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Diário SP - Município de São José dos Campos

coes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 519/IPSM/2018
De 27 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220
de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 8192/93 de 19 de
outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo no 735/
IPSM/2017, resolve:
ARTIGO 1o - Retificar a Portaria no 0403/IPSM/18, de 28 de setembro de 2018. Onde
consta TEREZINHA DE JESUS SANTOS, leia-se TEREZINHA DE JESUS.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 27 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 0520/IPSM/18
De 28 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4.220
de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
pelo Artigo 23, Inciso XII do proprio Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, conforme preve o Artigo 20, 3o da Lei no 4.220/92, a Diretora Financeira,
Sra. LIDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, matricula no 02, para
responder pela Superintendencia do orgao previdenciario, em razao das ferias
regulamentares do titular, de 02/01/2019 ate 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 28 de Dezembro de 2018.
GLAUCIO LAMARCA ROCHA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA no 0001/IPSM/19
De 02 de Janeiro de 2019
A SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4.220
de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro de 2012,
pelo Artigo 23, Inciso XII do proprio Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, conforme preve o Artigo 20, 3o da Lei no 4.220/92, o Assistente em Gestao
Municipal, Sr. MAYKOM ELVIS ALVES DA SILVA, matricula no 26, para responder pela
Chefia de Divisao de Beneficios, em razao das ferias regulamentares do titular, de
07/01/2019 ate 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 02 de Janeiro de 2019.
LIDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
RETIFICACAO DE CONTRATO
Torna-se publico a Retificacao do Contrato no 18/2018 pela Superintendente substituta
do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal  IPSM, Lidia Maria Rijo de F.
Cavalcanti, do processo no 2153/IPSM/2018, que versa sobre contratacao com a
empresa Ana C. de Mello Manutencao e Limpeza ME, conforme segue:
Onde se le:
Clausula Decima Quarta  Das Disposicoes Finais.
14.7. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03
(tres) vias de igual teor, na presenca das testemunhas abaixo assinadas, para que
produzam todos os efeitos legais, a partir do dia 10 de janeiro de 2018.
Leia-se:
Clausula Decima Quarta  Das Disposicoes Finais.
14.7. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03
(tres) vias de igual teor, na presenca das testemunhas abaixo assinadas, para que
produzam todos os efeitos legais, a partir do dia 10 de janeiro de 2019.
Ficam ratificadas todas as demais condicoes estabelecidas no referido Contrato.
Lidia Maria Rijo de F. Cavalcanti
Superintendente Substituta
Registre-se e Publique-se
Sao Jose dos Campos, 02 de janeiro de 2019.

04 de janeiro de 2019 - pagina 24 	

Continuacao de ....Portarias
Portaria No 3133/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO no 187/COI/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. EVERALDO LOPES BRAGA, matricula 298467/1, ocupante
do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1a CLASSE, de provimento efetivo,
para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE
POLITICAS PUBLICAS, padrao 22, da SECRETARIA DE PROTECAO AO
CIDADAO, de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao
ao Sr. MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, durante o periodo de gozo de
ferias de 14/01/2019 a 23/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do
ano de dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro
do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3141/2018
18 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES,
matricula 656002/2, do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE OBRAS
HABITACIONAIS, da SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, de
provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Dezembro do
ano de dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) dezoito dia(s) do mes Dezembro do
ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3200/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO no 0049/SGAF/DGP/DTD/18, resolve:
DESIGNAR, o Sr. RAPHAEL AUGUSTO DOS REIS BARBOSA, matricula
528330/3, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de
provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo
de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO,
da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento
em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. JEAN MARCEL
VIEIRA, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do
ano de dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro
do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3230/2018
28 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO no 93/SAJ/DJU-TB/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES, matricula
612340/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA JUDICIAL TRABALHISTA, padrao 22, da SECRETARIA DE
APOIO JURIDICO, de provimento em comissao, criado pela lei 452/2011 e suas
alteracoes em substituicao a Sra. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE
MELO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro do
ano de dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Dezembro
do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 9/2019
02 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCIO ANDRE FILHO, para exercer o cargo de COORDENADOR,
padrao 02B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
COMISSAO, criado pela Lei 7455/2007, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) dois dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 16/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELAINE CRISTINA VELOZO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 17/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTINA HELENA FURTADO SARMENTO, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 18/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PRISCILA DE ARAUJO GARUTT, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 19/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 20/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	

04 de janeiro de 2019 - pagina 25

NOMEAR, a IRANI RESENDE GONCALVES SANCHES, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei
9842/2018, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 25/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017,
e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. DEBORA DA SILVA RIBEIRO, matricula 472874/4,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de
02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 21/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JESSICA MARCAL MORAIS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 26/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017,
e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARA MONTEMOR QUEIROZ FERREIRA,
matricula 670269/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado
pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 22/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARLY GUSMAO RANGEL SA, matricula 644411/2,
do cargo de COORDENADOR, padrao 2B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento COMISSAO, criado pela lei 3255/1987, a contar de
01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 23/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILA DE CLAUDIO MORAIS, matricula 662789/1,
do cargo de DIRETOR, padrao 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, de provimento COMISSAO,
criado pela lei 9495/2017, a contar de 03/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres d
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