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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 324 DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1000008-02.2018.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - Nadia Leite Roberto - Para verificar se estao presentes os requisitos registrarios, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imoveis local. Servira a presente decisao, por copia digitada, como OFICIO. - ADV: PAMELA FERNANDA NUNES SALEM MONTEIRO (OAB 369195/SP) Processo 1000602-79.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fabio Rodrigues de Faria - Certifico e dou fe que decorreu o prazo retro sem manifestacao do INSS e , nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Ante a certidao supra, manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1002307-20.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Associacao dos Permissionarios e Condutores de Taxi Autonomos de Itapetininga - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acordao. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, observando que o cumprimento de sentenca devera tramitar por incidente. Oficie-se a municipalidade comunicando-se o transito em julgado da sentenca e v. Acordao, instruindo-o com senha para acesso integral. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP) Processo 1002784-72.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walmir Leme de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 312/3214. Intime-se o perito para que se manifeste sobre os quesitos complementares do autor. Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1003520-61.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - Paulo Silva Correia - Ciencia as partes do v. Acordao proferido nos autos. Sem prejuizo, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o prosseguimento do feito, observando-se que eventual cumprimento de sentenca devera tramitar por meio do competente incidente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB 311102/SP) Processo 1003708-20.2017.8.26.0269 - Retificacao de Registro de Imovel - Registro de Imoveis - Katia Cristina Matarazzo e outros - Para verificar se estao presentes os requisitos registrarios, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imoveis local. Servira a presente decisao, por copia digitada, como OFICIO. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP) Processo 1003791-36.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Katia Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ciencia as partes do v. Acordao proferido nos autos. Sem prejuizo, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o prosseguimento do feito, observando-se que eventual cumprimento de sentenca devera tramitar por meio do competente incidente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP), JOAO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP) Processo 1004633-45.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Helena Ruivo da Silva Amaro Vieira - Vistos. Fl. 68. Destituo o perito nomeado e nomeio em substituicao o perito Frederico Guimaraes Brandao, nos moldes do despacho de fls. 50/52. Intimem-se os peritos e as partes. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1004633-45.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Helena Ruivo da Silva Amaro Vieira - * - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1005023-15.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Inez Eunice de Oliveira - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o seguinte ato ordinatorio: Fica o requerido intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes a apelacao retro interposta (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1005288-17.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Dirce Maria Machado - Vistos. Fl. 61: Destituo o perito nomeado e nomeio em substituicao o perito Warley Alves de Araujo, nos moldes da decisao de fls. 82/4. Intimem-se os peritos e as partes. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1005291-69.2019.8.26.0269 - Habilitacao de Credito - Classificacao de creditos - Leandro Moraes Fogaca - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperacao Judicial - - Agricola Almeida S/A - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vista dos autos a Administradora Judicial. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP) Processo 1005341-95.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Cicero Sebastiao de Barros - Vistos. Fl. 61: Destituo o perito nomeado e nomeio em substituicao o perito Warley Alves de Araujo, nos moldes do despacho de fls. 49/51. Intimem-se os peritos e as partes. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1005404-57.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Jose Nenete Carriel - Vista as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de fls. 128/131. - ADV: CLAUDINEIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA (OAB 205937/SP) Processo 1005657-11.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Citacao - Ailton Moreno dos Santos - Ciencia ao autor, para impressao, instrucao e distribuicao da carta precatoria expedida a fl.181/182, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias uteis, nos termos do Comunicado CG 1951/2017. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP) Processo 1006056-40.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Repeticao de indebito - Empreendimentos Imobiliario Quatro Irmaos de Itapetininga Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1006639-25.2019.8.26.0269 - Habilitacao de Credito - Honorarios Periciais - Judith Villaca Martins Souto - Agricola Almeida S.a - - Agroindustrial Vista Alegre S.a. - Em Recuperacao Judicial - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Trata-se de Incidente de Habilitacao de Credito promovido por Judith Villaca Martins Souto em face de Agricola Almeida Ltda, nos autos da Acao de Recuperacao Judicial no 1006126-28.2017.8.26.0269. Pretende a autora a habilitacao de seu credito no valor de R$ 1.060,93 (mil e sessenta reais e noventa e tres centavos), em razao de pericia contabil realizada no Juizo Trabalhista. Requer a habilitacao do credito na Classe I - Trabalhista. As Recuperandas ofereceram impugnacao as fls. 20/22 aduzindo que o valor do debito deve ser reduzido, porquanto atualizado ate data posterior ao pleito

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