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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

MICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM
MIGUEL CALMON DU PIN GALVAO
MILENA LARISSA BRITO BARBOSA
MONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA
MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS
NAIARA RODRIGUES RAMOS
NATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR
NATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS
NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN
NILSON DUARTE FORGOSA
NUBIA MARQUES BOCOMPAGNI
ORLANDO DA SILVA RIBEIRO
OTAVIO MONTEIRO OLIVIERI
PABLO LUIZ T DA COSTA LODI NASCIMENTO
PAMELA FATIMA DE SOUZA GONCALVES
PATRESE CARDOSO FERREIRA
PATRICIA BARBOSA DA FONSECA
PATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA
PATRICIA PORTO BEZERRA
PATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO
PAULA SOUZA GOMES DE RESENDE
PAULO CESAR DA COSTA MACHADO
PAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO
PAULO CESAR SERPA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO
PAULO ROBERTO DA LUZ
PAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO MODESTO SODRE
PAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA
PEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA
PHILIPPE ALVES DE ALMEIDA
PRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN
RAFAEL AGUIAR MAGALHAES
RAFAEL ALVES GUEDES
RAFAEL BARROS DA SILVA
RAFAEL GARCIA DA SILVA
RAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO
RAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO
RAFAEL MONTEIRO DA COSTA
RAFAELA MAZULA MONTENEGRO
RANIEL FIGUEIREDO LOPES
RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA
RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEICAO
RAPHAEL GASPAR CARNEIRO
RAQUEL DOS SANTOS VIANA
RAYANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA
RAYANE PARIZ DE JESUS
REGINALDO LIMA DA SILVA
REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA
RENATA FERREIRA TAVARES
RENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA
RENATO ALEXANDRE DE SOUSA
RICARDO JOSE COELHO
ROBSON LOZORIO DE LIMA
ROBSON XAVIER DA FONSECA
RODOLFO CABRAL DE FRIAS
RODRIGO BISPO ANTUNES
RODRIGO CRESPO GOMES
RODRIGO DA SILVA LANDIM
RODRIGO DA SILVA VOGAS
RODRIGO DE CARVALHO PAVAO
ROGERIO SANTOS NASCIMENTO
ROGERIO SERGIO AREAL DE MELO
ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS
ROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ
ROSIMERI DE OLIVEIRA DE SOUZA PROENCA
RUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA
RUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES
RUBEM JOTHA PESSOA
RULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO
SABRINA DE SOUZA CARVALHO
SAMUEL CARDOSO PALMA TIVES
SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
SELMO LOPES PEREIRA DE JESUS
SERGIO LUIS NOGUEIRA MGALHAES
SERGIO MENEZES RAMOS
SEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA
SHEILA CARVALHO COSTA
SHEILA GOMES DE ARAUJO
SIDNEI PEREIRA DA CRUZ
SIDNEI XAVIER DA CUNHA
SISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES
SUELI LOPES CASTRO
SUELLEN DE PAULA VIEIRA
TAIS BAPTISTA DE JESUS
TAIS VIEIRA DO VALE
TALITA REZENDE SILVA
THAIS BALDEZ DE RICO
THAIS RIBEIRO DIAS AZEVEDO
THIAGO MORAIS AMARAL
TUIANY GUIMARAES LEAL
UELTON MAURO MOREIRA
VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA
VALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA
VALERIA PIRES RODRIGUES
VANDER FERREIRA DOS SANTOS

50284665
50284681
44232225
44003404
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50326678
43811140

VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM
VANIA DEMETRIO MOREIRA
VERA ALMEIDA WERMELINGER
VERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES
VICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA
VICTOR RABELLO DE CARVALHO
VICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS
VINICIUS BARRETO RIBEIRO
VINICIUS CORDEIRO DUARTE
VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA
VINICIUS VICENTE LUTZ
VITOR VINICIUS BRITO DA SILVA
VIVIAN RODRIGUES GALL
VIVIANE FINOTE DA SILVA
WAGNER BONFIM DOS SANTOS
WAGNER DOS SANTOS BARROSO
WAGNER DOS SANTOS BARROSO
WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS
WANDERSON PEIXOTO DA SILVA
WANDERSON SILVA CABRAL
WASHINGTON MUZITANO NETO
WILLIAM DA SILVA CARNEIRO
WILLIAN ROBSON DOS SANTOS MARTINS
WILSON DUPERRON VILLAS BOAS
WISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO
ZILMA MARIA DE MELO

50286021
44013361
44231229
50286056
50286080
44003919
50304607
50326716
43804985
43795102
43799515
50314041
50312154
43810730
50264931
50285963
50285963
44013167
44233159
50324330
50287206
44233434
44233558
44232756
50259490
44232144

Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018
FERNANDA PEREIRA CURDI
Presidente Interina
Id: 2156339

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DA PRESIDENTE INTERINA
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5528
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DO OBJETO DO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
No 159/2013.
A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E-12/061/4515/2016, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 45.600, de 16 de marco
de 2016, que regulamenta a gestao e a fiscalizacao das contratacoes
da administracao e altera o Decreto no 42.301/2010;
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam designados os servidores Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente I, ID Funcional no 20413840, como Fiscal e Presidente da Comissao de Fiscalizacao, Bruna Moreira Duralde, Assistente III, ID Funcional no 43747612, Renato Luiz da Silva, Assistente
III, ID Funcional 44382197, e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro Assistente III, ID Funcional no 20414056, como Fiscais, e Katia Regina do
Carmo, Chefe de Servicos, ID Funcional 20413661, como Suplente,
para atuarem na fiscalizacao do contrato relacionado:
Processo no
E-12/061/2059/2013

Instrumento
Parte
159/13
Formula Servicos e Construcoes
LTDA

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Portaria PRESDETRAN/RJ no 4811, de 20/06/16, publicada no Diario Oficial de
22/06/2016.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018
FERNANDA CURDI
Presidente Interina
Id: 2156105

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5529
DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA A PRATICA DE ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de sua atribuicao legal
conferida pelo art. 82, inciso IX e  1o, da Lei Estadual no 287, de 04
de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo no E-12/006/142/2015,
RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia a LAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Diretor Geral da Diretoria de Administracao e Financas, ID Funcional no 50283430-1, para, como ORDENADOR DE DESPESAS, nos
limites das dotacoes orcamentarias e observando a legislacao vigente,
praticar os atos de gestao orcamentaria e financeira, abaixo especificados:
I - autorizar despesas, bem como a expedicao, assinatura e cancelamento das respectivas Notas de Autorizacao de Despesas, a emissao e cancelamento de Notas de Empenho, emissao e execucao de
Programacao de Desembolso, de Ordens Bancarias, e movimentacao
de recursos financeiros;
II - reconhecer dividas;
III - autorizar a concessao de adiantamento, aprovar ou impugnar as
respectivas prestacoes de contas;
IV - autorizar a abertura de licitacoes, aprovar, revogar, anular ou homologar os respectivos resultados, apreciar as peticoes de terceiros,
bem como adjudicar a empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;
V - dispensar a licitacao ou reconhecer os casos de inexigibilidade;
VI - assinar contratos, convenios, acordos, termos de cooperacao tecnica, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigacao, inclusive inobservancia de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestacao de servicos; e
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