE SPESSATTO VARGAS,
matricula n.o 2582, investida no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II  40
HORAS, das atribuicoes do cargo de provimento em comissao de Direcao e Assessoramento
Superior  DAS- 03  DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, junto a Secretaria Municipal de
Financas e Administracao/Coord. Defesa do Consumidor - PROCON, a partir do dia 01 de marco
de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Remove a Servidora que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA-MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal e o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e Lei
municipal no 1.022/2008.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 83

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

RESOLVE:
Art. 1.o REMOVER a servidora VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA,
matricula 7614, investida no cargo DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON  40 HS, da Procuradoria
Geral do Municipio/Departamento de Assessoria do Prefeito Municipal para a Secretaria Municipal
de Financas e Administracao/Coord. Defesa do Consumidor - PROCON, a partir do dia 01 de
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