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Diário MG - Executivo

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019  3

Minas Gerais - Caderno 1	Diario do Executivo	
molestias nao profissionais, nao decorrentes de acidente de servico, nao
alienantes e nao invalidantes no estagio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
097, de 23/07/2019;
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolucao Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Fisica Definitiva e Plenamente os seguintes pracas:
-n. 083.369-9, Subtenente PM QPR Edmilson Souza de Oliveira, CPF
n. 626.456.766-34, a partir de 04/07/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido a inspecao de saude pela Junta
Central de Saude da Corporacao, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os servicos de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou funcao por estar acometido de molestias
nao profissionais, nao decorrentes de acidente de servico, nao alienantes e nao invalidantes no estagio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 088,
de 04/07/2019.
-n. 083.369-9, Subtenente PM QPR Edmilson Souza de Oliveira, CPF
n. 626.456.766-34, a partir de 04/07/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido a inspecao de saude pela Junta
Central de Saude da Corporacao, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os servicos de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou funcao por estar acometido de molestias
nao profissionais, nao decorrentes de acidente de servico, nao alienantes e nao invalidantes no estagio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 088,
de 04/07/2019.
10 1270458 - 1

ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL - Considerando que durante o fechamento da pasta funcional da
servidora civil 065.580-3, MARLI PRESOTTI DA COSTA, vislumbraram-se incorrecoes. Retifica os seguintes atos: FERIAS PREMIO Onde
se Le:3o Lustro a contar de 03/03/1995, BGPM 64, DE 27/08/2019;
4o Lustro a partir de 01/03/2000, BGPM 64, DE 27/08/2019; 5o Lustro a partir de 28/02/2005, BGPM 64, DE 27/08/2019; 6o Lustro a
partir de 27/02/2010, BGPM 64, DE 27/08/2019; 7o Lustro a partir
de 26/02/2015, BGPM 64, DE 27/08/2019. Leia-se: 3o Lustro a contar de 15/12/1994; 4o Lustro a partir de 08/08/1995; 5o Lustro a partir
de 06/08/2000; 6o Lustro a partir de 05/08/2005; 7o Lustro a partir de
04/08/2010.
10 1270920 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuicoes que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1o, da Resolucao n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1o, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alinea c, do inciso XVII, do artigo 7o, da Resolucao n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e
artigo 69, da Resolucao Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reformar por Invalidez o seguinte praca:
-n. 079.466-9, Subtenente PM QPR Armando Gomes de Souza, CPF
n. 427.407.976-72, a partir de 01/07/2019, com os proventos integrais
de sua graduacao, por ter sido submetido a inspecao de saude pela
Junta Central de Saude da Corporacao, sendo declarado invalido para
todos os servicos de natureza policial militar e atividade inerente ao
cargo ou funcao, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de molestias invalidantes no estagio em que se encontram, nao
sendo molestias profissionais, nem decorrente de acidente de servico
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 100, de
01/07/2019;

ATO DO COMANDANTE DO 53 BPM
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos da Resolucao no 4049, de 22/10/2009, pelo periodo de
01(um) mes, ao no 164.842-7, FRANCIELLE ALVES DOS SANTOS
COSTA, ASPM-1C, referente ao 1o lustro, a partir de 16/11/2019.
ATO DO COMANDANTE DO 58 BPM
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos da Resolucao no 4049, de 22/10/2009, pelo periodo
de 01(um) mes, ao no 165.296-5, NEUCILANE CAROLINE NASCIMENTO, ASPM-1C, referente ao 1o lustro, a partir de 01/10/2019.
ATO DO COMANDANTE DO 27 BPM
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos da Resolucao no 4049, de 22/10/2009, pelo periodo
de 01(um) mes, ao no 165.195-9, RENATA COELHO ALVIM GERMANO, ASPM-1C, referente ao 1o lustro, a partir de 26/12/2019.
ATO DO COMANDANTE DO 57 BPM
- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos da Resolucao no 4049, de 22/10/2009, pelo periodo
de 01(um) mes, ao no 164.767 - 6, GHEYSA COELHO ALCARPE,
ASPM-1C, referente ao 1o lustro, a partir de 07/10/2019.
10 1270618 - 1

REFORMANDO POR INCAPACIDADE FISICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE:
1- de conformidade com alinea c, do inciso II, do art. 139, da Lei
n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolucao Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reforma por Incapacidade Fisica Definitiva e Plenamente o seguinte
oficial:
-n. 082.894-7, Tenente Coronel PM QOR Luiz Henrique de Souza
Magalhaes, CPF n. 613.141.456-49, partir de 23/07/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido a inspecao de saude
pela Junta Central de Saude da Corporacao, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os servicos de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou funcao por estar acometido de

Policia Civil do Estado de Minas Gerais

Daniel Rodrigues Dutra

1.112.514-3 Investigador

III

Leandro Jose Azevedo

1.174.188-1 Investigador

III

Daniel Aguiar Naziazeno

1.174.300-2 Investigador

II
II

DEPLAN II

DEPLAN III

Especial

DEPLAN IV

DEPLAN III

Especial

Daniel Oliveira Nascimento 1.174.382-0 Escrivao
Julio Campos Zica
Adriano
Torres

Toniolo 1.232.730-0 Escrivao

1.257.226-9 Investigador

I

Fabio Henrique de Azevedo 1.257.230-1 Investigador
Silva
Marcello
de
Andrade 1.330.307-8 Delegado
Paladino

II
Titular

Thimoteo Batista Leal

1.331.364-8 Delegado

Titular

Luis Claudio Freitas do 1.333.019-6 Delegado
Nascimento

2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
DELEGACIA REGIO2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- 1a
NAL DE POLICIA CIVIL DE
CIA CIVIL BARREIRO
CONTAGEM
1a DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 2a DELEGACIA DE POLIBARREIRO
CIA CIVIL BARREIRO
1a DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DEPLAN IV
BARREIRO
2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- 2a DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARREIRO
CIA CIVIL BARREIRO
6a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL NOROESTE
2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN III
CIA CIVIL BARREIRO
2a DELEGACIA REGIONAL DE POLI- DEPLAN II
CIA CIVIL BARREIRO

II

Goncalves 1.242.581-5 Investigador

II

Gabriel Alexandre Fernan- 1.256.251-8 Investigador
des Nugas

II

Clerisvaldo Ramos Ribeiro

1.256.608-9 Investigador

II

de 1.256.788-9 Investigador

II

Elton de Jesus Rodrigues

1.257.097-4 Investigador

I

Maira Soares Araujo

Titular

DEPLAN I

Cleidson
Martins

Cristiano
Carvalho

Otavio

1.188.415-2 Delegado

Alves

72.166 - no uso de suas atribuicoes, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar no 129, de 08 de novembro de 2013, Renata
Ferreira de Moura, Investigadora de Policia, nivel III, MASP 982.522-5, para prestar servicos na Delegacia Especializada de Atendimento a Pessoa
com Deficiencia a ao Idoso/DEMID/DEFAM, procedente da Divisao Especializada em Investigacao de Crimes Contra a Vida/DHPP.
72.167 - no uso de suas atribuicoes, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar no 129, de 8 de novembro de 2013,
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