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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

304 

 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

109  - 0011777-37.2005.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2005.51.01.011777-1  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 06/09/2018  14:14 

Gabinete  da Vice-Presidencia 

Magistrado(a)  GUILHERME  COUTO  DE  CASTRO 

APELANTE:  LABS  CARDIOCLINICA  EXAMES  COMPLEMENTARES  LTDA 

ADVOGADO:  RJ071758  - SERGIO  LUIZ  MAGDALENA  DOURADO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL  / FAZENDA  NACIONAL 

APELADO:  OS MESMOS 

REMETENTE:  JUIZO  FEDERAL  DA  21A VARA-RJ 

Originario:  0011777-37.2005.4.02.5101  - 21a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

110  - 0016178-59.2003.4.02.5001 

     Numero  antigo: 2003.50.01.016178-5  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 06/09/2018  13:57 

Gabinete  da Vice-Presidencia 

Magistrado(a)  GUILHERME  COUTO  DE  CASTRO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL  / FAZENDA  NACIONAL 

APELADO:  PROTECTION  SISTEMAS  DE  VIGILANCIA  LTDA 

ADVOGADO:  ES009851  - DOUGLAS  ROCHA  RUBIM 

REMETENTE:  JUIZO  DA  2A  VARA  FEDERAL  CIVEL  DE  VITORIA-ES 

Originario:  0016178-59.2003.4.02.5001  - 6a Vara Federal  Civel 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

111  - 0023378-40.2005.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2005.51.01.023378-3  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 06/09/2018  13:38 

Gabinete  da Vice-Presidencia 

Magistrado(a)  GUILHERME  COUTO  DE  CASTRO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL  / FAZENDA  NACIONAL 

APELADO:  COOPERATIVA  DE  CREDITO  DE  MENDES  LTDA 

ADVOGADO:  RJ023537  - CELIO  PEREIRA  RIBEIRO 

REMETENTE:  JUIZO  FEDERAL  DA  16A VARA-RJ 

Originario:  0023378-40.2005.4.02.5101  - 16a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

112  - 0024003-40.2006.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2006.51.01.024003-2  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 06/09/2018  13:38 

Gabinete  da Vice-Presidencia 

Magistrado(a)  GUILHERME  COUTO  DE  CASTRO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL  / FAZENDA  NACIONAL 

APELADO:  COOPERATIVA  DE  CREDITO  DE  MENDES  LTDA 

ADVOGADO:  RJ023537  - CELIO  PEREIRA  RIBEIRO 

REMETENTE:  JUIZO  FEDERAL  DA  16A VARA-RJ 

Originario:  0024003-40.2006.4.02.5101  - 16a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

113  - 0527544-24.2006.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2006.51.01.527544-9  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 06/09/2018  11:58 

 

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