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Diário MA - Tribunal de Contas

ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
RESPONSAVEIS: Eliomar De Souza Nogueira (203.801.787-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 3 - PROCESSO: 3477 / 2014
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Governo
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual do Prefeito
EXERCICIO FINANCEIRO: 2013
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREJO
RESPONSAVEIS: Omar De Caldas Furtado Filho (100.663.903-97).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 4 - PROCESSO: 2882 / 2015
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1378/2019

Sao Luis, 16 de abril de 2019

EXERCICIO FINANCEIRO: 2014
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE BURITIRANA
RESPONSAVEIS: Solimar De Sousa Do Nascimento (887.901.261-49).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 5 - PROCESSO: 2953 / 2015
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2014
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS
RESPONSAVEIS: Francisco De Sousa Silva (042.661.962-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 6 - PROCESSO: 3426 / 2015
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2014
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE MARACACUME
RESPONSAVEIS: Natanael Pereira Da Silva (959.351.183-00).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 7 - PROCESSO: 5109 / 2016
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2015
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
RESPONSAVEIS: Edimar Rodorigues Cantanhede (827.672.463-91).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 8 - PROCESSO: 3173 / 2017
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2017
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE
RESPONSAVEIS: Antonio Ataide Matos De Pinho (027.479.283-49).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Ana Cristina Coelho Morais - OAB/MA7065;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Embargo de declaracao
Total de Processos: 8
3 - Conselheiro Joao Jorge Jinkings Pavao
1 - PROCESSO: 3168 / 2011
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores da Administracao Direta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2010
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO
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Sao Luis, 16 de abril de 2019

RESPONSAVEIS: Francisco Assis Barboza De Sousa (147.594.893-04).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Apensados os Processos no 3170/2011 (Fundo Municipal de Saude-FMS), no 3171/2011
(Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS), e no 3172/2011 (FUNDEB).
2 - PROCESSO: 3093 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
RESPONSAVEIS: Geralda Pinheiro Torres (129.455.363-15).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 3 - PROCESSO: 4043 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Governo
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual do Prefeito
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE ARAME
RESPONSAVEIS: Joao Menezes De Souza (162.682.454-15).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA 6.527;
Procurador: Kleiton Goncalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 4 - PROCESSO: 4768 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Liorne Branco De Almeida Junior (417.918.603-97).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 5 - PROCESSO: 3118 / 2015
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2014
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Gelciane Torres Da Silva (576.387.993-72).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Total de Processos: 5
4 - Conselheiro Edmar Serra Cutrim
1 - PROCESSO: 3572 / 2011
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2010
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICATU
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Sao Luis, 16 de abril de 2019

RESPONSAVEIS: Luciana De Castro Albuquerque (428.150.023-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior OAB/MA no 5759;
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Lays de Fatima Leite Lima - OAB/MA 11.263;
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Embargos de Declaracao
2 - PROCESSO: 3161 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO DE HUMBERTO DE CAMPOS
RESPONSAVEIS: Raimunda Nonata Oliveira (107.078.673-04).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 3 - PROCESSO: 3258 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores da Administracao Direta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE SANTA RITA
RESPONSAVEIS: Hilton Goncalo De Sousa (407.202.683-20), Raimunda Nilza Carneiro Costa (474.654.68353).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 4 - PROCESSO: 3667 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
JATOBA
RESPONSAVEIS: Antonia Alves Da Silva Viana (265.706.293-87), Ednaura Pereira Da Silva (449.088.90382).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Pedro Durans Braid Ribeiro - OAB/MA 10255;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 5 - PROCESSO: 4795 / 2014
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2013
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO VERDE
RESPONSAVEIS: Ozino Cutrim Santos Neto (821.347.233-00), Raimundo Almeida (134.673.013-04).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 6 - PROCESSO: 7256 / 2016
Pagina 17 de 31

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Sao Luis, 16 de abril de 2019
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