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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 022. APELACAO 0055813-39.2016.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0055813-39.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00042615 - APTE: MARLEM SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 023. HABEAS CORPUS 0005512-32.2018.8.19.0000 Assunto: depoimento / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0037192-63.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00054609 - IMPTE: OLGA JANINE VALADARES CHAMON OAB/MG-091393 PACIENTE: VIVIANE CAMARGOS TEIXEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI INTERESSADO: HILDEBRANDO TRANNIN DA ENCARNACAO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 024. HABEAS CORPUS 0005458-66.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000403-67.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00056721 - IMPTE: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ OAB/RJ-144929 PACIENTE: LUIS GUSTAVO LIMA RUFINO PACIENTE: WILLIAN RUFINO CAETANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: IURI RODRIGUES RUFINO INTERESSADO: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 025. HABEAS CORPUS 0005617-09.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0024526-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058624 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. HABEAS CORPUS 0005495-93.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011741-74.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00057135 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DP/877.415-0) PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. HABEAS CORPUS 0005672-57.2018.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0016312-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059340 - IMPTE: FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO OAB/RJ-188438 PACIENTE: ALBERTO JUNIOR ARAUJO SIQUEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 19a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRUNO RODRIGUES NERY CORREU: WALTER OLIVEIRA NERY JUNIOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252710-15.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252710-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051949 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX REIS PASSOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0305824-63.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0305824-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053116 - AGTE: LEANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0271031-98.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0271031-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053076 - AGTE: GULLIT COSTA DE CARVALHO LOBAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0292493-14.2017.8.19.0001 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0292493-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051318 - AGTE: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO OAB/RJ-017892 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0039917-35.2016.8.19.0204 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0039917-35.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00041706 - APTE: WILDISON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO LINS CONCEICAO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0093653-58.2017.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Acao: 0093653-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040105 - APTE: RODRIGO TEIXEIRA BORDALLO ADVOGADO: YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA OAB/RJ-178361 ADVOGADO: GABRIELLE GONCALVES ROSOSTOLATO OAB/RJ-204088 APTE: MICHAEL BRENDO REGIS DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO OAB/RJ-116970 ADVOGADO: VIVIANE DE SOUZA

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