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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2159729

DIRETORIA DE GESTAO
DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE
DE 24.01.2019
PROCESSO N E-14/9727/2008 - ELIANE ZOGHBI - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921893-1. Louvada nas informacoes
da Gerencia de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da
Lei Complementar no 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto no
2479/79, CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Premio relativa ao
periodo base de 22/11/2008 a 20/11/2013.

59.711
72.877
72.786
72.797
67.721
72.867
72.866
73.018
72.998
72.999
63.961
73.037
73.025
72.868
72.873
72.805
72.871
51.782
72.569

QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
QUEBRA VENTO INDUSTRIAL E COM. DE ROUPAS LTDA.
SEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
TARANSPORTADORA M.M.A LTDA.
TRANSPORTES GOVEZZI LTDA.
ALEGRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
JOSE RICARDO CASTRO DE ALMEIDA
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.
MARTA MADALENA DA SILVA VIEIRA
CONSORCIO ALUSA-MPE
CONSORCIO ALUSA-MPE
ARFRIO S/A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS
HAPPY CONFECCOES LTDA.
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.
ANA PAULA POUSA BACALTHUC DE S. FONSECA
ELIUDA SOUZA PAULA PENSAO
MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.
GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

71.935
67.744
72.059
72.127
70.737
71.622

WCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
PETRA AGREGADOS RJ LTDA.
AMBEV S/A.
MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.
POSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.
Id: 2159916

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo no 201/2018 ao Contrato n
102/2016. PARTES: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do
Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA e a empresa MAXX PROJETOS
E CONSULTORIA EM TI LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogacao do prazo
contratual. VALOR: Saldo remanescente do Contrato original. DATA
DA ASSINATURA: 08/01/2019. PRAZO: fica prorrogado o prazo de
vigencia do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09 de
janeiro de 2019. FUNDAMENTO: Lei Federal n 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N E-01/060/2995/2016.
Id: 2159872

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISOS

Id: 2159915

GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO GERENTE
DE 25.01.2019

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
TERCEIRA CAMARA

PROCESSO N SEI-14/001/001178/2018 - ANDERSON MONTEIRO
DE SOUZA - Cargo: Analista Administrador - Id. Funcional: 50133390. Louvado nas informacoes da Assessoria de Beneficios e Informacoes Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto no
2479/79, CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Premio relativa ao
periodo base de 14/11/2013 a 27/12/2018.

DISTRIBUICAO DE RECURSOS DE VOLUNTARIOS
POR SORTEIO

Id: 2159911

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

AVISO

Na Sessao da Terceira Camara a ser realizada no dia 30 de janeiro
de 2019, as 12h30min, serao distribuidos, atraves de sorteio efetuado
pelo Representante da Fazenda presente a Sessao, os seguintes Recursos:
RECURSOS
69.934
69.032
71.103
59.749
55.637
72.799
71.632

Vice Governadoria do Estado

CONTRIBUINTES
H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A.
CARTA GOIAS IND. E COM DE PAPEL S/A.
CHINVEST COM. IMPORT. E EXPORTACAO.
CREACOES E OPCAO LTDA.
AMBEV S/A.
SOLAR MAT. ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA.
MAV'S EMBALAGENS LTDA.

O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo no E-01/060/1718/2016, torna publico que fara realizar as 13:00h do dia 14/03/2019, a licitacao
na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA no 20/2016, destinada
a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Arnaldo Quintela, no 35 - Botafogo - Rio
de Janeiro - RJ.
Situacao do imovel: Desocupado
Area do Terreno: 124,55m2
Area Construida: 320,00m2
Valor minimo: R$ 3.460.000,00 (tres milhoes, quatrocentos e sessenta mil reais).
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329

ERRATA CONTENDO ESPECIFICACAO, ITEM POR ITEM, DE ALTERACOES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL No 20/2016 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No E-01/060/1718/2016

ADMINISTRACAO VINCULADA

Onde se le;

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 4o Termo Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica
no 022/16. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICIPIO DE SEROPEDICA.
OBJETO: Prorrogar o contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, e delegar ao servidor Marcelo Cordeiro Bertolucci, Vice-Presidente, ID
Funcional 5098082-3, a gestao deste instrumento, em substituicao ao
servidor Eduardo da Conceicao Nunes, ID Funcional 5037796-5, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em
observancia ao que preconiza a Lei no 8.666/93. GESTORES: Marcelo
Cordeiro Bertolucci, ID Funcional 5098082-3, e Alan Goncalves Vianna, Gestor Municipal. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 8.666/93. PROCESSO No E12/132/2053/2015.
Id: 2159929

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ADMINISTRACAO VINCULADA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n 04 ao Contrato IO no 02/2015
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA
JORNALISTICA ALBERTO LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia por 12 meses.
VALOR: R$ 25.486,47 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e quarenta e sete centavos). Programa de Trabalho
2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2019.
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93, e suas alteracoes.
PROCESSO No E12/079/0804/2014.

3o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - rj
Matricula 45147
Rua ARNALDO QUINTELA, no 35 - BOTAFOGO - rio de janeiro/RJ

Preco Minimo

ocupado
R$2.950.000,00

Leia-se:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
3o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - rj
Matricula 45147

Preco Minimo
R$3.460.000,00

O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo no E-04/161/10764/2018,
torna publico que fara realizar as 13:00h do dia 15/03/2019, a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 06/2018, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Principado de Monaco, no 300 - Lote 01 Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
Situacao do imovel: Ocupado
Area do terreno: 320,00 m2
Area Construida: 184,19 m2
Valor minimo: R$ 5.750.000,00 (cinco milhoes, setecentos e cinquenta mil reais)
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329.

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
TERCEIRA CAMARA

Na Sessao da Terceira Camara a ser realizada no dia 30 de janeiro
de 2019, as 12h30min, serao distribuidos, atraves de sorteio efetuado
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.