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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

1o lugar Empresa 1 L F Lauck Instaladora Ltda.
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Publicado por:
Valdirene Macedo
Codigo Identificador:ECFA1AA0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL N 2956 DE 12 DE MARCO DE 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.793,21 (NOVECENTOS E
SETENTA E TRES MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e promulgo a
seguinte:
LEI
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 973.793,21 (Novecentos e setenta e tres mil, setecentos e noventa e tres reais e vinte e um
centavos) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de dezembro de 2018,
conforme segue:
6
601
2060
2061
339039
339030
449051
339039
449051
449052
339039
2063
339030
339039
2064
339030
602
2601
449052
449051
339039
2602
339030
339030
449052
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (178)
- MATERIAL DE CONSUMO (174)
- OBRAS E INSTALACOES (185)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (177)
- OBRAS E INSTALACOES (185)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (186)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (177)
TRANSPORTE ESCOLAR (E.M.E.F.)
- MATERIAL DE CONSUMO (194)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (197)
FORMACAO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
- MATERIAL DE CONSUMO (201)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (222)
- OBRAS E INSTALACOES (221)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (215)
ALIMENTACAO ESCOLAR (E.M.E.I.)
- MATERIAL DE CONSUMO (224)
- MATERIAL DE CONSUMO (225)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (226)

R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 24.230,63
R$ 26.942,58
R$ 95.769,37
R$ 15.000,00
R$ 38.057,42
R$ 16.875,28
R$ 80.000,00
R$ 5.000,00

R$ 10.000,00
R$ 400.000,00
R$ 15.000,00
R$ 36.085,07
R$ 75.832,86
R$ 90.000,00
R$ 973.793,21

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes dotacoes orcamentarias e pelos Superavits de Exercicios Anteriores dos
recursos 20,31, 1072, 1074 e 1001, como seguem:
6
601
2060
319008
319004
319011
2061
319011
2063
339030
602

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (153)
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (152)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (154)
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (171)
TRANSPORTE ESCOLAR (E.M.E.F.)
- MATERIAL DE CONSUMO (191)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 11.942,58
R$ 30.000,00
R$ 410.000,00
R$ 120.000,00
R$ 30.000,00

93

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
2601
319011

MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (209)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (20)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (31)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1072)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1074)
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR - REC. (1001)

Total

R$ 10.769,37
R$ 38.057,42
R$ 24.230,63
R$ 245.832,86
R$ 16.875,28
R$ 36.085,07
R$ 973.793,21

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 12 ( doze ) dias do mes de marco, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
SILVANA TASSINARI TASCHETTO
Secretaria Municipal da Administracao
MARTA HELENA LENZ
Secretaria Municipal da Fazenda
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO
Procurador Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:F7F0AB84
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3095 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal n 2911, de 07 de dezembro de 2018.
DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 102.400,00 (Cento e dois mil e quatrocentos reais) no Orcamento do Municipio para o
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de dezembro de 2018, conforme segue:
3
302
2036
5
501
2052
339039
2053
339039
7
701
2074
319013
319113
319008
2078
319004
319113
319008
2700
319008
319013
319004
2709
319008
9
901
2093
319013
902
2090
339039
11
1101
2110

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E DESPORTO
MANUTENCAO E PROMOCAO DO DESPORTO
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, REFORMA DE PONTES E BOEIROS
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (135)
MANUTENCAO DA FROTA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (140)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OBRIGACOES PATRONAIS (251)
- OBRIGACOES PATRONAIS (252)
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (249)
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - FEDERAL
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (298)
- OBRIGACOES PATRONAIS (301)
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (299)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (310)
- OBRIGACOES PATRONAIS (312)
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (309)
CAPS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (413)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
- OBRIGACOES PATRONAIS (481)
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (514)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 15.000,00
R$ 25.000,00

R$ 1.200,00
R$ 5.000,00
R$ 3.500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 10.000,00
R$ 1.900,00
R$ 1.800,00
R$ 600,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
339030
339039
Total

- MATERIAL DE CONSUMO (576)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (579)

R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 102.400,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes dotacoes orcamentarias e pelo Superavit do Recurso 01, como seguem:
7
701
2076
319004
2078
339039
9
901
2093
319011
11
1101
2110
449052
98
9803
0.002
999999

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE FEDERAL
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