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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
PRAZO: ate 30 (trinta) dias, com vigencia a partir de 01 de
novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE:
Magalhaes  Ordenador de Despesas.

Jose

Anderson

Pedrosa

CONTRATADA: MILLENIUM SERVICOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: Renan Claudino Melo 
Representante Legal.
Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2019.
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Codigo Identificador:08229894

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
No
SSCH002/19.
A SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Nova Russas - Ceara,
torna publico o extrato do Instrumento Contratual resultante do
Chamamento Publico No SS-CH002/19:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE.
OBJETO: Prestacao de servicos de FISIOTERAPEUTA, para
atender as demandas da Secretaria de Saude, conforme especificacoes
constantes do anexo I do edital, parte integrante deste processo.
DOTACOES ORCAMENTARIAS:
DOTACAO ORCAMENTARIA
0901.10.302.0021.2.048

VALOR GLOBAL
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em 02
(duas) parcelas mensais e sucessivas de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais), ficando
responsavel por 30 horas semanais.

VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura dos
contratos, ate 31 de dezembro de 2019.
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): NATANE CID
BRASIL DE MATOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: QUITERIA FLAVIA CUNHA
BRAGA
Nova Russas - Ceara, 07 de novembro de 2019.

VALOR EM R$
R$998,00
R$299,40
R$399,20
R$1.696,60

FRANSCICO JOSE SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti
JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Codigo Identificador:087EBE99
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO E
IDADE

O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere o Decreto no. 748/98 e Lei Organica do Municipio,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
Aposentadoria por Tempo de Contribuicao e Idade, a partir do
requerimento, ao Sr. JOSE LAICINHO FREIRE PONTES,
brasileiro, casado, portador do CPF no. 210.799.193-68, servidor desta
Prefeitura, ocupante do cargo de CARGO DE MOTORISTA D,
admitido em 02/01/1986, inscrito sob matricula no 100055, lotado na
Secretaria de Educacao, tomando por base o art. 6o da Emenda
Constitucional no41/2003, c/c Lei Municipal no.003/2004, com
proventos INTEGRAIS e PARIDADE, fixados no valor mensal de
R$1.416,31 (mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos) discriminados abaixo da seguinte forma:
DESCRICAO
Vencimento Base (40h)
Adic.Tempo de Servico (30%) (lei No.990/98)
VALOR DO BENEFICIO

QUITERIA FLAVIA CUNHA BRAGA
Secretaria de Saude
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Codigo Identificador:DB257AC5

VALOR EM R$
R$1.089,47
R$326,84
R$1.416,31

Prefeitura Municipal de Pacoti, 06 de novembro de 2019.
FRANSCICO JOSE SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO E
IDADE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
ATO DE APOSENTADORIA

DESCRICAO
Vencimento Base (40h)
Adic.Tempo de Servico (30%) (Lei No.990/98)
Gratificacao de Gabinete (Artigo 127 - Lei n 990/98 e Decreto n 749/1998)
VALOR DO BENEFICIO

ATO DE APOSENTADORIA

SUB ELEMENTO : 33.90.36.06

NATANE CID BRASIL DE MATOS
CPF: 045.517.493-89

Aposentadoria por Tempo de Contribuicao e Idade, a partir do
requerimento, a servidora Sra. SANDRA MARIA SOUSA ALVES,
brasileira, solteira, portadora do CPF no 241.776.363-04, ocupante do
cargo de Agente Administrativo IV, admitida em 01/09/1984, inscrita
sob matricula no1001973, lotada na Secretaria de Administracao,
tomando por base o art. 3o da Emenda Constitucional no47/2005, c/c
Lei Municipal no. 003/2004 e Lei no.990/98, com proventos
INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$1.696,60 (mil, seiscentos
e noventa e seis reais e sessenta centavos) discriminados abaixo da
seguinte forma:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00

CONTRATADOS(AS)

O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere o Decreto no. 748/98 e Lei Organica do Municipio,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:

Prefeitura Municipal de Pacoti, 06 de novembro de 2019.

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH002/19

PROGRAMA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

ANO X | No 2321

JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Codigo Identificador:6BC2F633
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO E IDADE

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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