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Diário MT - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 85

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Funcao/Subfuncao - Intra

DOTACAO INICIAL DOTACA
O
ATUALIZ
ADA (a)

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

DESPESAS
DESPESAS
% (b/III b) SALDO
EMPENHADAS EMPENHADA
=
NO BIMESTRE S
ATE
O
(a-b)
BIMESTRE (b)

(c) DESPE
SAS
LIQUID
ADAS
NO
BIMEST
RE

DESPESAS
%
LIQUIDADAS d)
ATE
O
BIMESTRE
(d)

Desenvolvimento Cientifico

0,00

0,00

Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia

0,00

0,00

0,00

0,00

FU19 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU19 - Demais Subfuncoes

0,00

Difusao do
Tecnologico

Conhecimento

Cientifico

Agricultura

e

50.000,00

50.000,00 3.448,02

12.960,95

0,04

0,00
37.039,05

3.448,02 12.960,95

0,04

Abastecimento

0,00

0,00

Extensao Rural

0,00

0,00

Irrigacao

0,00

Promocao da Producao Agropecuaria

50.000,00

50.000,00 3.448,02

12.960,95

0,04

(d/III SALDO (e) INSCRITAS
=
EM RESTOS
(a-d)
A
PAGAR
NAO
PROCESSA
DOS (f)

37.039,05

0,00
37.039,05

3.448,02 12.960,95

0,04

Defesa Agropecuaria

0,00

0,00

FU20 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU20 - Demais Subfuncoes

0,00

0,00

Organizacao Agraria

0,00

0,00

Reforma Agraria

0,00

0,00

Colonizacao

0,00

0,00

FU21 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU21 - Demais Subfuncoes

0,00

0,00

Industria

0,00

0,00

Promocao Industrial

0,00

0,00

Producao Industrial

0,00

0,00

Mineracao

0,00

0,00

Propriedade Industrial

0,00

0,00

Normalizacao e Qualidade

0,00

0,00

FU22 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU22 - Demais Subfuncoes

0,00

37.039,05

0,00

Comercio e Servicos

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Promocao Comercial

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comercializacao

0,00

0,00

Comercio Exterior

0,00

0,00

Servicos Financeiros

0,00

0,00

Turismo

0,00

0,00

FU23 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU23 - Demais Subfuncoes

0,00

0,00

Comunicacoes

0,00

0,00

Comunicacoes Postais

0,00

0,00

Telecomunicacoes

0,00

0,00

FU24 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU24 - Demais Subfuncoes

0,00

0,00

Energia

0,00

0,00

Conservacao de Energia

0,00

0,00

Energia Eletrica

0,00

0,00

Combustiveis Minerais

0,00

0,00

Biocombustiveis

0,00

0,00

FU25 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU25 - Demais Subfuncoes

0,00

Transporte

220.000,00

220.000,0 38.222,55
0

153.086,41

220.000,00

220.000,0 38.222,55
0

153.086,41

Transporte Aereo
Transporte Rodoviario

0,44

0,00
66.913,59

38.222,5 153.086,41
5

66.913,59

38.222,5 153.086,41
5

0,00
0,44

0,48
0,00
0,48

Transporte Ferroviario

0,00

0,00

Transporte Hidroviario

0,00

0,00

Transportes Especiais

0,00

0,00

FU26 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU26 - Demais Subfuncoes

0,00

Desporto e Lazer

30.000,00

30.000,00 5.343,28

18.309,03

0,05

66.913,59

66.913,59

0,00
11.690,97

5.343,28 18.309,03

0,06

11.690,97

Execucao da Despesa - Intra

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 86

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Funcao/Subfuncao - Intra

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

DOTACAO DOTACAO DESPESA DESPESAS
% (b/III b)
INICIAL
ATUALIZAD S
EMPENHADAS
A (a)
EMPENHA ATE
O
DAS NO BIMESTRE (b)
BIMESTR
E

Desporto de Rendimento

SALDO (c) =
(a-b)

DESPESAS
LIQUIDADAS
NO
BIMESTRE

DESPESAS % (d/III d)
LIQUIDADA
S ATE O
BIMESTRE
(d)

11.690,97

5.343,28

18.309,03

0,00

Desporto Comunitario

30.000,00

30.000,00

5.343,28

18.309,03

0,00

0,05

0,06

Lazer

0,00

0,00

FU27 - Administracao Geral

0,00

0,00

FU27 - Demais Subfuncoes

0,00

0,00

Encargos Especiais

0,00

0,00

Refinanciamento da Divida Interna

0,00

0,00

Refinanciamento da Divida Externa

0,00

0,00

Servico da Divida Interna

0,00

0,00

Servico da Divida Externa

0,00

0,00

Transferencias

0,00

0,00

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias
Basica

para

a

Educacao

FU28 - Demais Subfuncoes

SALDO (e) INSCRITAS
=
EM RESTOS
(a-d)
A
PAGAR
NAO
PROCESSA
DOS (f)
11.690,97

Reserva de Contingencia

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execucao das Despesas por Funcao/Subfuncao
Notas Explicativas

Valores
31/08/2019
-

Notas Explicativas
Notas Explicativas

Lista de Assinaturas
Assinatura: 1

Digitally signed by RUBENS ROBERTO ROSA:95542485804 Date: 2019.09.27 08:24:37 BRT
Perfil: Titular do Poder Executivo
Instituicao: Prefeitura Municipal de Nova Canaa do Norte - MT

Assinatura: 2

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 87

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Sergio Vitor Alves Rodrigues
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
ATOS

PORTARIAS

EDITAL DE PUBLICACAO
A Prefeitura de Nova Mutum-MT, em cumprimento ao disposto no Artigo
45, paragrafo unico da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
torna publico o Relatorio dos Projetos em Andamento, que sera encaminhado ao Legislativo
Municipal como parte integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio de
2020.
Nova Mutum - MT, 25 de setembro de 2019.
ADRIANO XAVIER PIVETTA
Prefeito Municipal
RG: 104723188 SSP/RS
CPF: 494.076.270-04
Rua das Mangueiras, Q.66,L.01
CEP: 78.450-000  Nova Mutum-MT

PORTARIA No 132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Reconduz Comissao de Sindicancia Investigativa no 005/2019, e da
outras providencias.
O Sr. Joao Batista Pereira da Silva, Gerente de Gabinete (Portaria no
153/2018) do Municipio de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes de
Ordenador de Despesa (Portaria no 155/2018) que lhe sao conferidas pelo Art. 3o do Decreto
Municipal no 065, de 13 de julho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1o. Reconduzir pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissao de
Sindicancia Investigativa, designada pela Portaria no 076, de 31 de maio de 2019, veiculada no
Diario Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edicao no 1.638, publicada no dia
05 de julho de 2019, em face das razoes apresentadas pelo Presidente da Comissao de
Sindicancia, constante no Memorando no 003  CSI.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

DISPENSA DE LICITACAO No 083/2019

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 313/2019

Gabinete do Prefeito de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 30 de

RATIFICACAO

setembro de 2019.

O Municipio de Nova Mutum - MT, atraves do Ordenador de Despesa,
ratifica o processo de Dispensa de Licitacao no 083/2019 e Processo Administrativo no 316/2019, o
qual tem por objeto: aquisicao de concreto usinado para utilizacao do prologamento da rede de
drenagem, no valor de total R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) da empresa CONCRELUCAS
CONCRETOS USINADOS LTDA, CNPJ - 05.990.992/0001-65, com base no Art. 24, inciso II, da
Lei Federal n. 8.666/93, e alteracoes.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Joao Batista Pereira da Silva
Gerente de Gabinete

Nova Mutum  MT, 30 de Setembro de 2019.
JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Gerente de Gabinete
Ordenador de despesa  Port. n. 155/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 016/2019
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