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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo,
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada
ou o MANDADO de intimacao cumprido no endereco constante
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o,
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e
que procuradores e preposto deverao comparecer munidos de
poderes especificos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, As partes poderao
trazer para a audiencia ate tres testemunhas  independentemente
de intimacao  e a documentacao que julgarem necessarias para
instruir do feito.
Porto Velho (RO), 11 de junho de 2019.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-842
Processo no 7022105-93.2019.8.22.0001
REQUERENTE: ITACI DUARTE SILVEIRA
Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI -
RO4265
REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 2o Juizado Especial
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto
Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala B - 2o Juizado Especial Civel Data:
17/07/2019 Hora: 08:40
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo,
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada
ou o MANDADO de intimacao cumprido no endereco constante
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o,
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e
que procuradores e preposto deverao comparecer munidos de
poderes especificos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, As partes poderao
trazer para a audiencia ate tres testemunhas  independentemente
de intimacao  e a documentacao que julgarem necessarias para
instruir do feito.
Porto Velho (RO), 11 de junho de 2019.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO,
CEP 76.820-842
Processo no 7017055-86.2019.8.22.0001
AUTOR: ELISMARA LUZ FERNANDES DOS ANJOS MARTINS
Advogado do(a) AUTOR: NILVA SALVI - RO0004340A
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 2o Juizado Especial
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto
Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala A - 2o Juizado Especial Civel Data:
09/08/2019 Hora: 10:00 Tipo: Conciliacao Sala: Sala B - 2o Juizado
Especial Civel Data: 10/06/2019 Hora: 16:40
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade

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