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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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se. Maraba, 13 de novembro de 2019.
AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito Rod.
Transamazonica, s/n, Forum Juiz Jose Elias Monteiro Lopes, B. Amapa, CEP: 68502-290 - Maraba
PROCESSO: 00044766120108140028 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 13/11/2019---REQUERENTE:USINA SIDERURGICA DE MARABA S/A
Representante(s): OAB 14210-A - JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES (ADVOGADO) OAB 16078 EDUARDO RODRIGUES AMORIN (ADVOGADO) OAB 8156-B - SEBASTIAO BANDEIRA (ADVOGADO)
OAB 15.014 - DAYLIANE SANTANA RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A
Representante(s): OAB 7773 - JORGE ANDRADE DE SOUZA (ADVOGADO) . Poder Judiciario Tribunal
de Justica do Estado do Para 1a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba Processo n. 447661.2010 D E S P A C H O 1. Estabilizado o contraditorio, concedo as partes o prazo de 15 dias para se
manifestarem acerca das provas que pretendem produzir. 2.
Oficie-se ao juizo da 2a Vara Civel,
solicitando, em 15 dias, informacoes sobre as execucoes listadas as folhas 276, tendo em vista a alegacao
de conexao. 3. Intimem-se via dje. 4. Apos, conclusos para saneamento ou decisao. 5. Cumpra-se.
Maraba, 13 de novembro de 2019. AIDISON CAMPOS SOUSA JUIZ DE DIREITO Rod. Transamazonica,
s/n, Forum Juiz Jose Elias Monteiro Lopes, B. Amapa, CEP: 68502-290 - Maraba
PROCESSO: 00054485120108140028 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA Acao:
Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria em: 13/11/2019---REQUERENTE:BANCO FINASA BMC SA
Representante(s): OAB 12.306 - ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA (ADVOGADO) OAB 13536-A CELSO MARCON (ADVOGADO) REQUERIDO:JOEL RODRIGUES DE SOUZA. Poder Judiciario
Tribunal de Justica do Estado do Para 1a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba Processo n.
5448-51.2010 D E S P A C H O Publique-se a sentenca prolatada nos autos. Em seguida, cumpra-se seus
termos. Maraba, 13 de novembro de 2019.
AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito Rod.
Transamazonica, s/n, Forum Juiz Jose Elias Monteiro Lopes, B. Amapa, CEP: 68502-290 - Maraba
PROCESSO: 00056721920118140028 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA Acao:
Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria em: 13/11/2019---REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A
Representante(s): OAB 13114 - MICHELLE LEITE COSTA (ADVOGADO) OAB 3501 - JOSE EVILASIO
MESQUITA VALENTE (ADVOGADO) OAB 16599-A - JACIR SCARTEZINI (ADVOGADO) OAB 42141 SAYMON FRANKLLIN MAZZARO (ADVOGADO) REQUERIDO:USINA SIDERURGICA DE MARABA
USIMAR S/A Representante(s): OAB 16078 - EDUARDO RODRIGUES AMORIN (ADVOGADO) OAB
8156-B - SEBASTIAO BANDEIRA (ADVOGADO) OAB 17086 - DELEON SANTOS DAMASCENO
(ADVOGADO) OAB 15014 - DAYLIANE SANTANA RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:NAILA
UTHMAN RIBEIRO REQUERIDO:DEMETRIUS FERNANDES RIBEIRO Representante(s): OAB 17997 RICARDO MOURA (ADVOGADO) . Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Para 1a Vara Civel
e Empresarial da Comarca de Maraba Processo n. 5672-19.2011 D E C I S A O
Trata-se de acao de
busca e apreensao ( DL 911/69 ) em que se visa a busca e apreensao de bens, alegando a autora, em
resumo, que as partes firmaram contrato de credito fixo 40/00435-X, garantido por alienacao fiduciaria, e a
parte re incorreu em inadimplemento.
Juntou documentos.
A liminar foi deferida.
Os autos
foram distribuidos ao Juizo da 3a Vara Civel desta Comarca ( folhas 51 ).
As folhas 57, os reu
alegaram conexao, posto que tramita neste Juizo ACAO REVISIONAL envolvendo o mesmo contrato.
As folhas 98, o Juizo da 3a Vara Civel desta Comarca reconheceu a conexao, determinando o envio
dos autos a este juizo.
Este Juizo, as folhas 109, determinou o apensamento ao feito revisional ( 447661.2010 ).
A certidao de folhas 117 noticia que os bens nao foram apreendidos.
As folhas 118, a
autora apresentou EMBARGOS DE DECLARACAO, aduzindo que o processo revisional de n. 447661.2010 nao e conexo o presente feito, eis que o presente processo tem como objeto contrato de credito
fixo e o processo revisional trata de contratos de cambio.
As folhas 144, a autora requereu a conversao
em execucao, vindo-me conclusos.
E o brevissimo relatorio. Decido.
Os embargos de declaracao
tem por finalidade precipua o reparo de decisao judicial ambigua, obscura, contraditoria ou omissa, assim
como corrigir erro material ( art. 1.022, do CPC ).
Em exame, nota-se que o presente processo de
busca e apreensao e originario da 3a Vara Civel desta Comarca, que, reconhecendo a conexao, enviou a
este juizo.
Como se sabe, a conexao e o fenomeno que determina a reuniao de acoes com pedido ou
causa de pedir iguais, sendo que a juncao pode ser determinada de oficio pelo juiz, ou requerido por


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